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Lista de Diários

25/08/2020 Edição Nº 2520

Diário Eletrônico Nº2520 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/056/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/071/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/137/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/092/2020, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IVANI MAGALHÃES GUEDES, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÔNICA APARECIDA DE SOUZA LOSCHI, PORTARIA N.º PMC/209, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/210, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, TERMO DE POSSE 90 - LIVRO 025, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 004720/2020, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 006470/2020, ATO DE ARQUIVAMENTO, ATO DE ARQUIVAMENTO, TOMADA DE PREÇO PMC 002/2020, CHAMADA PUBLICA 002/2019.

24/08/2020 Edição Nº 2519

Diário Eletrônico Nº2519 DECRETO N.º 6957, DE 4 DE MAIO DE 2020, DECRETO N.º 6958, DE 4 DE MAIO DE 2020, DECRETO N.º 6960, DE 07 DE MAIO DE 2020, DECRETO N.º 6968, DE 26 DE MAIO DE 2020, DECRETO N.º 6969, DE 26 DE MAIO DE 2020, DECRETO N.º 6970, DE 26 DE MAIO DE 2020, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/159/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/162/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2020 – PRC 153/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/093/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/113/2020 – CONCORRÊNCIA N° PMC/019/2019, RESOLUÇÃO SEMED Nº 021, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

21/08/2020 Edição Nº 2518

Diário Eletrônico Nº2518 TERMO DE PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PMC/9344/201 - CONTRATO N° PMC/099/2019.

20/08/2020 Edição Nº 2517

Diário Eletrônico Nº2517 PORTARIA N.º PMC/202, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/203, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/204, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/205, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/205, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/206, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/207, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/208, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 025, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

19/08/2020 Edição Nº 2516

Diário Eletrônico Nº2516 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, LEI Nº 3.937, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/038/2020 – PRC 114/2020, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 010-2020, 12ª RO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/044/2020 – PRC 135/2020.

18/08/2020 Edição Nº 2515

Diário Eletrônico Nº2515 DECRETO N.º 6944, DE 1 DE ABRIL DE 2020, DECRETO N.º 6945, DE 1 DE ABRIL DE 2020, DECRETO N.º 6953, DE 27 DE ABRIL DE 2020, DECRETO N.º 6954, DE 27 DE ABRIL DE 2020, ATA REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUMCULT, CONTRATO PREV/003/2020, PORTARIA N.º PMC/200, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/201, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 025, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 002223/2020, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/091/2020.

17/08/2020 Edição Nº 2514

Diário Eletrônico Nº2514 SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/039/2020 – PRC 116/2020, CONVÊNIO Nº 03/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE, PORTARIA N. º PREVCON/031/2020, ERRATA - RESOLUÇÃO SEMED Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

14/08/2020 Edição Nº 2513

Diário Eletrônico Nº2513 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/127/2019, ATA Nº PMC/038/2020, ATA Nº PMC/037/2020, ATA Nº PMC/036/2020, ATA Nº PMC/039/2020, PREGÃO PMC/047/2020 – PRC 151/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/051/2020 – PRC 131/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/089/2020, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, PORTARIA N.º PMC/183, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/184, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/185, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/186, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/187, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/188, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/189, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/190, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/191, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/192, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/193, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/194, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 017, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 019, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/195, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/196, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/198, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

13/08/2020 Edição Nº 2512

Diário Eletrônico Nº2512 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/160/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/161/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/028/2020 – PRC 79/2020, PORTARIA N.º PMC/181, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/182, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 009-2020.

12/08/2020 Edição Nº 2511

Diário Eletrônico Nº2511 SÉTIMOTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/048/2020, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 008-2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.905, DE 2 DE JANEIRO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.915, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.918, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.923, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.925, DE 2 DE MARÇO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.927, DE 10 DE MARÇO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.928, DE 12 DE MARÇO DE 2020, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 6.938, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

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