EDITAL DE CITAÇÃO; ATO DE ARQUIVAMENTO; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2021. TERMO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/003/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/008/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/002/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/003/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/004/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/006/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/261, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/290, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/291, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/292, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/293, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/294, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021; CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/172/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/175/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/007/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/204, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/284, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/285, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/286, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/287, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/288, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/289, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/: 003/2018; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/005/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/006/2021.

DECRETO Nº 7070, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7071, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7073, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7074, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; PORTARIA Nº 002 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; ATO DE ARQUIVAMENTO; ATO DE ARQUIVAMENTO; CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL; CONVÊNIO 002/2021; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECRETO N. 7.111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/281, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/282, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/283, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; DECRETO N. 7.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA N.º PMC/273, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/274, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/275, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/276, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; PAUTA DA 16ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ATA Nº PMC/073/2021; ATA Nº PMC/074/2021; ATA Nº PMC/076/2021; ATA Nº PMC/077/2021; ATA Nº PMC/078/2021; ATA Nº PMC/079/2021; ATA Nº PMC/080/2021; ATA Nº PMC/082/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/003/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/004/2021.

ORDEM DE REINÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – CONTRATO PMC/096/2018; CONCORRÊNCIA PMC/013/2020; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/127, DE 11 DE JANEIRO DE 2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/252/2021; PORTARIA N.º PMC/257, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/258, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/259, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/260, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/261, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/262, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/263, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/264, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/265, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/266, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/267, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/268, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/269, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/270, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/271, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/272, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/001/2021.

DECRETO Nº 7052, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7053, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7063, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7064, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7065, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7067, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020; CONCORRÊNCIA PMC/006/2020; TOMADA DE PREÇOS PMC/003/2020 - HOMOLOGAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2021; PORTARIA N.º PMC/254, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/255, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/256, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA.