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Lista de Diários

11/08/2020 Edição Nº 2510

Diário Eletrônico Nº2510 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 024/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 078/2016, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/090/2020, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0047 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DECRETO N.º 7.003. DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

10/08/2020 Edição Nº 2509

Diário Eletrônico Nº2509 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/148/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/158/2020, PROCESSO DE LICITAÇÃO: N° PRC/172/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° PMC/3231/2020 – MODALIDADE: DISPENSA N° 86/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/170/2019 – CONCORRÊNCIA N° PMC/010/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, PORTARIA Nº. PREVCON 029/2020, PAUTA DA 13ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CODEMA 11/08/2020, EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA 008/2020, CONCORRÊNCIA PMC/003/2020. HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA PMC/007/2020. HOMOLOGAÇÃO.

07/08/2020 Edição Nº 2508

Diário Eletrônico Nº2508 JUNTA RECURSAL DA SEMMA, DECRETO Nº 7.007, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/175/2020, PORTARIA N.º PMC/180, DE 6 DE AGOSTO DE 2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/070/2018, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/142/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/142/2018, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/142/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/050/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/052/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/154/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/153/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/155/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/156/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/157/2020, RETIFICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/113/2020, PORTARIA N. º PREVCON/030/2020.

06/08/2020 Edição Nº 2507

Diário Eletrônico Nº2507 EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/024/2020 – PRC 73/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/113/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2020, LEI N.º 3.936, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.

05/08/2020 Edição Nº 2506

Diário Eletrônico Nº2506 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/151/2020, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, PORTARIA N.º PMC/179, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, CONCORRÊNCIA PMC/007/2020, LEI N.º 3.933, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, LEI N.º 3.934, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, LEI N.º 3.935, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/51/2020.

04/08/2020 Edição Nº 2505

Diário Eletrônico Nº2505 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/039/2020, TERMO DE FOMENTO N.° 08/2020, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO, DECRETO N.º 7.004, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, LEI N.º 3.932, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

03/08/2020 Edição Nº 2504

Diário Eletrônico Nº2504 ATA Nº PMC/028/2020, ATA Nº PMC/029/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/089/2020, EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 1480/2020, 11ª RO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021, CONCORRÊNCIA PMC 007/2020.

31/07/2020 Edição Nº 2503

Diário Eletrônico Nº2503 RETIFICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/060/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/060/2019, RETIFICAÇÃO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/060/2019, RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/147/2020, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EXTRATO DOS OFÍCIOS PMC/SEMMA/116/2020, PMC/SEMMA/117/2020 E PMC/SEMMA/118/2020. EXPEDIDOS PARA CSN MINERAÇÃO, GERDAU AÇOMINAS S.A. E VALE MINERAÇÃO/FERROUS RESSOURCES, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/089/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/090/2018, PORTARIA N.º PMC/176, DE 31 DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/177, DE 31 DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/178, DE 31 DE JULHO DE 2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/085/2020.

30/07/2020 Edição Nº 2502

Diário Eletrônico Nº2502 EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 12.822/2010, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/044/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/051/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/150/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/147/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/088/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO PMC/057/2020 – CONCORRÊNCIA N° PMC/008/2019.

29/07/2020 Edição Nº 2501

Diário Eletrônico Nº2501 DECRETO N.º 6.999, DE 24 DE JULHO DE 2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 011/2019, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/003/2020, RETIFICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 28 DE JULHO DE 2020, 10º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG.

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