PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/216/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/045/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO – EXERCÍCIO DE 2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00037 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; 33º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; QUARTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/071/2017.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/154/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/155/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/105/2018; DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017; DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/059/2021; PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO Nº 7.241, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.242, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0027/2021; LEI Nº 4.013/2021; ATA Nº PMC/030/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/096/2021; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/065/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; PORTARIA N.º PMC/612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/613, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/614, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/615, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/616, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/617, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/081/2017; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/065/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00035 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00036 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 008559/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 008558/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

LEI Nº 4.012/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/051/2021 – PRC 1115/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/019/2021 – PRC 07/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2021; PORTARIA N.º PMC/611, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

QUARTO TERMO ADITIVO – PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO CMC Nº 009/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2017; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/194/2020; 32º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/604, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/605, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/606, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/607, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/608, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/610, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000521.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0022/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/181/2020; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/090/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/091/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/095/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/031/2021 – PRC 56/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/046/2021 – PRC 97/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2020; PORTARIA Nº PMC/603, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 007311/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/166/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2021; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/050/2021 – PRC 105/2021; EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021- REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO; EXTRATO DO CONTRATO N° 0023/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0024/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0025/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 0026/2021; DECRETO N. 7.235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.236, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/599, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/600, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/601, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 008/2021; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 007/2021; CALCULO DA CAPACIDADE DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A ONDA VERDE DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.234 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021; CONVÊNIO Nº 08/2021; HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO PMC/027/2018 – PRC 192/2018; PORTARIA N.º PMC/599, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/600, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/601, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.236, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/050/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/020/2021 – PRC 263/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/055/2021 – PRC 109/2021; RESOLUÇÃO Nº 04/2021; RESOLUÇÃO Nº 05/2021.