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Lista de Diários

23/09/2022 Edição Nº 3035

RESOLUÇÃO Nº 025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/136/2022; CONTRATO Nº PMC/175/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/177/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/079/2022 – PRC 131/2022; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/081/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/056/2022; PAUTA PARA REUNIÃO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 09:00; EDITAL NÚMERO 2022/00057 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; CONSELHO MUNICIPAL DE CONGONHAS DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS; PORTARIA N.º PMC/508, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

22/09/2022 Edição Nº 3034

NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 65/2022; EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/057/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022; ATA Nº PMC/166/2022; CANCELAMENTO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/089/2018; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/173/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/055/2022; LEI N.º 4.107, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/015/2022; PORTARIA N.º PMC/502, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/503, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/504, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/506, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.108, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N. 7.455, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.456, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/507, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

21/09/2022 Edição Nº 3033

CODIGO DE ETICA DA PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CONGONHAS - PREVCON; 28º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/101/2022.

20/09/2022 Edição Nº 3032

RESOLUÇÃO - COPAR 001/2022; RESOLUÇÃO - COPAR 002/2022; RESOLUÇÃO Nº 024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 017/2022; PORTARIA N. º PREVCON/036/2022; PORTARIA N. º PREVCON/037/2022; PORTARIA N. º PREVCON/035/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/105/2018; ATA Nº PMC/160/2022; ATA Nº PMC/161/2022; ATA Nº PMC/162/2022; ATA Nº PMC/163/2022; ATA Nº PMC/164/2022; ATA Nº PMC/165/2022; CONTRATO Nº PMC/174/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/074/2022 – PRC 119/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/054/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/100/2022 – PRC 158/2022; DECRETO N.º 7394, DE 1 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7395, DE 1 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7406, DE 24 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7407, DE 27 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7408, DE 27 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7413, DE 1 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7414, DE 1 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7429, DE 21 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7431, DE 27 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7432, DE 27 DE JULHO DE 2022.

19/09/2022 Edição Nº 3031

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/134/2022; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/135/2022; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078-2022 – PRC 144/2022; LEI N.º 4.106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022; COMUNICADO.

16/09/2022 Edição Nº 3030

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/134/2022; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/135/2022; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078-2022 – PRC 144/2022; LEI N.º 4.106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

15/09/2022 Edição Nº 3029

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/117/2022; CONTRATO Nº PMC/159/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 06/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2022 PRC 165/2022; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/099/2022 PRC 166/2022; DECRETO N.° 7.451, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

13/09/2022 Edição Nº 3028

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/148/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/154/2022; PORTARIA N.º PMC/498, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

12/09/2022 Edição Nº 3027

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018; ATA Nº PMC/156/2022; ATA Nº PMC/157/2022; CONTRATO Nº PMC/161/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2022 – PRC 39/2022; PORTARIA N.º PMC/499, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

09/09/2022 Edição Nº 3026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 55/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022; EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; ATA Nº PMC/158/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/163/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/164/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/053/2022; CONTRATO PREV/005/2022; PORTARIA N.º PMC/495, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/496, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/497, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; TERMO DE POSSE 13 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 14 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 15 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 16 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 17 - LIVRO 29; CONTRATO Nº PMC/162/2022.