DECRETO Nº 7.288 DE 21DE DEZEMBRO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/073/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019; ATA Nº PMC/028/2022; ATA Nº PMC/029/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/010/2022; RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/013/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/049/2022; CONTRATO Nº PMC/048/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/016/2022 – PRC 12/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2022.

RESOLUÇÃO Nº 006, DE 29 DE ABRIL DE 2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/013/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/032/2022; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/045/2022; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/046/2022; CONTRATO Nº PMC/047/2022; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/015/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/018/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/106/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/007/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/034/2020; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO – AUTO Nº 792/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/003/2022 – PRC 268/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0114/2021 – PRC 252/2021; PORTARIA N.º PMC/303, DE 27 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/304, DE 29 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/305, DE 29 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/306, DE 29 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/307, DE 29 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/309, DE 2 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/310, DE 2 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/311, DE 2 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/312, DE 2 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/313, DE 2 DE MAIO DE 2022; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO; SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES – ACART; DECRETO N.º 7.367, DE 2 DE MAIO DE 2022.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/030/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/021/2022 – PRC 14/2022; RETIFICAÇÃO – ATA N° PMC/036/2022; EDITAL NÚMERO 2022/00030 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00003 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2022; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018; ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO FUMCULT 005/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO – VALÉRIA ADRIANA CARRERA SOARES; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2021; TERMO DE POSSE 101 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 103 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 104 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 105 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 106 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 107 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 108 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 109 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 110 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 111 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 112 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 113 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 114 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 115 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 116 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 117 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 118 - LIVRO 28; CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDCA - 001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/040/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/001/2022; PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 0140/2021; 11º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA Nº PMC/302, DE 26 DE ABRIL DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021.

ATA Nº PMC/036/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/017/2022; ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/091/2021 – PRC 165/2021; ATA Nº PMC/024/2022; CONTRATO Nº PMC/042/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2021 – PRC 47/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0107/2021 – PRC 232/2021; EDITAL - DTFI /20/2022.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/023/2022; LEI N.º 4.074, DE 25 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N.º 7.361, DE 26 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/301, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 06/2022; CONTRATO Nº PMC/041/2022; CONTRATO Nº PMC/044/2022; RETIFICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/058/2019; TERMO DE POSSE 57 - LIVRO 28; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; DECRETO N.º 7.360, DE 25 DE ABRIL DE 2022; LEI N.º 4.071, DE 20 DE ABRIL DE 2022; LEI N.º 4.072, DE 25 DE ABRIL DE 2022; LEI N.º 4.073, DE 25 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/300, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

CONTRATO Nº PMC/040/2022; CONTRATO Nº PMC/043/2022; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/008/2021; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2021; EDITAL – DTFI/19/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00028 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00029 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00014 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00027 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00013 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/039/2021 – PRC 68/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/097/2021 – PRC 196/2021; ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/021/22 – PRC 014/22.

RESOLUÇÃO Nº 03/2022; TERMO DE POSSE 18 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 51 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 52 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 53 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 54 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 55 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 56 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 58 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 59 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 60 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 61 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 62 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 63 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 64 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 65 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 66 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 67 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 68 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 70 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 73 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 75 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 76 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 77 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 81 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 90 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 92 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 93 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 94 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 95 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 97 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 98 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 99 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 100 - LIVRO 28; ATA Nº PMC/026/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2022; RETIFICAÇÃO - DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/093/2021 – PRC 172/2021; 10º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 002/2022; PORTARIA N.º PMC/293, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/294, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/295, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/296, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/297, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/298, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/299, DE 19 DE ABRIL DE 2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 01/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/058/2019; DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017; DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017; TERMO DE POSSE 01 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 02 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 03 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 04 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 05 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 06 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 07 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 08 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 09 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 10 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 11 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 12 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 13 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 14 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 15 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 16 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 17 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 19 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 20 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 21 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 22 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 23 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 24 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 25 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 27 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 28 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 29 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 31 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 32 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 33 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 34 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 35 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 36 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 37 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 38 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 39 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 40 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 41 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 42 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 43 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 44 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 45 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 46 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 47 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 48 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 28; DECRETO N.° 7.358, DE 18 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N.º 7.359, DE 18 DE ABRIL DE 2022.