ERRATA DO TERMO DE POSSE, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 3649 - EDIÇÃO EXTRA 2, DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE SE LÊ: Assessor Técnico “LEIA-SE: “Assessor Jurídico”, CONFORME SEGUE:

TERMO DE POSSE 90 - livro 30

Às nove horas do dia dez do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no gabinete do Prefeito, Sr. Anderson Costa Cabido, compareceu Douglas Santiago Oliveira Matos, brasileiro, maior, nomeado pela Portaria n.º PMC/108, de 10 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Assessor Jurídico – símbolo “E”, com o vencimento estabelecido na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Depois de prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual foi nomeado, o Sr. Prefeito o deu por empossado.
Prefeitura de Congonhas, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

Douglas Santiago Oliveira Matos
 

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SEDAS/001/2024

PORTARIA N.º PMC/307, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Gerente II de Publicidade Institucional.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025, 
    
RESOLVE:

Art. 1º Nomear Jean Carlo Parreira Oliveira no cargo em comissão de Gerente II de Publicidade Institucional – símbolo “E”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
        
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 20 de janeiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

TERMO DE POSSE 99 - livro 30

Às nove horas do dia dez do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no gabinete do Prefeito, Sr. Anderson Costa Cabido, compareceu Fernanda Santana Rodrigues, brasileira, maior, nomeada pela Portaria n.º PMC/117, de 10 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Diretora de Tesouraria – símbolo “C”, com o vencimento estabelecido na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Depois de prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual foi nomeada, o Sr. Prefeito a deu por empossada.
Prefeitura de Congonhas, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

Fernanda Santana Rodrigues
 

ERRATA DA PORTARIA N.º 266/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, N.º 3779 – EDIÇÃO EXTRA-2, DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, ONDE SE LÊ: “Magda Falcão Gonçalves” LEIA-SE: “Magna Falcão Gonçalves”, CONFORME SEGUE:

PORTARIA N.º PMC/266, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

“Designa Servidores responsáveis pelo atendimento e supervisão do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Congonhas/MG.”

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31, inciso II, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região – Minas Gerais e o município de Congonhas cujo objeto é a prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do referido acordo;

CONSIDERANDO que os participes se obrigam a cumprir o Plano de Trabalho constante no Anexo I do referido Acordo de Cooperação Técnica; e

CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Primeira – Da Forma de Atendimento do 1º Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica constante à folha 119 do Processo Administrativo n.º 5985/2021, ressaltando que não necessita ser um servidor efetivo para atuar na recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital,

RESOLVE: 

Art. 1° Designar os servidores Anderson Gonçalves Freitas e Magna Falcão Gonçalves para exercerem o Atendimento Virtual da RFB – Portal e-CAC, conforme definido no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica.

Art. 2° Designar o Servidor Anderson Gonçalves Freitas para exercer a supervisão do Posto de Atendimento Virtual da RFB.

Congonhas, 16 de janeiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº CMC/002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

A Câmara Municipal de Congonhas torna público que se encontra aberto procedimento de Contratação Direta, através de DISPENSA ELETRÔNICA com disputa de lances, por meio de seu Portal de Compras, disponível no site https://congonhas-cm-scpi.sigmix.net/comprasedital/, objetivando a aquisição de gasolina comum para os veículos oficiais e de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, mediante sistema de troca de botijões para atender a demanda da Câmara Municipal. O critério de julgamento será por MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, nos termos do Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e das condições, prazos e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta respectivo e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir das 00 horas do dia 17 de janeiro de 2025, às 06:30 horas do dia 22 de janeiro de 2025. Fase de Lances: das 07 horas às 13 horas do dia 22 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília-DF). O Aviso de Contratação Direta está disponível no site oficial da Câmara Municipal de Congonhas: www.congonhas.mg.leg.br e no Portal Nacional De Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Congonhas, 16 de janeiro de 2025. Lucas Felipe Santos Maia – Agente de Contratação.

PORTARIA N.º PMC/261, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025, 
    
RESOLVE:

Art. 1º Nomear Mônica Melo Tavares Cordeiro no cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – símbolo “C”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
        
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 16 de janeiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

PORTARIA N.º PMC/270, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Gerente I de Zoonoses.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025, 
    
RESOLVE:

Art. 1º Nomear Samuel Henrique Oliveira Silva no cargo em comissão de Gerente I de Zoonoses – símbolo “D”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
        
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 16 de janeiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

PORTARIA N.º PMC/218, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia Diretora de Políticas Habitacionais.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025, 
    
RESOLVE:

Art. 1º Nomear Andressa Costa Cabido no cargo em comissão de Diretora de Políticas Habitacionais – símbolo “C”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
        
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 15 de janeiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas