DECRETO Nº 7202, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; ATA Nº PMC/018/2021; ATA Nº PMC/019/2021; ATA Nº PMC/020/2021; ATA Nº PMC/021/2021; CONTRATO N° PMC/055/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/127/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/059/2021; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/020/2021 – PRC 263/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/035/2021 – PRC 72/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/495/2021; PORTARIA N.º PMC/539, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/540, DE 3 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/541, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 29 DE JULHO DE 2021; 25º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2020; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/041/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/028/2021 – PRC 34/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2021; DECRETO N.º 7.201, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/538, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/049/2021; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/030/2021 – PRC 66/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; EDITAL NÚMERO 2021/00031 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00032 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; LEI N.º 4.007, DE 30 DE JULHO DE 2021; DECRETO N. 7.200, DE 30 DE JULHO DE 2020.

EDITAL – DTFI/09/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/027/2021 – PRC 39/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2021; PORTARIA N. º PREVCON/023/2021; PORTARIA N. º PREVCON/027/2021; PORTARIA N. º PREVCON/024/2021.

ATA Nº PMC/022/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/036/2021 – PRC 81/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANA MARIA DA SILVA RESENDE; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CREDENCIAMENTO PMC/027/2018; DECRETO N° 7.198, DE 28 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/535, DE 28 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/536, DE 28 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/537, DE 28 DE JULHO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0018/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0018/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0021/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0022/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/203/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/167/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2018; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/042/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/056/2021; LEI N.º 4.006, DE 27 DE JULHO DE 2021.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº FUMCULT/: 0208/2021; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/054/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2021; 24º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/533, DE 26 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/534, DE 26 DE JULHO DE 2021.

DECRETO N. 7.193, DE 21 DE JULHO DE 2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/020/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - JANICE ESTAQUIA MARTINS; EDITAL NÚMERO 2021/00030 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00031 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

DECRETO N. 7.193, DE 21 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/532, DE 21 DE JULHO DE 2021.

ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS - PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº FUMCULT/0007/2011; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/047/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 13/2017; PORTARIA N.º PMC/527, DE 19 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/528, DE 19 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/529, DE 21 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/530, DE 21 DE JULHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/531, DE 21 DE JULHO DE 2021.