AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/050/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/020/2021 – PRC 263/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/055/2021 – PRC 109/2021; RESOLUÇÃO Nº 04/2021; RESOLUÇÃO Nº 05/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/040/2021; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2021; DECRETO N.º 7.234, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/170/2020; EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/003/2021; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; ATA Nº PMC/032/2021; ATA Nº PMC/033/2021; ATA Nº PMC/034/2021; ATA Nº PMC/035/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2021; RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/194/2020; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº PMC/019/2021; 31º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/036/2021; CONTRATO PREV/004/2021; PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19; LEI N.º 4.008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.011, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

ATA DA 23ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.453/2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PMC/036/2021 – PRC 81/2021; ATA Nº PMC/031/2021; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/066/2021 – PRC 177/2021; EDITAL Nº. 001/2021; PORTARIA N. º PREVCON/035/2021; PORTARIA N. º PREVCON/034/2021; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

TERMO DE AJUSTES DE CONTAS - TERMO DE AJUSTES DE CONTAS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/169/2020; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/093/2021; PORTARIA N.º PMC/589, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/590, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/591, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/592, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/593, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/594, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/595, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/596, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/597, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.233, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL PARA O CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023; ATA Nº PMC/029/2021; ERRATA (2) - PREGÃO PRESENCIAL PMC/020/2021 – PRC 263/2020; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/044/2021 – PRC 77/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/052/2021 – PRC 261/2020; DECRETO Nº 7.230, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.231, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/587, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/588, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº PMC/585, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2021; HOMOLOGAÇÃO - Pregão PMC/045/2021 – PRC 75/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/051/2021; 30º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/584, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021; RESULTADO DOS JULGAMENTOS OCORRIDOS NA REUNIÃO DO DIA 28/04/2021; RESULTADO DOS JULGAMENTOS OCORRIDOS NA REUNIÃO DO DIA 26/05/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/092/2021; RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2021 – PRC 42/2021; EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 04/2021; RESULTADO DOS JULGAMENTOS OCORRIDOS NA REUNIÃO DO DIA 28/04/2021; DECRETO N.º 7.226, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/578, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/579, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/580, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/582, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/583, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.229, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PMC/020/2021 – PRC 263/2020; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/086/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/087/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2021 – PRC 42/2021; DECRETO N. 7.225, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/576, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/581, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021; CONCORRÊNCIA 012/2020. COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES. PORTARIAS PMC/271/2021, 293/2021, 408/2021 E 441/2021 – REPUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2021; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO;