::PREFEITURA DE CONGONHAS::

Diário

Lista de Diários

07/01/2026 Edição Nº 4218 - Edição extra - 1

ERRATA COMUNICADO OFICIAL

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS,

EDIÇÃO Nº 4216 - Congonhas, 6 de Janeiro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico, criado pela Lei municipal Nº 2.900/2009 – ANO 16, Conforme segue:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO OFICIAL

ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas/MG, no exercício de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, vinculação ao edital e transparência, TORNA PÚBLICAS as orientações que regerão o Processo de Contratação Temporária de Professores para o Ano Letivo de 2026, destinado aos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público – Edital nº 01/2024, nos termos a seguir:

DA PUBLICIDADE E DAS CONVOCAÇÕES

VAGAS PARA - PEB II

SEQ	DISCIPLINA	ESCOLA	N° DE AULAS	TURNO	JUSTIFICATIVA	OBSERV
1	ARTE	E.M. JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO	1	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		E.M. JOÃO NARCISO	5	manhã
		E.M. MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	4	manhã e tarde
		CESU- PROF.JUVENAL DE FREITAS RIBEIRO	2	noite
			TOTAL: 12
2	CIÊNCIAS	E.M. JUDITH AUGUSTA FERREIRA	18	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:18
3	CIÊNCIAS	E.M. SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	6	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		E.M. ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	6	manhã
			TOTAL:12
4	CIÊNCIAS	E.M. JOÃO NARCISO	6	manhã	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	6	manhã	NOVO CONTRATO
		CESU- PROF.JUVENAL DE FREITAS RIBEIRO	6	noite
			TOTAL:18
SEQ	DISCIPLINA	ESCOLA	N° DE AULAS	TURNO	JUSTIFICATIVA	OBSERV
5	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M.MARIA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA	18	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
6	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. JOÃO NARCISO	10	tarde	NOVO CONTRATO
		E.M.DOM JOÃO MUNIZ	6	tarde
		E.M. JOÃO OLYNTHO FERRAZ	4	tarde
			TOTAL:20
7	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	24	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:24
8	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	18	tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
9	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	10	tarde	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		E.M. MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	8	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
10	EDUCAÇÃO FISÍCA	CEMEI MARIA IRIS COELHO DE SOUSA FERREIRA	12	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. BARÃO DE CONGONHAS	10	manhã e tarde
			TOTAL:22
11	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK	10	tarde	NOVO CONTRATO
		CEMEI PINGO DE GENTE	10	manhã
			TOTAL:20
12	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M.JOSÉ CARDOSO OSORIO	17	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:17
13	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. MARIA BATISTA	8	manhã	NOVO CONTRATO
			TOTAL:8
14	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M.JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO	6	tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. DR.VICTORINO RIBEIRO	13	manhã e tarde
			TOTAL:19
15	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. SANTA QUITERIA	18	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
16	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. JAIR ELIAS	15	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:15
17	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. LUCAS ESTEVÃO MONTEIRO	16	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:16
SEQ	DISCIPLINA	ESCOLA	N° DE AULAS	TURNO	JUSTIFICATIVA	OBSERVAÇÃO
18	ENSINO RELIGIOSO	E.M. DOM JOÃO MUNIZ	5	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO CARGO
		E.M. JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO	1	manhã	COMISSIONADO
		E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	2	tarde
			TOTAL:8
19	GEOGRAFIA	E.M. SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	12	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		E.M. JOÃO NARCISO	6	manhã
			TOTAL:18
20	GEOGRAFIA	E.M.JUDITH AUGUSTA FERREIRA	15	manhã	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		CESU- PROF.JUVENAL DE FREITAS RIBEIRO	6	noite	NOVO CONTRATO
			TOTAL:21
21	HISTÓRIA	E.M.MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	15	tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE/10/06/26
			TOTAL:15		NOVO CONTRATO
22	HISTÓRIA	CESU- PROF.JUVENAL DE FREITAS RIBEIRO	6	noite	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO
		E.M.ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	6	manhã
			TOTAL:12
23	LINGUA INGLESA	E.M.ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	18	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
24	LINGUA INGLESA	E.M. JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO	14	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		E.M.AMYNTHAS JACQUES DE MORAIS	2	manhã
		E.M.SANTA QUITERIA	2	manhã
			TOTAL:18
25	LINGUA INGLESA	E.M.DR.VICTORINO RIBEIRO	2	manhã	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		E.M. SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	12	manhã	NOVO CONTRATO
		E.M. MARIA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA	2	manhã
			TOTAL:16
26	LINGUA INGLESA	E.M.ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK	3	manhã	NOVO CONTRATO
		E.M.DR. ANTONIO MOREIRA DE SOUZA E SILVA	2	manhã
		E.M.DOM JOÃO MUNIZ	6	manhã e tarde
		E.M. JOÃO NARCISO	4	tarde
			TOTAL:15
SEQ	DISCIPLINA	ESCOLA	N° DE AULAS	TURNO	JUSTIFICATIVA	OBSERVAÇÃO
27	LINGUA INGLESA	E.M. MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	4	manhã	NOVO CONTRATO
		E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	4	tarde
		E.M. JOSÉ CARDOSO OSORIO	3	manhã
		CESU- PROF.JUVENAL DE FREITAS RIBEIRO	4	noite
			TOTAL:15
28	LINGUA PORTUGUESA	E.M.FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	20	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
29	LINGUA PORTUGUESA	E.M.JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO	20	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE	RECUPERADOR
			TOTAL:20
30	LINGUA PORTUGUESA	E.M. SNEHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	20	manhã e tarde	SUSBTITUIÇÃO AJUSTE	RECUPERADOR
			TOTAL:20
31	LINGUA PORTUGUESA	E.M.ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	20	manhã e tarde	SUSBTITUIÇÃO AJUSTE	RECUPERADOR
			TOTAL:20
32	LINGUA PORTUGUESA	E.M.JUDITH AUGUSTA FERREIRA	20	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE	RECUPERADOR
			TOTAL:20
33	LINGUA PORTUGUESA	E.M. DOM JOÃO MUNIZ	20	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
34	LINGUA PORTUGUESA	E.M. DONA CAETANAPEREIRA TRINDADE	15	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:15
35	LINGUA PORTUGUESA	E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	10	tarde	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		CESU- PROF.JUVENAL DE FREITAS RIBEIRO	10	noite	NOVO CONTRATO
			TOTAL:20
36	MATEMATICA	E.M.DOM JOÃO MUNIZ	20	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
37	MATEMATICA	E.M. ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	20	manhã	NOVO CONTRATO
			TOTAL:20
38	MATEMATICA	E.M. ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	20	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
39	MATEMATICA	E.M.MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	20	manhã	NOVO CONTRATO
			TOTAL:20
SEQ	DISCIPLINA	ESCOLA	N° DE AULAS	TURNO	JUSTIFICATIVA	OBSERVAÇÃO
40	MATEMATICA	E.M.MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	20	manhã e tarde	SUSBTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
41	MATEMATICA	E.M.SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	10	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		CESU	10	noite
		E.M.MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	5	tarde
			TOTAL:25
42	MATEMATICA	E.M.FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	10	tarde	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		E.M. DOM JOÃO MUNIZ	5	manhã	NOVO CONTRATO
			TOTAL:15
43	MÚSICA	E.M. MARIA BATISTA	4	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. PADRE JACINTO PINHEIRO	5	manhã e tarde
		E.M.ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	9	manhã e tarde
			TOTAL:18
44	MÚSICA	E.M. LUCAS ESTEVÃO MONTEIRO	4	tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. MARIA AUGUSTA MONTEIRO	5	manhã e tarde
		E.M. SANTA QUITERIA	5	manhã e tarde
			TOTAL:14
45	MÚSICA	E.M.BARÃO DE CONGONHAS	7	tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. AUGUSTO SILVA	5	manhã e tarde
		E.M.SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	3	tarde
		E.M. JAIR ELIAS	1	manhã
			TOTAL:16

ERRATA COMUNICADO OFICIAL

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS,

EDIÇÃO Nº 4216 - Congonhas, 6 de janeiro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico, criado pela Lei municipal Nº 2.900/2009 – ANO 16, Conforme segue:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO OFICIAL

ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024

DA PUBLICIDADE E DAS CONVOCAÇÕES

VAGAS PARA - PEB I MATERNAL

Nº	CARGO	TURMA	TURNO	ESCOLA/CRECHE	SUBSTITUIÇÃO/ OBJETO
1	PEB I Maternal	Maternal III	1º 1 1º Turno(7 às 12h)	CEMEI Pingo de Gente	Turma Nova
2	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Pingo de Gente	Turma Nova
3	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Pingo de Gente	Turma Nova
4	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Pingo de Gente	Turma Nova
5	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Turma Nova
6	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (11:30 às 16:30)	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Turma Nova
7	PEB I Maternal	Maternal II	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Cargo Comissionado
8	PEB I Maternal	Maternal I	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Creche Municipal Maria Iris Coelho de Souza Ferreira	Ajuste Funcional
Nº	CARGO	TURMA	TURNO	ESCOLA/CRECHE	SUBSTITUIÇÃO/ OBJETO
9	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Creche Municipal Maria da Anunciação dos Anjos	Turma Nova
10	PEB I Maternal	Maternal II	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
11	PEB I Maternal	Maternal II	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
12	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
13	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
14	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
15	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	Senhor Odorico Martinho da Silva	Turma Nova
16	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12:00 às 17:00)	Senhor Odorico Martinho da Silva	Turma Nova

VAGAS PARA - INTERPRETE DE LIBRAS

Nº

CARGO

TURMA

TURNO

ESCOLA/CRECHE

SUBSTITUIÇÃO/ OBJETO

Intérprete de Libras

Aluno de inclusão

2º turno

E. M. João Narciso

Profissional de Apoio

VAGAS PARA - PEDAGOGA

Nº

CARGO

TURMA

TURNO

ESCOLA/CRECHE

SUBSTITUIÇÃO/ OBJETO

Pedagoga

Educação Infantil ao 2º ano

1º e 2º turnos alternados

E. M. Lucas Estevão Monteiro

Cargo Comissionado

Pedagoga

Educação Infantil ao 5º ano/ Regular e Integral

1º e 2º turnos alternados

E. M. Doutor Victorino Ribeiro e E. M. Santa Quitéria

Ajuste Funcional

Pedagoga

1º ao 5º ano

1º e 2º turnos alternados

E. M. João Olyntho Ferraz

Cargo Comissionado

Pedagoga

Maternal III à 5º ano

1º e 2º turnos alternados

E. M. Senhor Odorico Martinho da Silva

Ajuste Funcional

Pedagoga

Educação Infantil à 5º ano

1º e 2º turnos alternados/ Regular e Integral

Amynthas Jacques de Moraes

Cargo Comissionado

ERRATA COMUNICADO OFICIAL

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS,

EDIÇÃO Nº 4216 - Congonhas, 6 de janeiro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico, criado pela Lei municipal Nº 2.900/2009 – ANO 16, Conforme segue:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO OFICIAL

ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES ANO LETIVO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024

