AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/043/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/048/2021; RETIFICAÇÃO - PREGÃO PMC/027/2021 – PRC 39/2021; LEI N.º 3.999, DE 6 DE JULHO DE 2021; LEI N.º 4.000, DE 6 DE JULHO DE 2021; LEI N.º 4.001, DE 6 DE JULHO DE 2021; LEI N.º 4.002, DE 6 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/509, DE 6 DE JULHO DE 2021.

EDITAL – DTFI/08/2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/029/2021 – PRC 65/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00018 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00028 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00027 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/425, DE 10 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/507, DE 5 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/508, DE 5 DE JULHO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/027/2021 – PRC 39/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/028/2021 – PRC 34/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG; 23º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; ATO DE ARQUIVAMENTO; PORTARIA N.º PMC/505, DE 2 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/506, DE 2 DE JULHO DE 2021; ATO DE ARQUIVAMENTO.

RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; JUNTA RECURSAL DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS - JULGAMENTOS DA REUNIÃO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021; REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/026/2018 – PRC 101/2018.

CONTRATO Nº PMC/047/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/016/2021 – PRC 23/2021; DECRETO N.º 7.181, DE 30 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N. 7.182, DE 30 DE JUNHO DE 2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/496, DE 24 DE JUNHO DE 2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/503/2021.

EXTRATO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E A EMPRESA CONTRATADA MAIS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2020; REABERTURA - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2020; RETIFICAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; PORTARIA N.º PMC/503, DE 29 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/504, DE 29 DE JUNHO DE 2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/203/2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00027 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00026 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/034/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/045/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/046/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 008-2020; PORTARIA N.º PMC/499, DE 25 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/500, DE 28 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/501, DE 28 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/502, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

11ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORA; DECRETO Nº 7.173, DE 17 DE JUNHO 2021; EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/034/2021 – PRC 228/2020; 22º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/004/2019; PORTARIA N. º PREVCON/ 021/2021; PORTARIA N. º PREVCON/022/2021; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2020; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:005/2018; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/041/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/042/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/043/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/044/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/040/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO N° 7.176, DE 22 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N° 7.177, DE 24 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/491, DE 22 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/492, DE 23 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/493, DE 23 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/494, DE 23 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/495, DE 24 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/496, DE 24 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/497, DE 24 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/498, DE 24 DE JUNHO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 03, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

PROTOCOLO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; ATA Nº PMC/015/2021; RETIFICAÇÃO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/051/2018; RETIFICAÇÃO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/052/2018; RETIFICAÇÃO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/053/2018; PORTARIA N. º PREVCON/020/2021; PORTARIA N.º PMC/490, DE 22 DE JUNHO DE 2021.