ERRATA DA PORTARIA N.º 194/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, N.º 4290, DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE SE LÊ: “Thaís Neves Guimarães” LEIA-SE: “Thais Neres Guimarães Pignataro”, CONFORME SEGUE:

PORTARIA N.º PMC/194, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia Gerente II de Análise Técnica Ambiental.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,     
RESOLVE:

Art. 1º Nomear Thais Neres Guimarães Pignataro no cargo em comissão de Gerente II de Análise Técnica Ambiental – símbolo “E”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.        
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 19 de fevereiro de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

PORTARIA N.º PMC/196, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa servidora para exercer Jornada Ampliada de Trabalho.
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe confere a Lei n.º 4.256, de 27 de dezembro de 2023, e o Decreto n.º 7.721, de 29 de dezembro de 2023; e

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna – identificador 8856-2026,   
RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora efetiva, abaixo relacionada, para exercer Jornada Ampliada de Trabalho pelo período de 12 meses, a partir de 19 de fevereiro de 2026, conforme o art. 202 da Lei n.º 4.256, de 27 de dezembro de 2023, regulamentada pelo Decreto n.º 7.721, de 29 de dezembro de 2023:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 19 de fevereiro de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

PORTARIA N.º PMC/191, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Altera o art. 1º, inciso I, da Portaria n.º PMC/918, de 2 de junho de 2025, alterada pela Portaria n.º PMC/1.023 de 26 de junho de 2025, que nomeou o “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Congonhas – CMDRS”.

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, pela alínea “i”, da Lei Orgânica do Município e o art. 6° da Lei n.°3.787, de 23 de outubro de 2018; e

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna – Identificador n.º 8773-2026,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º, inciso I, da Portaria n.º PMC/918, de 2 de junho de 2025, alterada pela Portaria n.º PMC/1.023 de 26 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º ................................................................                      
I - 1 (um) representante de entidades da sociedade civil organizada que estudem ou promovam ações voltadas para o apoio e desenvolvimento da agricultura familiar

Titular: Maria Efigênia Santana Peixoto
Suplente: Olívio Adriano Marques
............................................................................. (NR)” 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 13 de fevereiro de 2026.
                

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

TERMO DE POSSE 50 - livro 34

Às nove horas do dia doze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, no gabinete do Prefeito, Sr. Anderson Costa Cabido, compareceram Lorena Carvalho de Oliveira e Daniel Jardim Antunes Vieira, brasileiros, maiores, nomeados pela Portaria n.º PMC/179, de 12 de fevereiro de 2026, no cargo de Escrevente Geral, para exercerem a função em caráter efetivo, cujo vencimento mensal consta no anexo II, da Lei n.º 4.208, de 31 de outubro de 2023, alterada pela Lei n.º 4.258, de 28 de dezembro de 2023.
Depois de prestarem o compromisso de bem e fielmente desempenharem a função para a qual foram nomeados, o Sr. Prefeito os deram por empossados.
Prefeitura de Congonhas, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

Lorena Carvalho de Oliveira

Daniel Jardim Antunes Vieira

REVOGAÇÃO – Pregão Eletrônico PMC/90041/2025 – PRC 172/2025

A Autoridade Competente do município de Congonhas com amparo no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por conveniência e oportunidade, torna público que fica revogado o Pregão 90041/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico. Congonhas, 12/02/2026. Cristiano Augusto do Nascimento – Chefe de Gabinete.

PORTARIA N.º PMC/184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Altera a Portaria n.º PMC/174, de 12 de fevereiro de 2026, que designou servidores para equipes de apoio do "Carnaval Pra Todos".

O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “i” da Lei Orgânica do Município e a Lei n.º 3.361, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Portaria n.º PMC/174, de 11 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Os servidores Edir Eustáquio de Oliveira, matrícula 54381 -Secretaria Municipal de Cultura, Luíza Charles de Oliveira Santos, matrícula 20148009 – Gabinete e Fátima Aparecida Mapa Durães, matrícula 20148101 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania, passam a desempenhar a função de Coordenador.

Art. 3º Retificar o nome de Jalmir Jesus de Souza Oliveira Ribeiro, matrícula 20148060 - Secretaria Municipal de Turismo, para Jalmir Jesus de Souza Ribeiro e Emilci Maria dos Santos Fonseca, matrícula 11210 - Secretaria Municipal de Gestão Urbana, para Emilcia Maria dos Santos Fonseca, na Portaria n.º PMC/174, de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 12 de fevereiro de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO

Prefeito de Congonhas

TERMO DE FOMENTO N°. 12/2026 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O BLOCO CARICATO ROMPER DA ALVORADA

Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o n°. 16.752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, n°. 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito Municipal, Anderson Costa Cabido, portador do RG n°. M-4.370.328 - SSP/MG e do CPF nº. 813.617.426-15, e pela Secretária Municipal de Cultura, Pollyana Nonata da Silva, portadora do RG MG 12.170.764 e do CPF nº. 067.401.876-14, e o BLOCO CARICATO ROMPER DA ALVORADA, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.970.171/0001-49, com sede Rua Dom Pedro II, nº 108, Centro, Congonhas/Minas Gerais, representado por seu Presidente, Helder Gonzaga da Silva, portador do RG MG 2.928.814 e do CPF nº. 448.374.026-15. Objeto: Realização do desfile do Bloco Caricato Romper do Alvorada no Carnaval 2026, tendo como objeto a locação de tenda, compra de instrumentos de sopro e percussão, banheiro químico, alimentação, shows, abadás, locação de espaço, além de demandas de custeio e investimento. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha: 95. Dotação Orçamentária: 07.01.13.392.0057.0095.335041. Fonte: 1500.726.0000. Valor: R$19.200,00. Ficha: 96. Dotação Orçamentária: 07.01.13.392.0057.0095.445041. Fonte: 1500.726.0000. Valor: R$800,00. Vigência: O instrumento tem vigência a partir da data da assinatura até 31/03/2026. Congonhas, 12 de fevereiro de 2026. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas; Pollyana Nonata da Silva, Secretária Municipal de Cultura; Helder Gonzaga da Silva, Representante do Bloco Caricato Romper da Alvorada.

CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 14/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO BLOQUINHO ALVORADA

Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o n°. 16.752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, n°. 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito Municipal, Anderson Costa Cabido, portador do RG n°. M-4.370.328 - SSP/MG e do CPF nº. 813.617.426-15, e pelo Secretário Municipal de Governo, Cássio Emanuel Fernandes Seabra, inscrito no RG MG – 4.162.159 e no CPF nº. 456.757.596-20, e a ASSOCIAÇÃO BLOQUINHO ALVORADA, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.843.932/0001-62, representada pelo seu representante legal, Kele Cristina de Urzedo, portadora do CPF nº. 934.820.606.06. Objeto: Realização da concentração e desfile da ASSOCIAÇÃO BLOQUINHO ALVORADA no carnaval de Congonhas no ano de 2026. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha: 847. Dotação Orçamentária: 05.01.04.122.0002.2336.335041. Fonte: 1501. Valor: R$10.000,00. Vigência: O contrato vigorará até 17/02/2026. Congonhas, 11 de fevereiro de 2026. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas; Cássio Emanuel Fernandes Seabra, Secretário Municipal de Governo; Kele Cristina de Urzedo, Representante da Associação Bloquinho Alvorada.

CONTRATO Nº PMC/40/2026

Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x 60.023.877 EURIPEDES CORREIA DE AMORIM NETO. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de  01 (um) espetáculo musical,  com a BANDA “ODILARA”, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira), a partir da 22:00 horas, na  Praça Presidente Kubitschek (Quarteirão do Samba), dentro da programação do evento denominado: “CARNAVAL PRA TODOS”, que será realizado no período de 13 a 17/02/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, através da Secretaria de Cultura. Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de entrega de sua assinatura. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data: 05/02/2026.

PORTARIA N.º PMC/174, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa servidores para equipes de apoio do "Carnaval Pra Todos".
 
 O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art.31, inciso II, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de apoio do "Carnaval Pra Todos", conforme preceitua a Lei n.º 3.361, de 25 de fevereiro de 2014: 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 11 de fevereiro de 2026.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas