PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - PREGÃO Nº 001/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS Nº PMC/030/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/073/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/037/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/024/2021 – PRC 38/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021; 19º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; PORTARIA N.º PMC/465, DE 7 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/466, DE 7 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/467, DE 7 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/468, DE 7 DE JUNHO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2021; RETIFICAÇÃO - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/016/2021 – PRC 23/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021; HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO PMC/027/2018 – PRC 192/2018 E PRC 267/2020.

CONSTITUIÇÃO: PORTARIA Nº PMC/254, DE 03 FEVEREIRO DE 2021 - ATA 001/2021; ATA Nº PMC/012/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/034/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00021 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00023 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; DECRETO N. 7.167, DE 2 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N.° 7.168, DE 2 DE JUNHO 2021; PORTARIA N.º PMC/464, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

JUNTA RECURSAL DA SEMMA; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2020; ATA Nº PMC/009/2021; ATA Nº PMC/010/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/023/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/031/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/025/2021 – PRC 44/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2021- PRC/063/2021; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REF.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2021; TERMO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/021/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/0131/2020; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/029/2021; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA AJUDA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00022 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00019 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00021 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019; CONVÊNIO Nº 09/2021; 18º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; DECRETO N. 7.162, DE 27 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/459, DE 27 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/460, DE 28 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/461, DE 28 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/462, DE 28 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/463, DE 28 DE MAIO DE 2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CREDENCIAMENTO PMC/027/2018; RECURSO: PROVIMENTO NEGADO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/026/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2018; DECRETO N. º 7.164, DE 28 DE MAIO DE 2021.

EDITAL – DTFI/01/2021; CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2021; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/015/2021 – PRC 21/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018; PORTARIA N.º PMC/458, DE 27 DE MAIO DE 2021; DECRETO N° 7.163, DE 27 DE MAIO 2021.

PORTARIA N.º PMC/456, DE 25 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/452, DE 20 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/457, DE 26 DE MAIO DE 2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 134/2020; TERMO DE FILIAÇÃO À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS NO ANO DE 2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 003043/2021; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; DECRETO N. 7.158, DE 25 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/455, DE 25 DE MAIO DE 2021.