DECRETO N.º 7155, DE 18 DE MAIO DE 2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/001/2021 – PRC 256/2020; CHAMADA PÚBLICA Nº. PMC/001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/016/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/024/2021; CONVÊNIO Nº 010/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/444/2021; PORTARIA N.º PMC/451, DE 20 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/453, DE 21 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/454, DE 21 DE MAIO DE 2021.

PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO; ATA Nº PMC/007/2021; CONTRATO PREV/002/2021; CONTRATO PREV/003/2021; DECRETO N.º 7.156, DE 19 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/450, DE 19 DE MAIO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2021; DECRETO N.º 7.154, DE 18 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/416, DE 3 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/444, DE 14 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/445, DE 14 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/446, DE 17 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/447, DE 17 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/448, DE 18 DE MAIO DE 2021; RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/026/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 127/2020; AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2021; PORTARIA N.º PMC/449, DE 19 DE MAIO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/025/2021; SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2019; PORTARIA N. º PREVCON/019/2021; CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2021; JUNTA RECURSAL DO CÓDIGO DE OBRAS - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/021/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/026/2021; CONCESSÃO DE DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL DAIA 016/2021.

ATA Nº PMC/006/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/058/2019; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/080/2020; 16º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ALESSANDRA CATARINA FERREIRA PAIXÃO DECRETO N. 7.152, DE 14 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/443, DE 14 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 7148, DE 7 DE MAIO DE 2021; JUNTA RECURSAL DO CÓDIGO DE POSTURAS; ATA Nº PMC/008/2021; PORTARIA N.º PMC/437, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/438, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/439, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/440, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/441, DE 13 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/442, DE 13 DE MAIO DE 2021.

ERRATA - ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0013/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0015/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 127/2020; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA Nº 74/2021; PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2019/2021 26/05/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO N. 7.151, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/433, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/434, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/435, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/436, DE 12 DE MAIO DE 2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS: 0005924/19; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/051/2018; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/052/2018; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/053/2018; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2020; PREGÃO PMC/014/2021 – PRC 014/2021; DECRETO N.º 7.150, DE 7 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/427, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/428, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/429, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/430, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/431, DE 11 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/432, DE 11 DE MAIO DE 2021.