CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/052/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/043/2021 – PRC 95/2021.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/049/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/050/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/051/2021; DECRETO N.º 7 190, DE 14 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/523, DE 19 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/524, DE 19 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/525, DE 19 DE JULHO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2021; PORTARIA N.º PMC/526, DE 19 DE JULHO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/030/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/045/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2021; TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE FILIAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEONICE BARBOSA; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 14 DE JULHO DE 2021.

05ª RE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/156/2020; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 011/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/036/2021; CONTRATO Nº PMC/053/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/169/2020; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2021 – PRC 62/2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021- AVISO DE SUSPENSÃO; PORTARIA N. º PREVCON/026/2021; PORTARIA N. º PREVCON/025/2021; PORTARIA N.º PMC/519, DE 13 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/520, DE 13 DE JULHO DE 2021; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/83/2021; PORTARIA N.º PMC/521, DE 14 DE JULHO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/522, DE 14 DE JULHO 2021.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/035/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARY PIRES GOUVÊA GUIMARÃES OLIVEIRA.

ATA Nº PMC/017/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/031/2021; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2020; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/516/2021; PROTOCOLO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/124/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019; PORTARIA N.º PMC/517, DE 8 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/518, DE 8 DE JULHO DE 2021; CREDENCIAMENTO PMC/027/2018 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/368/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00030 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00029 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00029 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; RETIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE 31/03/2021 – CONVÊNIO Nº 07/2021, DECRETO N. 7.189, DE 9 DE JULHO DE 2021.

PORTARIA N.º PMC/515, DE 7 DE JULHO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE JULHO DE 2021; DECRETO N. º 7.187, DE 8 DE JULHO DE 2021; LEI N.º 4.003, DE 8 DE JULHO DE 2021; LEI N.º 4.004, DE 8 DE JULHO DE 2021; LEI N.º 4.005, DE 8 DE JULHO DE 2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 07/2020; CONVÊNIO 11/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; DECRETO N.º 7.188, DE 8 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/516, DE 8 DE JULHO DE 2017; PORTARIA N.º PMC/517, DE 8 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/518, DE 8 DE JULHO DE 2021.

CONTRATO Nº 017/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/167/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/131/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/033/2021; PORTARIA N.º PMC/510, DE 7 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/511, DE 7 DE JULHO DE 2021; DECRETO N. 7.186, DE 7 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/512, DE 7 DE JULHO DE 2020; PORTARIA N.º PMC/513, DE 7 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/514, DE 7 DE JULHO DE 2021.