TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2022; EXTRATO DE EDITAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2022; CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2021.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/040/2022 – PRC 69/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/004/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2022; LEI N.º 4.081, DE 19 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/340, DE 19 DE MAIO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/436, DE 12 DE MAIO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/341, DE 19 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/342, DE 19 DE MAIO DE 2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS - 02/2022; CONTRATO Nº PMC/060/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0119/2021 – PRC 188/2021.

DECRETO N.º 7313, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7314, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7315, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7329, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7331, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/091/2021 – PRC 165/2021; PORTARIA N. º PREVCON/019/2022; PORTARIA N. º PREVCON/017/2022; PORTARIA N. º PREVCON/018/2022; PORTARIA N. º PREVCON/016/2022; PORTARIA N. º PREVCON/020/2022.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PREGÃO Nº 003/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2019; CONTRATO Nº PMC/056/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LUCIENI ELENA BRAZ MAGALHÃES; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA DE ASSIS MENEZES; CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2022; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; PORTARIA N.º PMC/337, DE 16 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/338, DE 16 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/339, DE 16 DE MAIO DE 2022; DECRETO N. º 7.381, DE 17 DE MAIO DE 2022.

ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/22 – PRC 61/22; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/011/2022; DÉCIMO-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2022; PORTARIA N.º PMC/335, DE 13 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/336, DE 16 DE MAIO DE 2022; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMAD/NIA N° 102/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00035 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00036 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2022/00034 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/042/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/054/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/055/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/057/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/058/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/059/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/09/2022; CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL DAIA N° 001/2022.

RESOLUÇÃO Nº 424/2022; CONTRATO Nº PMC/053/2022; TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE FILIAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S) : 006281/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CHAMADA PÚBLICA PMC/002/2021; PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG - EDITAL N° 002/2022; PORTARIA Nº PMC/334, DE 13 DE MAIO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 007, DE 12 DE MAIO DE 2022; DECRETO N.º 7.380, DE 12 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/330, DE 12 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/331, DE 12 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/332, DE 12 DE MAIO DE 2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2022 – PRC 58/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PMC/040/2022 – PRC 69/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/008/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/043/2022; CONTRATO Nº PMC/051/2022; PREGÃO PRESENCIAL PMC/007/2022 – PRC 0261/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/054/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2022; TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2022; DECRETO N.º 7.379, DE 11 DE MAIO DE 2022.

ERRATA - EMENDA À LEI ORGÂNICA; LEI Nº 4.057, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.060, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.077, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.078, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.079, DE 09 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 4.080, DE 09 DE MAIO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 423/2022; 2ª ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/040/2022 – PRC 69/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/025/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/033/2022; CONTRATO Nº PMC/050/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078/2021 – PRC 152/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/089/2021 – PRC 199/2021; PORTARIA N.º PMC/327, DE 9 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/328, DE 10 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/329, DE 10 DE MAIO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/077/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSANIA APARECIDA DE SOUZA LOPES REZENDE; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00032 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00033 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00017 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00016 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00031 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°003/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°004/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°005/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/040/2022 – PRC 69/2022; DECRETO N.º 7.378, DE 9 DE MAIO DE 2022.