DECRETO N.º 7.222, DE 30 DE AGOSTO DE 2021; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/031/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/070/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/088/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/089/2021; ATA PMC/028/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2021; RETIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO; DECRETO N.º 7.223, DE 30 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO N.º 7.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; ATA Nº PMC/026/2021; ATA Nº PMC/027/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2021; 29º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/04100/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/084/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 005 DE 25 DE AGOSTO DE 2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018; ATA Nº PMC/027/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/055/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/066/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/080/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/085/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/053/2021 – PRC 58/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/057/2021 – PRC 155/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2021; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº 0007463/2021; DECRETO N. 7.216, DE 25 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO N.º 7.217, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/575, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

ATO DE ARQUIVAMENTO; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°003/2021; DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/041/2021 – PRC 89/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/083/2021; RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/042/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2021.

TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - TIAF 51/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/178/2020; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/068/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/077/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/082/2021; CONVÊNIO 14/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 007142/2021; ERRATA DO DECRETO N.º 7.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/574, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

RESOLUÇÃO / CMAS Nº 09/2021; EDITAL DE CONVOVAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2021/2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; ATA Nº PMC/024/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/164/2020; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/072/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000509; 28º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/032/2021; PORTARIA N. º PREVCON/031/2021; DECRETO N.º 7215, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/566, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/567, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/568, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/569, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/570, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/571, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/572, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/573, DE 23 DE AGOSTO DE 2021; TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 70 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 73 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 75 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 76 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 77 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 81 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 90 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 92 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 93 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 94 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 95 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 97 - LIVRO 027.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2021- PRC/136/2021; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REF.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2021; ATA Nº PMC/025/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2021; CONTRATO DE PROGRAMA N.º 81/2021; PORTARIA Nº. PREVCON/033/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°002/2021.

ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/019/2021 – PRC 07/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/044/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/066/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/069/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/078/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/049/2021 – PRC 99/2021; Resolução SEMED Nº 004 DE 19 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO N.º 7.212, DE 19 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/563, DE 18 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/564, DE 19 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/565, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 –PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/079/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2021 – PRC 62/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021.