DA PUBLICIDADE E DAS CONVOCAÇÕES

VAGAS DE PROFESSOR PEB I

COMUNICAÇÃO INTERNA	ESCOLA	VAGA (TURMA)	TURNO	JUSTIFICATIVA (situação do titular)
1	Amynthas Jacques de Moraes	Educação Infantil 1º Período	1º turno	Profissional de Apoio
2	Amynthas Jacques de Moraes	Educação Infantil 2º Período	2º turno	Cargo Comissionado
3	Amynthas Jacques de Moraes	2º ano	1º turno	Profissional de Apoio
4	Amynthas Jacques de Moraes	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
5	Amynthas Jacques de Moraes	4º ano	1º turno	Profissional de Apoio
6	Augusto Silva	2º ano	1º turno	Profissional de Apoio
7	Augusto Silva	2º ano Integral	2º turno (11:50)	Profissional de Apoio
8	Augusto Silva	3º ano	1º turno	Profissional de Apoio
9	Augusto Silva	4º ano	1º turno	Profissional de Apoio
10	Augusto Silva	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
11	Augusto Silva	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
12	Barão de Congonhas	1º ano	2º turno	Ajuste Funcional
13	Barão de Congonhas	2º ano	2º turno	Cargo Comissionado
14	Barão de Congonhas	2º ano	2º turno	Profissional de Apoio
COMUNICAÇÃO INTERNA	ESCOLA	VAGA (TURMA)	TURNO	JUSTIFICATIVA (situação do titular)
15	Barão de Congonhas	3º ano	2º turno	Profissional de Apoio
16	Barão de Congonhas	3º ano	2º turno	Turma Nova
17	Barão de Congonhas	3º ano	2º turno	Turma Nova
18	Barão de Congonhas	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
19	Barão de Congonhas	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Licença Tratamento de Saúde
20	Barão de Congonhas	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Ajuste Funcional
21	Barão de Congonhas	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
22	Barão de Congonhas	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
23	CEMEI Pingo de Gente	Maternal III	2º turno	Sala Recurso
24	CEMEI Pingo de Gente	Maternal III	2º turno	Profissional de apoio
25	CEMEI Pingo de Gente	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Sala Recurso
26	CEMEI Pingo de Gente	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Ajuste Funcional
27	CEMEI Pingo de Gente	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Ajuste Funcional
28	Dona Caetana Pereira Trindade	Contratar Profissional de Apoio	2º turno (12:20)
29	Dona Caetana Pereira Trindade	4º ano	1º turno	Profissional de apoio
30	Dona Caetana Pereira Trindade	4º ano	2º turno (11:50)	Cargo Comissionado
31	Dona Caetana Pereira Trindade	5º ano	1º turno	Profissional de apoio
32	Dona Caetana Pereira Trindade	5º ano	2º turno (11:50)	Profissional de apoio
33	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Educação Infantil 2º Período	1º turno	Ajuste Funcional
34	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Educação Infantil 2º Período	2º turno	Turma Nova
35	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Educação Infantil 2º Período	1º turno	Turma Nova
36	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Educação Infantil 2º Período	2º turno	Sala Recurso
37	Dona Maria de Oliveira Castanheira	1º ano	1º turno	Ajuste Funcional
38	Dona Maria de Oliveira Castanheira	1º ano	2º turno	Turma Nova
39	Dona Maria de Oliveira Castanheira	1º ano	2º turno	Turma Nova
40	Dona Maria de Oliveira Castanheira	2º ano	2º turno	Turma Nova
41	Dona Maria de Oliveira Castanheira	2º ano	1º turno	Ajuste Funcional
42	Dona Maria de Oliveira Castanheira	2º ano	2º turno	Turma Nova
43	Dona Maria de Oliveira Castanheira	3º ano	2º turno	Turma Nova
44	Dona Maria de Oliveira Castanheira	3º ano	1º turno	Turma Nova
45	Dona Maria de Oliveira Castanheira	3º ano	2º turno	Turma Nova
46	Dona Maria de Oliveira Castanheira	5º ano	1º turno	Turma Nova
47	Dona Maria de Oliveira Castanheira	5º ano	2º turno	Turma Nova
48	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
49	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
50	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
51	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
52	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
COMUNICAÇÃO INTERNA	ESCOLA	VAGA (TURMA)	TURNO	JUSTIFICATIVA (situação do titular)
53	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
54	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
55	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
56	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
57	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
58	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
59	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
60	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
61	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
62	Doutor Antônio Moreira de Souza e Silva	Educação Infantil 2º Período	1º turno	Turma Nova
63	Doutor Antônio Moreira de Souza e Silva	1º ano	1º turno	Cargo Comissionado
64	Doutor Antônio Moreira de Souza e Silva	2º e 3º anos Integral	2º turno	Turma Nova
65	Doutor Victorino Ribeiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
66	Doutor Victorino Ribeiro	2º ano	1º turno	Profissional de Apoio
67	Doutor Victorino Ribeiro	4º ano	1º turno	Profissional de Apoio
68	Doutor Victorino Ribeiro	1º e 2º anos Integral	2º turno	Cargo Comissionado
69	Doutor Victorino Ribeiro	3º e 4º anos Integral	2º turno	Função Gratificada
70	Engenheiro Oscar Weinschenck	Maternal III	1º turno	Turma Nova
71	Engenheiro Oscar Weinschenck	Maternal III	2º turno	Turma Nova
72	Engenheiro Oscar Weinschenck	Maternal III	2º turno	Turma Nova
73	Engenheiro Oscar Weinschenck	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Turma Nova
74	Engenheiro Oscar Weinschenck	Educação Infantil 2º Período	1º turno	Turma Nova
75	Engenheiro Oscar Weinschenck	1º ano	2º turno	Turma Nova
76	Engenheiro Oscar Weinschenck	1º ano	2º turno	Profissional de Apoio
77	Engenheiro Oscar Weinschenck	3º ano	1º turno	Sala Recurso
78	Engenheiro Oscar Weinschenck	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
79	Engenheiro Oscar Weinschenck	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
80	Engenheiro Oscar Weinschenck	2º ano	2º turno	Turma Nova
81	Engenheiro Oscar Weinschenck	2º ano	2º turno	Turma Nova
82	Engenheiro Oscar Weinschenck	3º ano	2º turno	Cargo comissionado
83	Engenheiro Oscar Weinschenck	3º ano	1º turno	Cargo comissionado
84	Engenheiro Oscar Weinschenck	4º ano	1º turno	Turma Nova
85	Engenheiro Oscar Weinschenck	5º ano	1º turno	Sala Recurso
86	Engenheiro Oscar Weinschenck	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Licença Tratamento de Saúde
87	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
88	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
89	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
COMUNICAÇÃO INTERNA	ESCOLA	VAGA (TURMA)	TURNO	JUSTIFICATIVA (situação do titular)
90	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
91	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
92	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
93	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
94	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
95	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
96	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
97	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
98	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
99	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
100	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
101	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
102	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
103	Engenheiro Oscar Weinschenck	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
104	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Prof. de Apoio (R: Ideal 226, Ideal)	2º turno	Atendimento Domiciliar/Escolar
105	Engenheiro Oscar Weinschenck	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
106	Engenheiro Oscar Weinschenck	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
107	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
108	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
109	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
110	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
111	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
112	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
113	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
114	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
115	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
116	Jair Elias	Educação Infantil 1º Período (Cristal)	1º turno	Profissional de Apoio
117	Jair Elias	Educação Infantil 2º Período (Ouro)	1º turno	Profissional de Apoio
118	Jair Elias	2º ano Prata	1º turno	Sala Recurso
119	Jair Elias	3º ano Rubi	1º turno	Profissional de Apoio
COMUNICAÇÃO INTERNA	ESCOLA	VAGA (TURMA)	TURNO	JUSTIFICATIVA (situação do titular)
120	Jair Elias	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
121	Jair Elias	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
122	Jair Elias	Educação Infantil 1º Período Integral (Cristal)	2º turno (11:50)	Turma Nova
123	Jair Elias	Educação Infantil 1º Período Integral (Onix)	2º turno (11:50)	Turma Nova
124	Jair Elias	Educação Infantil 2º Período Integral (Ouro)	2º turno (11:50)	Turma Nova
125	Jair Elias	1º ano (Safira) Integral	2º turno (11:50)	Sala Recurso
126	Jair Elias	2º ano (Prata) Integral	2º turno (11:50)	Turma Nova
127	Jair Elias	2º ano (Pérola) Integral	2º turno (11:50)	Turma Nova
128	Jair Elias	3º ano (Rubi) Integral	2º turno (11:50)	Turma Nova
129	Jair Elias	3º ano (Diamante) Integral	2º turno (11:50)	Turma Nova
130	Jair Elias	4º ano (Turquesa) Integral	2º turno (11:50)	Turma Nova
131	Jair Elias	5º ano (Esmeralda) Integral	2º turno (11:50)	Turma Nova
132	Jair Elias	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
