Diário Eletrônico Nº2540 LEI MUNICIPAL 3.942, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, SÉTIMOTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/142/2018, ATA Nº PMC/044/2020, ATA Nº PMC/045/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/099/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/100/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/101/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/057/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/170/2020, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/054/2020 – PRC 164/2020, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, EXTRATO DE CI/PMC/SEMMA/102/2020.

Diário Eletrônico Nº2539 DECRETO N.º 6990, DE 1 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 6991, DE 1 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 6992, DE 7 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 7000, DE 28 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 7001, DE 28 DE JULHO DE 2020, DECRETO N.º 7002, DE 28 DE JULHO DE 2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/003/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2018, CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/060/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/059/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/055/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/062/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/063/2020, REABERTURA - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, TOMADA DE PREÇOS PMC 002/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/096/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2017, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2016, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/166/2020.

Diário Eletrônico Nº2538 ATA Nº PMC/040/2020, ATA Nº PMC/041/2020, ATA Nº PMC/042/2020, ATA Nº PMC/043/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/067/2020 – PRC 182/2020, PORTARIA N.º PREVCON/035/2020, PORTARIA N.º PREVCON/034/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/170/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/074/2020, INTIMAÇÃO. PREGÃO N.º PREVCON/003/2020.

Diário Eletrônico Nº2537 DECRETO N.º 7.025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2536 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 057/2020 – PRC 61/2020, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - SEDAS, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, LEI N.º 3.941, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, TERMO DE POSSE 95 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2535 RESOLUÇÃO Nº 008/2020, RESOLUÇÃO Nº 009/2020, RESOLUÇÃO Nº 010/2020, TOMADA DE PREÇOS 002/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIAS PMC/111 E 115/2020, TOMADA DE PREÇOS 002/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIAS PMC/111 E 115/2020, DECRETO N.º 7.023, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/223, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/224, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2534 JUNTA RECURSAL DA SEMMA, CONVÊNIO Nº 04/2020, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO, NOTIFICAÇÃO DE TOMBAMENTO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE LOBO LEITE.

Diário Eletrônico Nº2533 DECRETO N.º 7.022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2532 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/119/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/071/2020 – PRC 193/2020, REABERTURA - PREGÃO PMC/039/2020 – PRC 116/2020, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DECRETO N.º 7.021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2531 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/070/2020 – PRC 192/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/073/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/056/2020 – PRC 173/2020, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 058/2020 – PRC 167/2020, DECRETO N.º 7.020, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/222, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 023, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.