LEI Nº 4.090, DE 29 DE JUNHO DE 2022; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021; 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021; ERRATA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022; CONTRATO Nº PMC/081/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2022 – PRC 129/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2022 – PRC 58/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2022; PORTARIA N.º PMC/392, DE 29 DE JUNHO DE 2022; ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 01 DE 2022; EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022.

DECRETO N.º 7.411, DE 28 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7.410, DE 28 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/389, DE 28 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/390, DE 28 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/391, DE 28 DE JUNHO DE 2022; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018; EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PMC/048/2022 – PRC 086/2022; ATA Nº PMC/079/2022; ATA Nº PMC/080/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/096/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/044/2022 – PRC 74/2022.

JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS - Nº DO CONVÊNIO: CMC/002/2022; ATA Nº PMC/075/2022; ATA Nº PMC/076/2022; ATA Nº PMC/077/2022; ATA Nº PMC/078/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/026/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/075/2022; CONTRATO Nº PMC/079/2022; CONTRATO Nº PMC/080/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/035/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/082/2022 – PRC 157/2022; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/051/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/056/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/063/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/066/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/081/2022; CONTRATO Nº PMC/077/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/039/2022 – PRC 227/2022; ATA Nº PMC/068/2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 03/2022; PORTARIA N.º PMC/386, DE 24 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/387, DE 24 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/388, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

ATA Nº PMC/073/2022; ATA Nº PMC/074/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/048/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0117/2021 – PRC 249/2021; EDITAL NÚMERO 2022/00044 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; DECRETO N. 7.404, DE 23 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/382, DE 23 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/383, DE 23 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/384, DE 23 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/385, DE 23 DE JUNHO DE 2022; COMUNICAÇÃO INTERNA - Nº : PMC/SEMMAD/DGAM/JUNTA RECURSAL/17/2022; EDITAL DE CREDENCIAMENTO.

DECRETO Nº 7384, DE 25 DE MAIO DE 2022; CONTRATO Nº PMC/078/2022; TERMO DE POSSE 131 - LIVRO 28; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/069/2022; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 75/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/039/2022 – PRC 08/2022; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/094/2022; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/095/2022; LEI Nº 4.087, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

CONCORRÊNCIA 007/2021; CONTRATO Nº PMC/074/2022; 18º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; TERMO DE POSSE 130 - LIVRO 028; LEI N.º 4.088, DE 22 DE JUNHO DE 2022; LEI N.º 4.089, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

ATA Nº PMC/065/2022; ATA Nº PMC/066/2022; ATA Nº PMC/067/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/083/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2022 – PRC 76/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/058/2022 – PRC 80/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PORTARIA N.º PMC/380, DE 21 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/381, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00042 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00043 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00022 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00023 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00041 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; DECRETO N.º 7.403, DE 14 DE JUNHO DE 2022; LEI N.º 4.084, DE 14 DE JUNHO DE 2022; LEI N.º 4.085, DE 14 DE JUNHO DE 2022; LEI N.º 4.086, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/379, DE 15 DE JUNHO DE 2022; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/072/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/082/2022; CONTRATO Nº PMC/072/2022; PORTARIA N. º PREVCON/028/2022; PORTARIA N. º PREVCON/027/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/057/2022 – PRC 103/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2022 – PRC 62/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/024/2022 – PRC 38/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/031/2022 – PRC 44/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/042/2022 – PRC 71/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/079/2021 – PRC 133/2021.

RESOLUÇÃO Nº 012, DE 15 DE JUNHO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 013, DE 15 DE JUNHO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2022 – PRC 39/2022; ATA Nº PMC/050/2022; CONCORRÊNCIA 007/2021; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/064/2022 – PRC 122/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/080/2022 – PRC 147/2022; PORTARIA N.º PMC/374, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/375, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/376, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/377, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/378, DE 14 DE JUNHO DE 2022.