ATA Nº PMC/027/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0106/2021 – PRC 208/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0108/2021 – PRC 225/2021; TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2022; CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E BANCO BRADESCO S.A; PORTARIA N.º PMC/289, DE 12 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/290, DE 12 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/291, DE 12 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/292, DE 12 DE ABRIL DE 2022; INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02, DE 13 DE ABRIL DE 2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2022.

ATA DA 187ª CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2022; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/001/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/002/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/003/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/004/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/005/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/006/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/008/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/009/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/010/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/011/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/014/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/017/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/019/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/020/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/021/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/022/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/023/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/026/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/028/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/031/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/032/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/033/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/198/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001653/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSINEI FERNANDES MARTINS UBERABA; PORTARIA N.º PMC/287, DE 11 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/288, DE 12 DE ABRIL DE 2022; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO.

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00025 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00026 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2022/00024 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/003/2022 – PRC 237/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/093/2021; ERRATA – DISPENSA Nº PMC/016/2022 – CONTRATO N° PMC/038/2022; DECRETO N.º 7.357, DE 11 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/284, DE 8 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/285, DE 8 DE ABRIL DE 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 11 de ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/286, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2020; TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; EDITAL – DTFI/17/2022; DECRETO N.º 7.355 , DE 7 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N.º 7.356, DE 8 DE ABRIL DE 2022.

EDITAL – DTFI/18/2022; EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001676/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; ATA Nº PMC/025/2022; ERRATA – DISPENSA Nº PMC/016/2022 – CONTRATO N° PMC/038/2022; ERRATA – DISPENSA Nº PMC/016/2022 – CONTRATO N° PMC/038/2022; ERRATA – DISPENSA Nº PMC/067/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/094/2021 – PRC 118/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0120/2021 – PRC 247/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/022/2021 – PRC 46/2021; PORTARIA N.º PMC/282, DE 7 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/283, DE 7 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N. 7.353, DE 07 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N.º 7.354, DE 7 DE ABRIL DE 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/016/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/118/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/119/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/120/2021; ATA Nº PMC/019/2022; ATA Nº PMC/020/2022; ATA Nº PMC/021/2022; ATA Nº PMC/022/2022; ATA Nº PMC/023/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/004/2022; CONTRATO Nº PMC/038/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0106/2021 – PRC 208/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2022; RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2021; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; 09º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/276, DE 4 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/277, DE 4 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/278, DE 6 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/279, DE 6 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/280, DE 6 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/281, DE 6 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N. 7.352, DE 4 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N. º PREVCON/ 011/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/020/2022 – PRC 013/2022; CONTRATO Nº PMC/037/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/022/2022 – PRC 23/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/006/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/015/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/089/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/116/2021; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/032/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/267/2022; PORTARIA N.º PMC/268, DE 30 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/269, DE 31 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/270, DE 31 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/271, DE 31 DE MARÇO DE 2022; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - PREGÃO Nº 002/2022; CONTRATO Nº PMC/036/2022; REABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021; PORTARIA N.º PMC/275, DE 4 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N. 7.352, DE 4 DE ABRIL DE 2022; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/48/2022; LEI N.º 4.070, DE 4 DE ABRIL DE 2022.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO CMDCA - 001/2022; RESOLUÇÃO Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 005, DE 31 DE MARÇO DE 2022; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; RESOLUÇÃO Nº 422/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/156/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/005/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/032/2021; CONTRATO Nº PMC/027/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/086/2021 – PRC 202/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/098/2021 – PRC 202/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0115/2021 – PRC 255/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0121/2021 – PRC 266/2021; PORTARIA N.º PMC/272, DE 1º DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/273, DE 1º DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/274, DE 1º DE ABRIL DE 2022.