Índice: Portaria Nº PMC/338/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/339/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/340/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/341/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/342/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/343/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/344/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/345/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/346/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/347/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/348/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/349/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/350/2010 - pág.03 Intimação – Pregão PMC/037/2010 - pág.04

Índice: Decreto Nº 5.084/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/308/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/309/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/310/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/311/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/312/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/313/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/315/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/316/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/317/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/318/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/319/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/320/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/321/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/322/2010 - pág.04 Portaria Nº PMC/323/2010 - pág.04 Convênio Nº 098/2010 - pág.04 Convênio Nº 098-1/2010 - pág.04 Convênio Nº 205/2010 - pág.04 Contrato Nº FUMCULT/018/2010 - pág.05 Contrato Nº FUMCULT/019/2010 - pág.05

Índice: Decreto Nº 5.012/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.021/2010 - pág.04 Intimação - Pregão Nº PMC/030/2010 - pág.05 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/039/2010 - pág.05

Índice: Decreto Nº 5.055/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.057/2010 - pág.02 Decreto Nº 5.066/2010 - pág.03 Decreto Nº 5.070/2010 - pág.04 Intimação - Pregão Nº PMC/027/2010 - pág.05 Ata - Nº PMC/060/10 - pág.05 Ata - Nº PMC/061/10 - pág.05 Convênio Nº 216/10 - pág.05 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 245/2010 - pág.05 Convênio Nº 249/10 - pág.05

Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/040/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/042/2010 - pág.01

Índice: Decreto Nº 5.035/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.048/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.052/2010 - pág.02 Ata Nº PMC/059/10 - pág.03 Contrato Nº PMC/039/10 - pág.03 Contrato Nº PMC/040/10 - pág.03 Quarto termo aditivo ao contrato Nº PMC/119/2008 - pág.03 Segundo termo aditivo ao Contrato Nº PMC/079/2009 - pág.03 Segundo termo aditivo ao Contrato Nº PMC/104/2009 - pág.03

Índice: Portaria Nº PREVCON/012/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.022/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.026/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.029/2010 - pág.02

Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/036/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/023/2010 - pág.01 Convênio Nº 034/2010 - pág.01 Convênio Nº 034-1/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.011/2010 - pág.01

Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/035/10 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/037/10 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/038/10 - pág.01 Portaria Nº PREVCON/011/10 - pág.01

Índice: Ata Nº PMC/045/10 - pág.01 Ata Nº PMC/046/10 - pág.01 Ata Nº PMC/047/10 - pág.01 Ata Nº PMC/048/10 - pág.01 Ata Nº PMC/049/10 - pág.01 Ata Nº PMC/050/10 - pág.01 Ata Nº PMC/051/10 - pág.01 Ata Nº PMC/052/10 - pág.01 Ata Nº PMC/053/10 - pág.01 Ata Nº PMC/054/10 - pág.01 Ata Nº PMC/055/10 - pág.01 Ata Nº PMC/056/10 - pág.01 Ata Nº PMC/057/10 - pág.01 Ata Nº PMC/058/10 - pág.02 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/112/2009 - pág.02 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/020-2010 - pág.02 Convênio Nº 166/10 - pág.02 Convênio Nº 168/10 - pág.02 Convênio Nº 15-1/10 - pág.02 Convênio Nº 15-2/10 - pág.02