133	Jair Elias	1º ano (Safira)	1º turno	Sala Recurso
134	João Narciso	1º ano	2º turno	Profissional de apoio
135	João Narciso	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
136	João Narciso	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
137	João Narciso	4º ano	2º turno	Profissional de Apoio
138	João Narciso	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
139	João Narciso	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
140	João Narciso	Educação Infantil 2º Período	2º turno	Profissional de Apoio
141	João Narciso	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
142	João Narciso	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
143	João Narciso	3º ano	2º turno	Profissional de Apoio
144	João Olyntho Ferraz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
145	João Olyntho Ferraz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
146	João Olyntho Ferraz	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
147	João Olyntho Ferraz	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
148	João Olyntho Ferraz	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
149	João Olyntho Ferraz	2º ano	2º turno	Sala Recurso
150	João Olyntho Ferraz	2º ano	2º turno	Sala Recurso
151	João Olyntho Ferraz	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
152	João Olyntho Ferraz	3º ano	2º turno	Cargo Comissionado
153	João Olyntho Ferraz	5º ano	1º turno	Cargo Comissionado
COMUNICAÇÃO INTERNA	ESCOLA	VAGA (TURMA)	TURNO	JUSTIFICATIVA (situação do titular)
154	João Olyntho Ferraz	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
155	João Olyntho Ferraz	1º ano	2º turno	Turma Nova
156	João Olyntho Ferraz	1º ano	2º turno	Turma Nova
157	José Cardoso Osório	1º ano Integral	2º turno (11:50)	Sala Recurso
158	José Cardoso Osório	2º ano Integral	2º turno (11:50)	Sala Recurso
159	José Cardoso Osório	3º ano	1º turno	Profissional de Apoio
160	José Cardoso Osório	3º ano Integral	2º turno (11:50)	Turma Nova
161	José Cardoso Osório	4º ano Integral	2º turno (11:50)	Ajuste Funcional
162	José Cardoso Osório	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
163	José Cardoso Osório	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Profissional de Apoio
164	José Cardoso Osório	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
165	José Cardoso Osório	5º ano Integral	2º turno (11:50)	Profissional de Apoio
166	José Monteiro de Castro	5º ano	2º turno (11:50)	Ajuste Funcional
167	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno (11:50)
168	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno (11:50)
169	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno (11:50)
170	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
171	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
172	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
173	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
174	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
175	Judith Augusta Ferreira	2º ano	2º turno	Sala Recurso
176	Judith Augusta Ferreira	2º ano	2º turno	Sala Recurso
177	Judith Augusta Ferreira	2° ano	2º turno	Sala Recurso
178	Judith Augusta Ferreira	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
179	Judith Augusta Ferreira	3º ano	2º turno	Ajuste Funcional
180	Judith Augusta Ferreira	3º ano	2º turno	Turma Nova
181	Judith Augusta Ferreira	4º ano	2º turno	Profissional de Apoio
182	Judith Augusta Ferreira	4º ano	2º turno	Turma Nova
183	Judith Augusta Ferreira	4º ano	2º turno	Turma Nova
184	Judith Augusta Ferreira	5º ano	2º turno	Profissional de Apoio
185	Judith Augusta Ferreira	5º ano	2º turno	Profissional de Apoio
186	Judith Augusta Ferreira	5º ano	2º turno	Turma Nova
187	Judith Augusta Ferreira	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Profissional de Apoio
188	Judith Augusta Ferreira	1º ano	2º turno	Profissional de Apoio
189	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
190	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
COMUNICAÇÃO INTERNA	ESCOLA	VAGA (TURMA)	TURNO	JUSTIFICATIVA (situação do titular)
191	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
192	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
193	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
194	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
195	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
196	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
197	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
198	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
199	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
200	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
201	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
202	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
203	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
204	Lucas Estevão Monteiro	1º ano	2º turno	Profissional de Apoio
205	Lucas Estevão Monteiro	2º ano	1º turno	Cargo comissionado
206	Lucas Estevão Monteiro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
207	Lucas Estevão Monteiro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
208	Lucas Estevão Monteiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
209	Maria Augusta Monteiro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
210	Maria Augusta Monteiro	4º ano	1º turno	Profissional de Apoio
211	Maria Augusta Monteiro	5º ano	1º turno	Cargo comissionado
212	Maria Augusta Monteiro	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Sala Recurso
213	Maria Batista de Jesus	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
214	Maria Batista de Jesus	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
215	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
216	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
217	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
218	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
219	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
220	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
221	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
COMUNICAÇÃO INTERNA	ESCOLA	VAGA (TURMA)	TURNO	JUSTIFICATIVA (situação do titular)
222	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
223	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
224	Nossa Senhora da Ajuda	Educação Infantil 1º Período	2º turno (12:30 à 16:50)	Ajuste Funcional
225	Nossa Senhora da Ajuda	1º ano	1º turno	Ajuste Funcional
226	Nossa Senhora da Ajuda	2º ano	1º turno	Ajuste Funcional
227	Nossa Senhora da Ajuda	3º ano	1º turno	Profissional de apoio
228	Nossa Senhora da Ajuda	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
229	Nossa Senhora da Ajuda	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
230	Nossa Senhora da Ajuda	1º ano	2º turno	Turma Nova
231	Nossa Senhora da Ajuda	3º ano	2º turno	Turma Nova
232	Padre Jacinto Pinheiro	Oficina 2 - 2º e 3º anos Integral	2º turno (11:50)	Ajuste Funcional
233	Padre Jacinto Pinheiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
234	Padre Jacinto Pinheiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
235	Padre Jacinto Pinheiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
236	Rosália Andrade da Glória	1º ano	2º turno	Profissional de Apoio
237	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
238	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
239	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
240	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
241	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
242	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
243	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
244	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
245	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
246	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
247	Rosália Andrade da Glória	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Ajuste Funcional
248	Rosália Andrade da Glória	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Profissional de Apoio
249	Santa Quitéria	3º ano	1º turno	Turma Nova
250	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
251	Senhor Odorico Martinho da Silva	5º ano	2º turno	Profissional de Apoio
252	Senhor Odorico Martinho da Silva	3º ano	2º turno	Profissional de Apoio
253	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
254	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
COMUNICAÇÃO INTERNA	ESCOLA	VAGA (TURMA)	TURNO	JUSTIFICATIVA (situação do titular)
255	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
256	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno
257	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
258	Senhor Odorico Martinho da Silva	1º ano	2º turno	Profissional de Apoio
259	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
260	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	1º turno
261	Senhor Odorico Martinho da Silva	3º ano	2º turno	Profissional de Apoio
262	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 1º Período I	2º turno	Turma Nova
263	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 1º Período II	2º turno	Turma Nova
264	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 1º Período III	2º turno	Turma Nova
265	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 2º Período I	2º turno	Turma Nova
266	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 2º Período II	2º turno	Turma Nova
267	Senhor Odorico Martinho da Silva	1º ano	2º turno	Sala Recurso
268	Senhor Odorico Martinho da Silva	1º ano	2º turno	Turma Nova
269	Senhor Odorico Martinho da Silva	2º ano	2º turno	Turma Nova
270	Senhor Odorico Martinho da Silva	4º ano	2º turno	Turma Nova
271	Senhor Odorico Martinho da Silva	4º ano	2º turno	Turma Nova

Congonhas, 07 de janeiro de 2026.

