PORTARIA N.º PMC/449, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Exonera Diretora de Relações Internacionais.         
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025; e 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Kênia da Silva Guimarães do cargo em comissão de Diretora de Relações Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 12 de maio de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

TERMO DE POSSE 127 - livro 34

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no gabinete do Prefeito, Sr. Anderson Costa Cabido, compareceu Enio Ferreira Dutra, brasileiro, maior, nomeado pela Portaria n.º PMC/447, de 8 de maio de 2026, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Licenciamento Ambiental – símbolo “C”, com o vencimento estabelecido na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Depois de prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual foi nomeado, o Sr. Prefeito o deu por empossado.
Prefeitura de Congonhas, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

Enio Ferreira Dutra
 

RESOLUÇÃO FUMCULT Nº 001, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento e regime de visitação do Museu de Congonhas para o exercício de 2026.

A Diretora Presidente da FUMCULT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 2.960, de 07 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o atendimento às atividades programadas e visando a melhoria do acesso aos munícipes e visitantes da região,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o horário de funcionamento do Museu de Congonhas às quintas-feiras, que passará a ser das 13h às 21h, com entrada gratuita para o público.

Art. 2º Revogar o horário excepcional das quartas-feiras, retornando o funcionamento regular das 09h às 17h, com a devida cobrança de ingresso, conforme regulamentação vigente.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 08 de maio de 2026.

Atenciosamente,

Pedro Geraldo Cordeiro

Diretor-Presidente da FUMCULT

ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/377/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 3802- Edição extra - 1, DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME SEGUE:

PORTARIA N.º PMC/377, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.

Substitui gestor na Portaria n.º PMC/501, de 5 de julho de 2024, que nomeia “Comissão de Monitoramento e Avaliação e designa Gestor para atuar na parceria entre o município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.”

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna n.º PMC/SEDAS/GAB/65/2025, 

RESOLVE:

Art. 1º Designa Sabrina Lobo Carvalho como Gestora em substituição a Franciene Arruda Correa para atuar na parceria entre o município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova, a fim de atender Emenda Impositiva, no valor de R$409.960,51, com o objetivo referente à Casa de Apoio da Mulher, que visa o acolhimento provisório de curta duração de até 10 mulheres acima de 18 anos em situação de violência de gênero, Processo Administrativo n.º 7543/2024, conforme dispõe o art. 29 da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 3 de fevereiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/441/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 4378, DO DIA 7 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA COMUNICAÇÃO INTERNA IDENTIFICADOR N.º 14177-2026, CONFORME SEGUE:

PORTARIA N.º PMC/441, DE 7 DE MAIO DE 2026.
 

Exonera Diretor de Licenciamento Ambiental.                 
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025; e

CONSIDERANDO a solicitação constante no processo administrativo n.º 7037/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Enio Ferreira Dutra do cargo em comissão de Diretor de Licenciamento Ambiental.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 7 de maio de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

PORTARIA N.º PMC/443, DE 7 DE MAIO DE 2026.
 

Exonera e nomeia servidora.           
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Cynthia Aparecida Ferreira Braga do cargo em comissão de Assessor II e nomeá-la no cargo em comissão de Gerente II de Gestão de Convênios e Contratos na Educação – símbolo “E”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.    

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 7 de maio de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CLUBE DO CAVALO DE CONGONHAS.

Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o n°16.752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, n°. 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito Municipal, Anderson Costa Cabido, portador do RG n° M-4.370.328 - SSP/MG e do CPF nº 813.617.426-15, e pela Secretária-Adjunta de Governo, Rosane Moreira da Cruz, portadora do CPF 841.323.296-15 e o CLUBE DO CAVALO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº 22.588.644/0001-85, com sede na Rua Manoel Coelho Ferreira, 51, Bairro Alvorada – Congonhas/MG, neste ato representado pelo presidente, Geraldo Manoel Rodrigues, portador da identidade RG 7126297 e no CPF n° 961.375.336-20. Objeto: O presente Contrato de Patrocínio tem por objeto a realização da 4ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador de Congonhas, evento de natureza rural e equestre, destinado ao público do segmento agropecuário, criadores, expositores e demais interessados na atividade, bem como ao público em geral apreciador de equinos, competições e manifestações culturais correlatas, tais como rodeios e apresentações musicais. Vigência: O instrumento tem vigência a partir da data da publicação até 30/06/2028. Congonhas, 06 de maio de 2026. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas; Rosane Moreira da Cruz, Secretária-Adjunta de Governo; Geraldo Manoel Rodrigues, Presidente do Clube do Cavalo de Congonhas.

PORTARIA N.º PMC/426, DE 6 DE MAIO DE 2026.

Exonera Gerente II de Captação de Recursos e Parcerias.                 

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Felipe Tadeu Fiorini Gomide do cargo em comissão de Gerente II de Captação de Recursos e Parcerias. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 6 de maio de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

PORTARIA N.º PMC/425, DE 6 DE MAIO DE 2026.

Designa Gestor e Fiscal para atuarem no contrato de patrocínio a ser celebrado entre o município de Congonhas e a Associação Clube do Cavalo de Congonhas/MG.

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna – Identificador n.º 13927-2026, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores João Paulo Agostinho Brito Sabará como Gestor e Rina Moreira Cassemiro como Fiscal para atuarem no contrato de patrocínio a ser celebrado entre o município de Congonhas e a Associação Clube do Cavalo de Congonhas/MG, com o objetivo de realizar a “IV Exposição da Festa do Cavalo de Congonhas - Exposição do cavalo Mangalarga Marchador de Congonhas”, processo administrativo n.º 5874/2026, conforme dispõe a Lei n.º 4.311, de 26 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 6 de maio de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

PORTARIA N.º PMC/427, DE 6 DE MAIO DE 2026.

Designa Gestor e Fiscal para atuarem no contrato de patrocínio a ser celebrado entre o município de Congonhas e a Associação Clube do Cavalo de Congonhas/MG.

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna – Identificador n.º 13951 -2026, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Marcos Donald Gonçalves Villegas como Gestor e Rina Moreira Cassemiro como Fiscal para atuarem no contrato de patrocínio a ser celebrado entre o município de Congonhas e a Associação Clube do Cavalo de Congonhas/MG, com o objetivo de realizar a “IV Exposição da Festa do Cavalo de Congonhas - Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador de Congonhas”, processo administrativo n.º 5874/2026, conforme dispõe a Lei n.º 4.311, de 26 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º PMC/425, de 6 de maio de 2026.

Congonhas, 6 de maio de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas