Lista de Diários
EXTRATO DO CONTRATO N° 0030/202, PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/056/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/056/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/107/2021; TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021; REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003/2021; DECRETO N.º 7.248, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/407, DE 29 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/627, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/633, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/634, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/636, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/637, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/639, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/640, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 010/2021; RESOLUÇÃO Nº 011/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/104/2021; PREGÃO PRESENCIAL PMC/030/2021 – PRC 66/2021; REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/001/2017 – PRC 169/2017; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2021; CONTRATO PREV/005/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.
CONCORRÊNCIA 012/2020; PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2021 A 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 19/10/2021; PORTARIA N.º PMC/628, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021; 34º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº PMC/037/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/061/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/067/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/072/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº141/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2018; PORTARIA N. º PREVCON/038/2021; PORTARIA N. º PREVCON/037/2021; LEI N.º 4.015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/629, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/630, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/631, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/632, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
ERRATA - PREGÃO PMC/036/2021 – PRC 81/2021; PORTARIA N.º PMC/626, DE 7 DE OUTUBRO 2021; PARECER: Nº 006/2021; PARECER: Nº 007/2021; LEI N.º 4.014, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; DECRETO Nº 7183, DE 1 DE JULHO DE 2021; DECRETO Nº 7184, DE 1 DE JULHO DE 2021; DECRETO Nº 7192, DE 19 DE JULHO DE 2021; DECRETO Nº 7194, DE 27 DE JULHO DE 2021; DECRETO Nº 7195, DE 27 DE JULHO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021; DÉCIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2020; RESOLUÇÃO SEMED Nº 006, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/036/2021 – PRC 81/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021; SOLICITAÇÃO DE REORIENTAÇÃO; DECRETO N.º 7.247, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; LEI N.º 4.013, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º 621, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/622, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/623, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/624, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/625, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/066/2021 – PRC 177/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/061/2021; ATA Nº PMC/040/2021; ATA Nº PMC/041/2021; ERRATA - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2020; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O GRUPO ESCOTEIRO CIDADE DOS PROFETAS; RESULTADO DOS JULGAMENTOS OCORRIDOS NA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/099/2021; RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/100/2021; RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/101/2021; DECRETO N.° 7.246, DE 5 DE OUTUBRO 2021; PORTARIA N.º PMC/619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/620, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.
ANULAÇÃO - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2010; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/063/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/099/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/100/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/101/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/102/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2021 – PRC 105/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/046/2021; DECRETO N.º 7.243, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021; RETIFICAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE REORIENTAÇÃO; PORTARIA N.º PMC/618, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021; CONCORRÊNCIA 012/2020.
ERRATA; LEI Nº 4.005/2021; ATA Nº PMC/038/2021; ATA Nº PMC/039/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00040 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; SOLICITAÇÃO DE REORIENTAÇÃO; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
ATA Nº PMC/036/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/060/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/098/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00038 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00039 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI.
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