Marcilaine Cássia Barbosa Lana

Secretária Municipal de Educação

Visualizar

07/01/2026 Edição Nº 4220 - Edição extra - 2

PORTARIA N.º PMC/10, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeia Comitê Municipal de Matriciamento dos Casos de Doenças e Agravos de Notificação.

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso II, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO as razões motivadoras do presente ato administrativo, a seguir alinhadas:

I – a Portaria de Consolidação n.º 4, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Vigilância em Saúde, incluindo a Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória;

II – as Resoluções SES/MG n.º 8846/2023 e n.º 8948/2023, que dispõem sobre a atualização das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências;

III – a necessidade de qualificar o acompanhamento e a finalização dos tratamentos necessários;

IV – o cumprimento de metas pactuadas que integram os indicadores de monitoramento do Plano Municipal de Saúde, do Plano Diretor de Vigilância em Saúde e do Projeto Estadual VIGIMINAS; e

IV – o constante na Comunicação Interna – Identificador n.º 5665/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica criado o Comitê Municipal de Matriciamento dos Casos de Doenças e Agravos de Notificação, com a finalidade de realizar o matriciamento conjunto dos casos notificados de doenças e agravos de importância epidemiológica dos casos que colocam a população em risco e promover a integração das equipes de Vigilância em Saúde, APS, Atenção Especializada, Saúde Mental, e demais áreas técnicas.

Art. 2º Para compor o Comitê Municipal de Matriciamento dos Casos de Doenças e Agravos de Notificação ficam nomeados os membros abaixo relacionados:

I - Diretor de Vigilância em Saúde
Philippe Henrique Fernandes Santos

II - Gerente de Epidemiologia
Lysly de Aguiar

III - Enfermeira da Epidemiologia
Maria Cândida Vasconcelos Mendes

IV – Diretoria de Atenção Primária
Rafaela Inácio de Souza Ramalho

V – Diretoria de Assistência em Saúde
Viviane Fernanda Costa

VI – Diretoria de Urgência e Emergência - UPA24h
Luciana Imaculada de Souza Rasquel
Alice Henriques da Silva Teixeira

VII –Farmácia Central da SMS
Natália Castro Braga
VIII – Laboratório Central da SMS
Marcelo Silva Reis

IX – Serviço Social
Aline de Fátima Santos Pereira
Parágrafo único. O Comitê será presidido por Lysly de Aguiar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 7 de janeiro de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

Visualizar

06/01/2026 Edição Nº 4216

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO OFICIAL

ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

ANO LETIVO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas/MG, no exercício de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, vinculação ao edital e transparência, TORNA PÚBLICAS as orientações que regerão o Processo de Contratação Temporária de Professores para o Ano Letivo de 2026, destinado aos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público – Edital nº 01/2024, nos termos a seguir:

1. DA PUBLICIDADE E DAS CONVOCAÇÕES

1.1. As convocações para participação no processo de contratação temporária ocorrerão exclusivamente por meio do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Congonhas, com publicação no Diário Eletrônico do Município, assegurando ampla publicidade e transparência.

1.2. O envio de e-mails aos candidatos, com base nos dados informados no ato da inscrição, terá caráter meramente informativo, não substituindo, em nenhuma hipótese, a publicação oficial, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as divulgações nos canais oficiais do Município.

1.3. Serão convocados, mediante edital, todos os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2024, observadas rigorosamente as respectivas áreas do conhecimento e a ordem de classificação.

1.4. O número de vagas será definido conforme a necessidade real da Rede Municipal de Ensino, devidamente publicadas em edital próprio, não gerando direito subjetivo à contratação, mas mera expectativa de direito, nos termos da jurisprudência consolidada do TCE-MG.

2. DO PROCESSO DE DESIGNAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS

2.1. O processo de designação ocorrerá de forma presencial, sendo os candidatos chamados nominalmente e em estrita observância à ordem de classificação, para escolha das vagas disponíveis no momento da convocação.

2.2. As chamadas ocorrerão de maneira sucessiva, até o preenchimento de todas as vagas efetivamente publicadas no edital de convocação.

2.3. O candidato que não estiver presente no momento da chamada nominal será considerado ausente, sendo imediatamente convocado o próximo candidato da lista, sem prejuízo da manutenção de sua classificação para futuras convocações, salvo disposição expressa em contrário no edital.

2.4. Em convocações subsequentes, o chamamento terá início sempre pelo primeiro classificado da listagem. Caso este já tenha sido contratado, será chamado o candidato subsequente, priorizando-se aqueles que ainda não tenham sido contratados, sempre respeitando a ordem classificatória.

2.5. Tal procedimento visa assegurar isonomia, alternância de oportunidades e eficiência administrativa, sem violação à ordem de classificação.

2.6. O candidato que comparecer à convocação e não demonstrar interesse nas vagas ofertadas naquele momento deverá formalizar sua opção mediante Termo de Desistência Específica da Vaga, permanecendo sua classificação válida para futuras convocações.

3. DO NÃO COMPARECIMENTO

3.1. O não comparecimento do candidato no momento da chamada nominal implicará renúncia tácita exclusivamente à vaga ofertada naquela convocação, não acarretando exclusão do certame nem prejuízo à participação em convocações posteriores, respeitada a ordem classificatória.

4. DO LOCAL DAS CONVOCAÇÕES

4.1. Os processos de convocação e designação ocorrerão no Ginásio Poliesportivo José Juracélio de Santana, situado na Rua Martinho Rossi, nº 1001, Bairro Nova Cidade, Congonhas/MG.

5. DO CRONOGRAMA OFICIAL

5.1. Publicação das vagas

06/01/2026 – Diário Eletrônico do Município

5.2. Processo de contratação – 08/01/2026

PEB I – Maternal: 08 hs
Pedagogo: 08:30 hs
Língua Portuguesa: 09 hs
Matemática: 09:30 hs
História: 10 hs
Geografia: 10:30 hs
Ciências: 11 hs
Língua Inglesa: 13 hs
Arte: 13:30 hs
Educação Física: 14 hs
Ensino Religioso: 14:30 hs
Música: 15h
Intérprete de Libras: 15:30 hs

5.3. PEB I

Contratação: 09/01/2026
Início: 08 hs

6. DA DOCUMENTAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA

6.1. A documentação exigida para a contratação consta expressamente no Edital nº 01/2024, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato sua apresentação completa e válida.

6.2. As perícias médicas admissionais ocorrerão no período de 21/01/2026 a 30/01/2026, conforme cronograma e orientações a serem divulgados oportunamente.

7. DA PARTICIPAÇÃO POR PROCURAÇÃO

7.1. Será permitida a participação no processo de contratação por meio de procuração, exclusivamente para a fase presencial de designação, desde que utilizado o modelo padronizado constante do Anexo I.

7.2. A outorga de poderes por procuração não afasta a responsabilidade do candidato quanto às decisões tomadas pelo procurador no momento da escolha da vaga.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este comunicado possui caráter orientativo e normativo complementar, não substituindo o Edital nº 01/2024, ao qual permanece integralmente vinculado.

8.2. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, observada a legislação vigente e os princípios da Administração Pública.

Congonhas/MG, 06 de janeiro de 2026.

Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Congonhas

ANEXO I

MODELO PADRONIZADO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

OUTORGANTE:Eu,____________________________________________________________,brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº______________________________, Órgão expedidor/UF____________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ________________________________________, residente e domiciliado(a) à _____________________________________________________________________________________________________________, NOMEIO E CONSTITUO como meu(minha) bastante procurador(a):

____________________________________________________________, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ______________________________, Órgão expedidor/UF ____________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ________________________________________, residente e domiciliado(a) à _____________________________________________________________________________________________________________,

a quem confiro PODERES ESPECIAIS E ESPECÍFICOS para me representar junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas/MG, exclusivamente para fins de participação no Processo de Contratação Temporária de Professores para o Ano Letivo de 2026, decorrente do Processo Seletivo Público – Edital nº 01/2024, podendo, para tanto:

I – Representar o(a) outorgante no dia e local da convocação e contratação;
II – Escolher vaga disponível, conforme orientação expressa do(a) outorgante;
III – Entregar e receber documentos;
IV – Assinar listas de presença, termos de escolha, termos de desistência, declarações e demais formulários exigidos pela Administração;
V – Prestar informações e praticar todos os atos necessários ao cumprimento das etapas presenciais do referido processo.

Congonhas/MG, ______ de ____________________________ de 2026.

________________________________________________

Assinatura do(a) Outorgante

DECLARAÇÂO

Declaro que estou ciente de que todos os atos praticados pelo(a) procurador(a), no limite dos poderes ora conferidos, produzirão plenos efeitos jurídicos, responsabilizando-me integralmente por suas decisões.

____________________________________________

Nome:

RG:

CPF:

VAGAS DE PEB I MATERNAL – 08/01/2026

Nº	Cargo	Turma	Turno	Escola/ Creche	Substituição/ Atendimento
1	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Pingo de Gente	Turma Nova
2	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Pingo de Gente	Turma Nova
3	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Pingo de Gente	Turma Nova
4	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Pingo de Gente	Turma Nova
5	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Turma Nova
6	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (11:30 às 16:30)	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Turma Nova
7	PEB I Maternal	Maternal II	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Cargo Comissionado
8	PEB I Maternal	Maternal I	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Creche Municipal Maria Iris Coelho de Souza Ferreira	LTS
9	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Creche Municipal Maria da Anunciação dos Anjos	Turma Nova
10	PEB I Maternal	Maternal II	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
11	PEB I Maternal	Maternal II	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
12	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
13	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
14	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12 às 17h)	CEMEI Creche Municipal Rosa Cordeiro de Freitas	Turma Nova
15	PEB I Maternal	Maternal III	1º turno (7 às 12h)	Senhor Odorico Martinho da Silva	Turma Nova
16	PEB I Maternal	Maternal III	2º turno (12:00 às 17:00)	Senhor Odorico Martinho da Silva	Turma Nova

VAGAS DE PEDAGOGOS (AS) – 08/01/2026

Nº	Cargo	Turma	Turno	Escola/ Creche	Substituição/ Atendimento
1	Pedagoga	Educação Infantil ao 2º ano	1º e 2º turnos alternados	E. M. Lucas Estevão Monteiro	Cargo Comissionado
2	Pedagoga	Educação Infantil ao 5º ano/ Regular e Integral	1º e 2º turnos alternados	E. M. Doutor Victorino Ribeiro e E. M. Santa Quitéria	Ajuste Funcional
3	Pedagoga	1º ao 5º ano	1º e 2º turnos alternados	E. M. João Olyntho Ferraz	Cargo Comissionado
4	Pedagoga	Maternal III à 5º ano	1º e 2º turnos alternados	E. M. Senhor Odorico Martinho da Silva	Ajuste Funcional
5	Pedagoga	Educação Infantil à 5º ano	1º e 2º turnos alternados/ Regular e Integral	Amynthas Jacques de Moraes	Cargo Comissionado

VAGA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - 08/01/2026

Nº	Cargo	Turma	Turno	Escola/ Creche	Substituição/ Atendimento
1	Intérprete de Libras	Aluno de inclusão	2º turno	E. M. João Narciso	Profissional de Apoio

VAGAS DE PEBII

	DISCIPLINA	ESCOLA	N° DE AULAS	TURNO	JUSTIFICATIVA
1	ARTE	E.M. JOSÉ MONTEIRO	1	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		E.M. JOÃO NARCISO	5	manhã
		E.M. MICHAEL	4	manhã e tarde
		CESU	1	noite
			TOTAL: 11
2	CIÊNCIAS	E.M. JUDITH	18	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:18
3	CIÊNCIAS	E.M. SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	12	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		E.M. ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	6	manhã
			TOTAL:18
4	CIÊNCIAS	E.M. JOÃO NARCISO	6	manhã	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	6	manhã	NOVO CONTRATO
		CESU	3	noite
			TOTAL:15
5	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M.MARIA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA	18	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
6	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. JOÃO NARCISO	10	tarde	NOVO CONTRATO
		E.M.DOM JOÃO MUNIZ	6	tarde
		E.M. JOÃO OLYNTHO FERRAZ	4	tarde
			TOTAL:20
7	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	24	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:24
8	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	18	tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
9	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	10	tarde	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		E.M. MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	8	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
10	EDUCAÇÃO FISÍCA	CEMEI MARIA IRIS COELHO DE SOUSA FERREIRA	12	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. BARÃO DE CONGONHAS	10	manhã e tarde
			TOTAL:22
11	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK	10	tarde	NOVO CONTRATO
		CEMEI PINGO DE GENTE	10	manhã
			TOTAL:20
12	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M.JOSÉ CARDOSO OSORIO	17	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:17
13	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. MARIA BATISTA	8	manhã	NOVO CONTRATO
			TOTAL:8
14	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M.JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO	6	tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. DR.VICTORINO RIBEIRO	13	manhã e tarde
			TOTAL:19
15	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. SANTA QUITERIA	18	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
16	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. JAIR ELIAS	15	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:15
17	EDUCAÇÃO FISÍCA	E.M. LUCAS ESTEVÃO MONTEIRO	16	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:16
18	ENSINO RELIGIOSO	E.M. DOM JOÃO MUNIZ	5	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO CARGO
		E.M. JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO	1	manhã	COMISSIONADO
		E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	2	tarde
			TOTAL:8
19	GEOGRAFIA	E.M. SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	12	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		E.M. JOÃO NARCISO	6	manhã
			TOTAL:18
20	GEOGRAFIA	E.M.JUDITH AUGUSTA FERREIRA	15	manhã	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		CESU	3	noite	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
21	HISTÓRIA	E.M.MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	15	tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE 10/06/2026/
			TOTAL:15		NOVO CONTRATO
22	HISTÓRIA	CESU	3	noite	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO
		E.M.ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	6	manhã
			TOTAL:9
23	LINGUA INGLESA	E.M.ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	18	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
			TOTAL:18
24	LINGUA INGLESA	E.M. JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO	14	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		E.M.AMYNTHAS JACQUES DE MORAIS	2	manhã
		E.M.SANTA QUITERIA	2	manhã
			TOTAL:18
25	LINGUA INGLESA	E.M.DR.VICTORINO RIBEIRO	2	manhã	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		E.M. SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	12	manhã	NOVO CONTRATO
		E.M. MARIA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA	2	manhã
			TOTAL:16
26	LINGUA INGLESA	E.M.ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK	3	manhã	NOVO CONTRATO
		E.M.DR. ANTONIO MOREIRA DE SOUZA E SILVA	2	manhã
		E.M.DOM JOÃO MUNIZ	6	manhã e tarde
		E.M. JOÃO NARCISO	4	tarde
			TOTAL:15
27	LINGUA INGLESA	E.M. MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	4	manhã	NOVO CONTRATO
		E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	4	tarde
		E.M. JOSÉ CARDOSO OSORIO	3	manhã
		CESU	2	noite
			TOTAL:13
28	LINGUA PORTUGUESA	E.M.FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	20	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
29	LINGUA PORTUGUESA	E.M.JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO	20	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE	RECUPERADOR
			TOTAL:20
30	LINGUA PORTUGUESA	E.M. SNEHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	20	manhã e tarde	SUSBTITUIÇÃO AJUSTE	RECUPERADOR
			TOTAL:20
31	LINGUA PORTUGUESA	E.M.ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	20	manhã e tarde	SUSBTITUIÇÃO AJUSTE	RECUPERADOR
			TOTAL:20
32	LINGUA PORTUGUESA	E.M.JUDITH AUGUSTA FERREIRA	20	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE	RECUPERADOR
			TOTAL:20
33	LINGUA PORTUGUESA	E.M. DOM JOÃO MUNIZ	20	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
34	LINGUA PORTUGUESA	E.M. DONA CAETANAPEREIRA TRINDADE	15	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:15
35	LINGUA PORTUGUESA	E.M. FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	10	manhã	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		CESU	5	noite	NOVO CONTRATO
			TOTAL:15
36	MATEMATICA	E.M.DOM JOÃO MUNIZ	20	manhã e tarde	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
37	MATEMATICA	E.M. ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	20	manhã	NOVO CONTRATO
			TOTAL:20
38	MATEMATICA	E.M. ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	20	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
39	MATEMATICA	E.M.MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	20	manhã	NOVO CONTRATO
			TOTAL:20
40	MATEMATICA	E.M.MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	20	manhã e tarde	SUSBTITUIÇÃO AJUSTE
			TOTAL:20
41	MATEMATICA	E.M.SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	10	manhã	SUBSTITUIÇÃO AJUSTE
		CESU	5	noite
		E.M.MICHAEL PEREIRA DE SOUZA	5	tarde
			TOTAL:20
42	MATEMATICA	E.M.FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA	10	tarde	SUBSTITUIÇÃO COORDENAÇÃO/
		E.M. DOM JOÃO MUNIZ	5	manhã	NOVO CONTRATO
			TOTAL:15
43	MÚSICA	E.M. MARIA BATISTA	4	manhã e tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. PADRE JACINTO PINHEIRO	5	manhã e tarde
		E.M.ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA	9	manhã e tarde
			TOTAL:18
44	MÚSICA	E.M. LUCAS ESTEVÃO MONTEIRO	4	tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. MARIA AUGUSTA MONTEIRO	5	manhã e tarde
		E.M. SANTA QUITERIA	5	manhã e tarde
			TOTAL:14
45	MÚSICA	E.M.BARÃO DE CONGONHAS	7	tarde	NOVO CONTRATO
		E.M. AUGUSTO SILVA	5	manhã e tarde
		E.M.SENHOR ODORICO MARTINHO DA SILVA	3	tarde
		E.M. JAIR ELIAS	1	manhã
			TOTAL:16

