SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; PREGÃO PMC/005/2021 – PRC 226/2020; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA APARECIDA GOMES LOBO; PORTARIA N.º PMC/359, DE 26 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/360, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/016/2019; RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/113/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/009/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/356, DE 24 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/358, DE 26 DE MARÇO 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

DECRETO N.º 7.129, DE 27 DE MARÇO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/001/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00008 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; RESOLUÇÃO Nº 01/2021; RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 01/21; RESOLUÇÃO Nº 02/21; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/003/2021 – PRC 259/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/007/2021 – PRC 237/2020.

LEI N.º 3.984, DE 24 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/356, DE 24 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/357, DE 24 DE MARÇO DE 2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/014/2021; REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/010/2021 – PRC 249/2019.

DECRETO N.º 7.126, DE 23 DE MARÇO DE 2021; LEI N.º 3.982, DE 23 DE MARÇO DE 2021; LEI N.º 3.983, DE 23 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/355, DE 23 DE MARCO DE 2021.

JUNTA RECURSAL DA SEMMA; PORTARIA N.º PMC/350, DE 22 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/351, DE 22 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/352, DE 22 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/353, DE 22 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/354, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA N.º PMC/349, DE 18 DE MARÇO DE 2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/012/2021 – PRC 186/2020; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00009 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00006 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/014/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/008/2021; CONTRATO PROGRAMA Nº 013/2021; CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021; PORTARIA N. º PREVCON/ 015/2021; PORTARIA N. º PREVCON/016/2021; PORTARIA N.º PMC/347, DE 17 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/348, DE 18 DE MARÇO DE 2021.