RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2021; RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2021; SUSPENSAO TEMPORÁRIA - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020; TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CONTRATOS Nº PMC/162/2019; ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2021; PORTARIA N.º PMC/317, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/318, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/319, DE 2 DE MARÇO DE 2021; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/005/2021 – PRC 226/2020; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/007/2021 – PRC 237/2020.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , LAZER E TURISMO DE CONGONHAS – FUMCULT; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2019; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 001061/2021; RESOLUÇÃO DA SEMED Nº 001 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº PMC/128/2018; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº PMC/013/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2020; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/002/2021; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/005/2021 – PRC 226/2020; CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2021, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP; 05º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; EDITAL DE CITAÇÃO; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSELI CAIXETA MARTINS CORDEIRO; PORTARIA N.º PMC/311, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/312, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/313, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/314, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/315, DE 1º DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/316, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/003/2021 – PRC 259/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/012/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2021; RETIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/009/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/255, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/309, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; CONCORRÊNCIA 013/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/058/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/: 003/2018; TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/: 001/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO ONEROSO Nº FUMCULT/: 001/2015; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 024/2019; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/005/2021 – PRC 226/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/007/2021 – PRC 237/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/010/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/011/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2021; PORTARIA N.º PMC/306, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

ERRATA REFERENTE AO DE CONTRATO 002/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/024/2018; ATA Nº PMC/081/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/073/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/074/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/076/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/077/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/078/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/079/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/080/2020; RETIFICAÇÃO – ATA Nº PMC/082/2020; TERMO DE FOMENTO N°. 001/2021; PORTARIA N. º PREVCON/008/2021; PORTARIA N.º PMC/295, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/296, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/145/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/003/2018; PORTARIA Nº. PREVCON 009/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 010/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 011/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 012/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 013/2021; DECRETO N.º 7.096, DE 9 DE JANEIRO DE 2021; DECRETO N.º 7.097, DE 9 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/298, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/299, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; DECRETO N.º 7.113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.