DECRETO Nº 7070, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7071, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7073, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7074, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; PORTARIA Nº 002 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; ATO DE ARQUIVAMENTO; ATO DE ARQUIVAMENTO; CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL; CONVÊNIO 002/2021; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECRETO N. 7.111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/281, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/282, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/283, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021; DECRETO N. 7.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA N.º PMC/273, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/274, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/275, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/276, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; PAUTA DA 16ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ATA Nº PMC/073/2021; ATA Nº PMC/074/2021; ATA Nº PMC/076/2021; ATA Nº PMC/077/2021; ATA Nº PMC/078/2021; ATA Nº PMC/079/2021; ATA Nº PMC/080/2021; ATA Nº PMC/082/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/003/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/004/2021.

ORDEM DE REINÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – CONTRATO PMC/096/2018; CONCORRÊNCIA PMC/013/2020; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/127, DE 11 DE JANEIRO DE 2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/252/2021; PORTARIA N.º PMC/257, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/258, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/259, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/260, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/261, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/262, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/263, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/264, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/265, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/266, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/267, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/268, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/269, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/270, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/271, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/272, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/001/2021.

DECRETO Nº 7052, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7053, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7063, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7064, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7065, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO Nº 7067, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020; CONCORRÊNCIA PMC/006/2020; TOMADA DE PREÇOS PMC/003/2020 - HOMOLOGAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2021; PORTARIA N.º PMC/254, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/255, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/256, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO; NOTIFICAÇÃO; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/008/2019; EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020; ATO DE ARQUIVAMENTO; ATO DE ARQUIVAMENTO; PORTARIA N.º PMC/231, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/252, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/253, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2021; PORTARIA N.º PMC/248, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/249, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/250, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/251, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021; TERMO DE POSSE 01 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 02 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 03 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 04 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 05 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 06 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 07 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 08 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 09 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 10 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 11 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 12 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 13 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 14 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 15 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 16 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 17 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 18 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 19 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 20 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 21 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 22 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 23 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 24 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 25 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 27 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 28 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 29 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 31 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 32 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 33 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 34 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 35 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 36 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 37 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 38 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 39 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 40 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 41 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 42 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 43 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 44 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 45 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 46 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 47 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 026; TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 026.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O BANCO SANTANDER BRASIL S.A; PORTARIA N.º PMC/243, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/244, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/245, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/246, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/247, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 037/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 037/2019; PORTARIA N.º PMC/229, DE 29 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/230, DE 29 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/232, DE 29 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/233, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/234, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/235, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/236, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/237, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/238, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/239, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/240, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/241, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/242, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.