VAGAS DE PEBI

Aparecida Júlia de Paula	Amynthas Jacques de Moraes	Educação Infantil 1º Período	1º turno	Profissional de Apoio
Elisângela Pereira da Fonseca Lopes	Amynthas Jacques de Moraes	Educação Infantil 2º Período	2º turno	Cargo Comissionado
Ana Cláudia da Silva Machado	Amynthas Jacques de Moraes	2º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Jerusa Imaculada da Conceição Gonçalves	Amynthas Jacques de Moraes	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
Cíntia de Souza Carvalho Gomes	Amynthas Jacques de Moraes	4º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Tânia Mendes Cruz	Augusto Silva	2º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Gleise Lúcia Porfíria dos Santos Franco	Augusto Silva	2º ano Integral	2º turno (11:50)	Profissional de Apoio
Karlla Cristine Rosa Pereira	Augusto Silva	3º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Daniela Fernandes Barros Vechia	Augusto Silva	4º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Turma Nova	Augusto Silva	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Recuperador
Aluno de Inclusão	Augusto Silva	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Ligiany Cristina Mendes Elias Silva	Barão de Congonhas	1º ano	2º turno	Ajuste Funcional
Érica Tomáz Gama	Barão de Congonhas	2º ano	2º turno	Cargo Comissionado
Carmem Lúcia da Silva	Barão de Congonhas	2º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Sandra Regina Dias de Melo Soares	Barão de Congonhas	3º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Turma Nova	Barão de Congonhas	3º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Barão de Congonhas	3º ano	2º turno	Turma Nova
Meire Gherardi Panzera	Barão de Congonhas	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Raquel Soares de Paula	Barão de Congonhas	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Licença Tratamento de Saúde
Rosângela Lúcia de Oliveira Severino	Barão de Congonhas	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Ajuste Funcional
Aluno de Inclusão	Barão de Congonhas	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Barão de Congonhas	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Maralise Evelyn Duarte Oliveira Castro	CEMEI Pingo de Gente	Maternal III	2º turno	Sala Recurso
Sandra Maria dos Santos	CEMEI Pingo de Gente	Maternal III	2º turno	Profissional de apoio
Aline cristina Cordeiro	CEMEI Pingo de Gente	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Sala Recurso
Vânia Maria Gonçalves Pereira	CEMEI Pingo de Gente	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Ajuste Funcional
Itanice Maria Guerra de Souza	CEMEI Pingo de Gente	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Ajuste Funcional
Aluno de Inclusão	Dona Caetana Pereira Trindade	Contratar Profissional de Apoio	2º turno (12:20)	Profissional de Apoio
Leila das Graças Antão	Dona Caetana Pereira Trindade	4º ano	1º turno	Profissional de apoio
Alice Rodrigues Vieira	Dona Caetana Pereira Trindade	4º ano	2º turno (11:50)	Cargo Comissionado
Nelma Rodrigues de Lima Silva	Dona Caetana Pereira Trindade	5º ano	1º turno	Profissional de apoio
Giovana de Azevedo Resende	Dona Caetana Pereira Trindade	5º ano	2º turno (11:50)	Profissional de apoio
Rosângela Maria dos Santos	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Educação Infantil 2º Período	1º turno	Ajuste Funcional
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Educação Infantil 2º Período	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Educação Infantil 2º Período	1º turno	Turma Nova
Mônica Cristina Vilaça	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Educação Infantil 2º Período	2º turno	Sala Recurso
Saturnina Fernandes da Mota Lopes	Dona Maria de Oliveira Castanheira	1º ano	1º turno	Ajuste Funcional
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	1º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	1º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	2º ano	2º turno	Turma Nova
Glória Paulino	Dona Maria de Oliveira Castanheira	2º ano	1º turno	Ajuste Funcional
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	2º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	3º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	3º ano	1º turno	Turma Nova
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	3º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	5º ano	1º turno	Turma Nova
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	5º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
Aluno de Inclusão	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dona Maria de Oliveira Castanheira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Dom João Muniz	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Turma Nova	Doutor Antônio Moreira de Souza e Silva	Educação Infantil 2º Período	1º turno	Turma Nova
Rosilene Pereira de Souza Junqueira	Doutor Antônio Moreira de Souza e Silva	1º ano	1º turno	Cargo Comissionado
Turma Nova	Doutor Antônio Moreira de Souza e Silva	2º e 3º anos Integral	2º turno	Turma Nova
Aluno de Inclusão	Doutor Victorino Ribeiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Márcia Valéria da Silva Neves Camargo	Doutor Victorino Ribeiro	2º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Fátima Regina Coelho Ribeiro	Doutor Victorino Ribeiro	4º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Shirlene Saião	Doutor Victorino Ribeiro	1º e 2º anos Integral	2º turno	Cargo Comissionado
Renata Cristine Faustino Reis	Doutor Victorino Ribeiro	3º e 4º anos Integral	2º turno	Função Gratificada
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	Maternal III	1º turno	Turma Nova
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	Maternal III	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	Maternal III	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	Educação Infantil 2º Período	1º turno	Turma Nova
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	1º ano	2º turno	Turma Nova
Andréa Carvalho Khater	Engenheiro Oscar Weinschenck	1º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Andréa Carvalho Khater	Engenheiro Oscar Weinschenck	3º ano	1º turno	Sala Recurso
Gisele Farancisca Silva Fonseca	Engenheiro Oscar Weinschenck	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
Tânia Aparecida Pinto Loschi	Engenheiro Oscar Weinschenck	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	2º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	2º ano	2º turno	Turma Nova
Regeana Luisa Gonçalves	Engenheiro Oscar Weinschenck	3º ano	2º turno	Cargo comissionado
Regeana Luisa Gonçalves	Engenheiro Oscar Weinschenck	3º ano	1º turno	Cargo comissionado
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	4º ano	1º turno	Turma Nova
Valéria Patrícia de Oliveira	Engenheiro Oscar Weinschenck	5º ano	1º turno	Sala Recurso
Dulcinéia dos Santos Pimenta	Engenheiro Oscar Weinschenck	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Licença Tratamento de Saúde
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Valdirene Aparecida da Silva	Engenheiro Oscar Weinschenck	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Engenheiro Oscar Weinschenck	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Atendimento Domiciliar/ Escolar
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
Turma Nova	Engenheiro Oscar Weinschenck	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
Aluno de Inclusão	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Fortunata de Freitas Junqueira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Karla Ramires Pereira	Jair Elias	Educação Infantil 1º Período (Cristal)	1º turno	Profissional de Apoio
Djanira Vieira dos Santos	Jair Elias	Educação Infantil 2º Período (Ouro)	1º turno	Profissional de Apoio
Indiamara Gabriel Costa Souza	Jair Elias	2º ano Prata	1º turno	Sala Recurso
Cláudia Cristine Rodrigues	Jair Elias	3º ano Rubi	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Jair Elias	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Jair Elias	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Turma Nova	Jair Elias	Educação Infantil 1º Período (Cristal)	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Jair Elias	Educação Infantil 1º Período (Onix)	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Jair Elias	Educação Infantil 2º Período (Ouro)	2º turno	Turma Nova
Rosângela Rodrigues Oliveira Pinto	Jair Elias	1º ano (Safira)	2º turno	Sala Recurso
Simone Santana Silva	Jair Elias	2º ano (Prata)	2º turno	Profissional de Apoio
Alexsandro Carlos Martins Aladim	Jair Elias	2º ano (Pérola)	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Jair Elias	3º ano (Rubi)	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Jair Elias	3º ano (Diamante)	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Jair Elias	4º ano (Turquesa)	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Jair Elias	5º ano (Esmeralda)	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Jair Elias	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
Flávia Daniele de Freitas	Jair Elias	1º ano (Safira)	1º turno	Sala Recurso
Selda Gonçalves Cunha Santos	João Narciso	Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de apoio
Aluno de Inclusão	João Narciso	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	João Narciso	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Marli Varela	João Narciso	4º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	João Narciso	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	João Narciso	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Karina Melo Andrade	João Narciso	Educação Infantil 2º Período	2º turno	Profissional de Apoio
Mary Luzia de Faria	João Narciso	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
Turma Nova	João Narciso	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
Rosilene Faria de Carvalho	João Narciso	3º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	João Olyntho Ferraz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	João Olyntho Ferraz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	João Olyntho Ferraz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	João Olyntho Ferraz	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Jeanne Mendonça Ribeiro	João Olyntho Ferraz	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Andresa Santiago Lima	João Olyntho Ferraz	2º ano	2º turno	Sala Recurso
Rosemeire Ferreira Pena de Moura	João Olyntho Ferraz	2º ano	2º turno	Sala Recurso
Joseane Carla Magalhães	João Olyntho Ferraz	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
Elizabeth Marques Freitas	João Olyntho Ferraz	3º ano	2º turno	Cargo Comissionado
Elizabeth Marques Freitas	João Olyntho Ferraz	5º ano	1º turno	Cargo Comissionado
Turma Nova	João Olyntho Ferraz	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Turma Nova
Turma Nova	João Olyntho Ferraz	1º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	João Olyntho Ferraz	1º ano	2º turno	Turma Nova
Andréa Cristina Silva Lobo	José Cardoso Osório	1º ano Integral	2º turno	Sala Recurso
Luci Helena Mendes Braga	José Cardoso Osório	2º ano Integral	2º turno	Sala Recurso
Penha Pedro	José Cardoso Osório	3º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Turma Nova	José Cardoso Osório	3º ano Integral	2º turno	Turma Nova
Maria de Jesus Santana Vartuli	José Cardoso Osório	4º ano Integral	2º turno	Ajuste Funcional
Sandra Regina Dias de Melo Soares	José Cardoso Osório	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Patrícia Guimarães Vasconcelos Oliveira	José Cardoso Osório	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Profissional de Apoio
Júnia Márcia Fernandes dos Reis	José Cardoso Osório	5º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Deisiane Cardoso da Costa	José Cardoso Osório	5º ano Integral	2º turno	Profissional de Apoio
Adriana Patrícia Pinto	José Monteiro de Castro	5º ano	2º turno	Ajuste Funcional
Aluno de Inclusão	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	José Monteiro de Castro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Adriane Aline Fernandes	Judith Augusta Ferreira	2º ano	2º turno	Sala Recurso
Ângela Maria da Silva Azevedo	Judith Augusta Ferreira	2º ano	2º turno	Sala Recurso
Rosângela das Graças Araújo Santos	Judith Augusta Ferreira	2° ano	2º turno	Sala Recurso
Maria de Lourdes das Graças Evangelista	Judith Augusta Ferreira	2º ano	2º turno	Ajuste Funcional
Adriana Cristina de Andrade	Judith Augusta Ferreira	3º ano	2º turno	Ajuste Funcional
Turma Nova	Judith Augusta Ferreira	3º ano	2º turno	Turma Nova
Regina Maria de Araújo	Judith Augusta Ferreira	4º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Turma Nova	Judith Augusta Ferreira	4º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Judith Augusta Ferreira	4º ano	2º turno	Turma Nova
Tânia Mendes Cruz	Judith Augusta Ferreira	5º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Mirtes Socorro Andrade Costa	Judith Augusta Ferreira	5º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Turma Nova	Judith Augusta Ferreira	5º ano	2º turno	Turma Nova
Lucimar Adriana de Paula	Judith Augusta Ferreira	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Profissional de Apoio
Ângela Aparecida Pereira Metz	Judith Augusta Ferreira	1º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Judith Augusta Ferreira	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Elaine Maria Marques Ribeiro	Lucas Estevão Monteiro	1º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Alexandra Geralda Porfírio Vasconcelos	Lucas Estevão Monteiro	2º ano	1º turno	Cargo comissionado
Aluno de Inclusão	Lucas Estevão Monteiro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Lucas Estevão Monteiro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Lucas Estevão Monteiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Maria Augusta Monteiro	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Ana Lúcia Vieira Monlevade	Maria Augusta Monteiro	4º ano	1º turno	Profissional de Apoio
Alexandra Geralda Porfírio Vasconcelos	Maria Augusta Monteiro	5º ano	1º turno	Cargo comissionado
Glauce Léa Cardoso	Maria Augusta Monteiro	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Sala Recurso
Aluno de Inclusão	Maria Batista de Jesus	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Maria Batista de Jesus	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Michael Pereira de Souza	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Rosane da Conceição Pinto	Nossa Senhora da Ajuda	Educação Infantil 1º Período	2º turno (12:30 à 16:50)	Ajuste Funcional
Ricardo Firmino	Nossa Senhora da Ajuda	1º ano	1º turno	Ajuste Funcional
Flávia Janaína da Silva Carvalho	Nossa Senhora da Ajuda	2º ano	1º turno	Ajuste Funcional
Eliane Aparecida Lobo Pinto	Nossa Senhora da Ajuda	3º ano	1º turno	Profissional de apoio
Aluno de Inclusão	Nossa Senhora da Ajuda	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Nossa Senhora da Ajuda	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Turma Nova	Nossa Senhora da Ajuda	1º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Nossa Senhora da Ajuda	3º ano	2º turno	Turma Nova
Giselle Mara Cardoso Ribeiro Silva	Padre Jacinto Pinheiro	Oficina 2 - 2º e 3º anos Integral	2º turno	Ajuste Funcional
Aluno de Inclusão	Padre Jacinto Pinheiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Padre Jacinto Pinheiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Padre Jacinto Pinheiro	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aparecida Carlos Pereira	Rosália Andrade da Glória	Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Rosália Andrade da Glória	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Rosemony de Fátima Morais Dutra	Rosália Andrade da Glória	Educação Infantil 1º Período	2º turno	Ajuste Funcional
Rosângela Silva Dias	Rosália Andrade da Glória	Recuperador	1º e 2º turnos alternados	Profissional de Apoio
Turma Nova	Santa Quitéria	3º ano	1º turno	Turma Nova
Aluno de Inclusão	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Suzan Emiliene Mendes Ribeiro	Senhor Odorico Martinho da Silva	5º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Fátima Regina Coelho Ribeiro	Senhor Odorico Martinho da Silva	3º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Josiane Cristina Silva Oliveira	Senhor Odorico Martinho da Silva	1º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Aluno de Inclusão	Senhor Odorico Martinho da Silva	Contratar Profissional de Apoio	1º turno	Profissional de Apoio
Silvana Melo Rocha	Senhor Odorico Martinho da Silva	3º ano	2º turno	Profissional de Apoio
Turma Nova	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 1º Período I	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 1º Período II	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 1º Período III	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 2º Período I	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Senhor Odorico Martinho da Silva	Educação Infantil 2º Período II	2º turno	Turma Nova
Sillene Santana Braga Marzano	Senhor Odorico Martinho da Silva	1º ano	2º turno	Sala Recurso
Turma Nova	Senhor Odorico Martinho da Silva	1º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Senhor Odorico Martinho da Silva	2º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Senhor Odorico Martinho da Silva	4º ano	2º turno	Turma Nova
Turma Nova	Senhor Odorico Martinho da Silva	4º ano	2º turno	Turma Nova

Visualizar

06/01/2026 Edição Nº 4217 - Edição extra - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG - ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/90046/2025 – PRC 202/2025

O pregoeiro do Município de Congonhas – MG, nomeado pela Portaria nº PMC/828/2025, decide pela ALTERAÇÃO dos termos de qualificação técnica referente ao item 8.9.2.4 do certame. Documento na integra disponível no site do Município e na plataforma compras.gov.br. Ficam designadas a seguintes datas: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/01/2026; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 20/01/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 20/01/2026. Fernando Augusto Baia de Paula - Pregoeiro.

