JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO; NOTIFICAÇÃO; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/008/2019; EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020; ATO DE ARQUIVAMENTO; ATO DE ARQUIVAMENTO; PORTARIA N.º PMC/231, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/252, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/253, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2021; PORTARIA N.º PMC/248, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/249, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/250, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/251, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; TERMO DE POSSE 01 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 02 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 03 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 04 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 05 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 06 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 07 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 08 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 09 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 10 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 11 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 12 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 13 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 14 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 15 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 16 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 17 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 18 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 19 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 20 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 21 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 22 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 23 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 24 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 25 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 27 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 28 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 29 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 31 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 32 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 33 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 34 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 35 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 36 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 37 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 38 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 39 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 40 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 41 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 42 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 43 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 44 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 45 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 46 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 47 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 026.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O BANCO SANTANDER BRASIL S.A; PORTARIA N.º PMC/243, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/244, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/245, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/246, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/247, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 037/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 037/2019; PORTARIA N.º PMC/229, DE 29 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/230, DE 29 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/232, DE 29 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/233, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/234, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/235, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/236, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/237, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/238, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/239, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/240, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/241, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/242, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

ERRATA DO DECRETO N.º 7.103, DE 22 DE JANEIRO DE 2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/203, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/219, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/220, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/221, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/222, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/223, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/224, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/225, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/226, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/227, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/228, DE 28 DE JANEIRO DE 2021; DECRETO N.º 7.108, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2625 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; ATO DE ARQUIVAMENTO; ATO DE ARQUIVAMENTO; PORTARIA N.º PMC/207, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/208, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/209, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/210, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/211, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/212, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/213, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/214, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/215, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/216, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/217, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/218, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2624 JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CONCORRÊNCIA PMC/013/2020; DECRETO N.º 7.013, DE 22 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/191, DE 21 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/198, DE 22 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/201, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/202, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/203, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/204, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/205, DE 25 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/206, DE 26 DE JANEIRO DE 2021; DECRETO N. 7.106, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2623 EXTRATO DO CONTRATO N° 0001/2021, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019, PORTARIA N. º PREVCON/007/2021, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DECRETO N. º 7.092, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO N.º 7.102, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/192, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/193, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/194, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/195, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/196, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/197, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/199, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/200, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2622 ATA Nº PMC/083/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2021.

Diário Eletrônico Nº2621 ATA Nº PMC/067/2020, ATA Nº PMC/068/2020, ATA Nº PMC/069/2020, ATA Nº PMC/070/2020, ATA Nº PMC/071/2020, ATA Nº PMC/072/2020, PORTARIA Nº. PREVCON/006/2021, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/142/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/164/2021, PORTARIA N.º PMC/182, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/183, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/184, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/185, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/186, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/187, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/188, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/189, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/190, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.979, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.980, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, LEI N.º 3.981, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.