SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2020; ATA Nº PMC/006/2022; ATA Nº PMC/015/2022; ATA Nº PMC/016/2022; ATA Nº PMC/018/2022; CONVÊNIO Nº 03/2022; 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; RETIFICAÇÃO - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; 08º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 013046/2019.

DECRETO N.º 7293, DE 3 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7294, DE 3 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7295, DE 3 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7301, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7308, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7309, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7310, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/050/2019; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2022; 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021; 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2021; 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021; RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2021; DÉCIMO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2021; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE.

CONTRATO Nº PMC/033/2022; EDITAL CONSOLIDADO CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021.

ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078/2021 – PRC 152/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/031/2022; CONTRATO Nº PMC/034/2022; CONTRATO Nº PMC/035/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0111/2021 – PRC 223/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/227/2022; PORTARIA N.º PMC/266, DE 25 DE MARÇO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; ALTERAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00022 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00023 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2022/00021 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECRETO N. 7.349, DE 28 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/267, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

CONTRATO Nº PMC/028/2022; CONTRATO Nº PMC/029/2022; CONTRATO Nº PMC/030/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2021; PORTARIA N.º PMC/259, DE 24 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/260, DE 24 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/261, DE 24 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/262, DE 24 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/263, DE 24 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/264, DE 24 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/265, DE 24 DE MARÇO DE 2022; ERRATA - PREGÃO PMC/0016/2022 – PRC 012/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/014/2022 – PRC 06/2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO N.º 7274, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7275, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7280, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 421/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; ATA Nº PMC/009/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/087/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/016/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/022/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/119/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO – AUTO Nº 790/2022; PORTARIA N.º PMC/254, DE 22 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/255, DE 22 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/256, DE 22 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/257, DE 22 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/258, DE 22 DE MARÇO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD.

1ª ATA DE REUNIÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO DO CMDCA - 2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2021; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022; TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/014/2020; EDITAL – DTFI/16/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2022; TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022; CONTRATO PREV/003/2022; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2022; QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020; QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020; EDITAL NÚMERO 2022/00020 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00002 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00012 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0101/2021 – PRC 187/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/007/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/117/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/017/2022; DECRETO N. º 7.345, DE 21 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/251, DE 21 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/252, DE 21 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/253, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; EXTRATO DO CONTRATO N° 0004/20212; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/106/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/071/2021; CONTRATO Nº PMC/026/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - JAQUELINE FERNANDES VIEIRA MATIAS; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LUCIENE MARLI DE REZENDE; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000627; PORTARIA N. º PREVCON/010/2022; DECRETO N. 7.344, DE 17 DE MARÇO DE 2022; LEI N.º 4.069, DE 17 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/245, DE 16 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/246, DE 16 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/247, DE 17 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/248, DE 17 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/249, DE 17 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/250, DE 18 DE MARÇO DE 2022.