Visualizar

05/01/2026 Edição Nº 4214 - Edição extra - 1

PORTARIA N.º PMC/01, DE 5 DE JANEIRO DE 2026.

Revoga função gratificada de Coordenadora de Projetos Educacionais.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a função gratificada de Coordenadora de Projetos Educacionais estabelecida no inciso III da Portaria n.º PMC/510, de 17 de fevereiro de 2025, à servidora Nizelle Gonçalves Dutra, matrícula 3309.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 5 de janeiro de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

Visualizar

05/01/2026 Edição Nº 4215

18º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2026 – JARI/CONGONHAS-MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE CONGONHAS/MINAS GERAIS – JARI/CONGONHAS

A Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Congonhas-MG, Gabriela Amaral do Carmo, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria nº PMC/1.248, de 26 de setembro de 2025, e Portaria nº PMC/1441, de 19 de dezembro de 2025, que nomeia os membros titulares e suplentes da Junta para o biênio 2025/2027, convoca os referidos integrantes para reunião administrativa, a realizar-se às 14h00 do dia 07/01/2026, na sede da Diretoria de Trânsito e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, situada à Avenida Julia Kubitschek, nº 230 (térreo), Centro, Congonhas/MG.

Recursos a serem julgados:

PLACA/VEÍCULO	PROCESSO-JARI
HFE0F75	Processo Jari/Congonhas 42/2025
DFN4297	Processo Jari/Congonhas 43/2025
RFX8F78	Processo Jari/Congonhas 44/2025

Gabriela Amaral do Carmo
Presidente da JARI/Congonhas-MG

Visualizar

30/12/2025 Edição Nº 4211

Ofício n.º PMC/GAB/341/2025 Congonhas, 30 de dezembro de 2025.

Ao Exmo. Sr. Averaldo Pereira da Silva,
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas,
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, n.º 82, Centro, Congonhas/MG.

Assunto: Razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 58/2025.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,

Nos termos do art. 77, inciso II, e do art. 89, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Congonhas, comunico a Vossas Excelências que decidi vetar parcialmente a Proposição de Lei nº 58/2025, que “Institui o Circuito de Blocos e Escolas de Samba do Carnaval de Rua “Manoel Corrêa Evangelista”, no Município de Congonhas, e dá outras providências”, especificamente quanto aos arts. 2º, 3º e 4º, mantendo-se íntegros os arts. 1º, 5º e 6º.

A decisão pelo veto parcial se fundamenta na criteriosa análise jurídica realizada pela Procuradoria-Geral do Município, consubstanciada no Parecer Jurídico n.º 935/2025, bem como na ponderação quanto à conveniência institucional de se preservar o caráter simbólico e honorífico da homenagem proposta, sem prejuízo da autonomia administrativa do Poder Executivo e da observância às normas constitucionais e financeiras.

O art. 1º, ao instituir a denominação do Circuito de Blocos e Escolas de Samba do Carnaval de Rua “Manoel Corrêa Evangelista”, possui natureza essencialmente declaratória e simbólica, não impondo obrigações administrativas, tampouco gerando despesas públicas, razão pela qual não vislumbro óbice jurídico à sanção. Do mesmo modo, os arts. 5º e 6º limitam-se a disposições finais e de vigência, igualmente compatíveis com o ordenamento jurídico.

Por outro lado, os arts. 2º e 3º extrapolam os limites da iniciativa parlamentar por interferirem diretamente na organização administrativa do Poder Executivo, ao evocarem questões de organização operacional – como a i) criação de um sistema interno de prévia autorização dos blocos que comporão oficialmente o Circuito e ii) a definição do trajeto que deverá ser parte oficial da programação. Vejam que tais matérias inserem-se no núcleo da função administrativa, cuja iniciativa é reservada ao Chefe do Poder Executivo, em observância ao princípio da separação dos Poderes e ao princípio da reserva de administração, conforme entendimentos já consolidados por jurisprudências do TJMG e do próprio STF .

Já o art. 4º, ao determinar a sinalização do circuito com placas indicativas, implica criação indireta de despesa pública, sem que a proposição tenha sido acompanhada da indispensável estimativa de impacto orçamentário-financeiro ou da indicação de fonte de custeio da demonstração e de compatibilidade com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, em afronta ao art. 113 do ADCT, bem como aos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Neste sentido, os vícios identificados restringem-se aos dispositivos acima mencionados, sendo juridicamente possível e institucionalmente adequado o veto parcial, de modo a preservar a homenagem pretendida, sem comprometer a constitucionalidade da norma ou a gestão administrativa do Município.

Ressalto, por fim, que o veto ora apresentado não se opõe ao mérito cultural da iniciativa, tampouco à justa homenagem prestada, mas tão somente afasta comandos normativos que afrontam a ordem constitucional e o equilíbrio entre os Poderes.

Na oportunidade, renovo a Vossas Excelências protestos de elevada estima e distinta consideração.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

¹ TJMG, ADI n. 1.0000.24.004505-4/000, 2025.

² STF – Tribunal Pleno. ADI-MC n.º 2.364/AL. DJ de 14/12/2001, p. 23. Rel. Min. CELSO DE MELLO.

Visualizar

30/12/2025 Edição Nº 4212 - Edição extra - 1

Aviso importante

A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que encontra-se aberto o prazo para apresentação da documentação necessária (conforme check list já disponibilizado na Secretaria de Cultura) à formalização dos blocos interessados em participar do Carnaval 2026.

A documentação deverá ser encaminhada até o dia 05 de janeiro de 2026, impreterivelmente, por meio do e-mail carnavalcongonhasblocos@gmail.com.

O não cumprimento do prazo estabelecido ou a apresentação de documentação incompleta poderá acarretar a impossibilidade de formalização da participação do bloco, bem como o consequente impedimento para o recebimento de subvenção.

Congonhas, 30 de dezembro de 2025.

Secretaria Municipal de Cultura

Visualizar

30/12/2025 Edição Nº 4213 - Edição extra - 2

CONVÊNIO Nº 13/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE

Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o n°. 16.752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, n°. 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito Municipal, Anderson Costa Cabido, portador do RG n°. M-4.370.328 - SSP/MG e do CPF nº. 813.617.426-15, e , a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.074.602/0001-81, com sede na Padre João Pio, 109, Matriz, Congonhas/MG, representada por sua Presidente Raquel Maria Senra Barbosa, portadora do RG nº. 2.219.265 e do CPF nº. 489.517.576-68 Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução dos projetos de incentivo a arte da música vocal - Coral Polifônico de Música Erudita e Sons da Carceragem. Objetiva a formação e profissionalização de cantores na atuação do Coral e a formação de instrumentistas. Valor: R$ 198.400,00 Dotação Orçamentária: Órgão: 27. Unidade: 01. Função: 13. Sub-função: 392. Programa: 0023. Atividade: 0.072 – Parcerias com as Entidades – Cultura 33.50.41 – Contribuições – Ficha: 1364 - Custeio – Fonte: 1500. Vigência: O Termo de Convênio terá vigência até 30/04/2026, contados a partir da assinatura do convênio. Congonhas, 29 de dezembro de 2025. Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas; Pedro Geraldo Cordeiro, Secretário Municipal de Cultura; Raquel Maria Senra Barbosa, Presidente da Associação Cultural Canto Livre.

Visualizar

29/12/2025 Edição Nº 4210

PORTARIA N.º PMC/1.449, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Nomeia Comissão Organizadora da Copa Verão 2026.

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3l, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna – Identificador n.º 5964,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear as pessoas abaixo relacionadas para composição da Comissão Organizadora da Copa Verão 2026 que acontecerá entre os dias 12 e 30 de janeiro de 2026:

I – Romildo Neves Santana;

II – Vânia de Fátima Albuquerque Mapa;

III - Rodolfo Lobo Sotoriva;

IV - Júnio Farley Lima Barboza;

V - Alison Lazaro de Deus Moreira;

VI - Kirk Douglas Oliveira Gonçalves;

VII - Vinicius Kevin Correia Diniz;

VIII - Gerusa Pereira Maia;
IX - José Bernardes de Souza; e

X – Sander Lúcio De Paula Correa.
Parágrafo único. A comissão será presidida por Romildo Neves Santana.

Art. 2º A referida comissão será responsável por acompanhar, coordenar e executar as ações necessárias ao bom andamento do evento, bem como prestar suporte operacional e logístico às atividades previstas na programação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 29 de dezembro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

Visualizar

Página 1 de 420

Exibindo itens de 1 a 10 de um total de 4198 diários

Itens por página: 10

Diário

Faça uma busca

Lista de Diários

ANEXO I

MODELO PADRONIZADO DE PROCURAÇÃO