NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 44/2021 T.I. 95/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/169/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/110/2021; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº162/2020; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020; DECRETO N.º 7.259, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.260, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.016, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/656, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021; ATA Nº PMC/043/2021; ATA Nº PMC/044/2021; CONTRATO DE PROGRAMA N.º 108/2021; 36º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/653, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/654, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/655, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO N° 004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021; PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDAMIA COVID-19; CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2021; PAUTA DA 4ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2021 A 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 09/11/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9248932/2020 - 01/2020 DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, TÉCNICA, FINANCEIRA E OPERACIONAL; CONVÊNIO Nº 15/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/179/2019; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2021 – PRC 42/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/041/2021 – PRC 89/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/059/2021 – PRC 106/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/060/2021 – PRC 40/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2021; TERMO DE FOMENTO N° 03/2021.

OFICÍO Nº PMC/GAPRE/132/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/109/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2021; REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; EDITAL CREDENCIAMENTO PREV/001/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 005/2019; DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/063/2021 – PRC 141/2021; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2021 – PRC 71/2021; SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/005/2020; DECRETO N. 7.254, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/644, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/645, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/646, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/648, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/649, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/650, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/651, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/652, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00043 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00036 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/171/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/080/2021; CONTRATO Nº PMC/105/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/106/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; PORTARIA N.º PMC/643, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.258, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/002/2021-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2021; CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/211/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2021; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021; DECRETO N.º 7.251, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

CONTRATO CMC/028/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0032/2021; PORTARIA N. º PREVCON/____/2021.

35º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ALICE CRISTINA POPOLINO DINIZ; PORTARIA N.º PMC/641, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/642, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/037/2021; CONTRATO N° PMC/097/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/065/2021 – PRC 143/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00033 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00034 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2021/00035 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00042 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.