Lista de Diários
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES E PRESERVADORES AMBIENTAIS DE CONGONHAS - ASPAC
Partícipes: O MUNICIPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº 16.752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, Cláudio Antônio de Souza, inscrito no RG Nº M-1.652.882 e no CPF nº 314.756.986-15, e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES E PRESERVADORES AMBIENTAIS DE CONGONHAS - ASPAC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.183.812/0001-70, com sede no Sítio Grota do Sabiá, Distrito do Alto Maranhão, Congonhas/MG, representado pelo Presidente, Sr. Marcio Antônio Teixeira, portador da Carteira de Identidade nº. MG-447.804 e do CPF 174.930.306-00. Objeto: Permissão de uso gratuito da sala de nº 4 do imóvel situado na Rua Dom João Muniz, de propriedade do município, à entidade, para funcionamento da sede da Associação Dos Pescadores Amadores E Preservadores Ambientais De Congonhas – ASPAC. Vigência: De 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2032. Congonhas, 03 de setembro de 2024. Cláudio Antônio de Souza, Prefeito de Congonhas. Marcio Antônio Teixeira, Presidente Da Associação Dos Pescadores Amadores E Preservadores Ambientais De Congonhas – ASPAC.
CONTRATO Nº PMC/251/2024
– Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x JOAQUIM CLEBER DE RESENDE . Objeto: Aquisição de itens de vestuário para atender á organização do jubileu de Congonhas, através da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.700,00. Data: 28/08/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO PREV/077/2024
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024
AUTORIZO, ADJUDICO E HOMOLOGO a inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico, de acordo com o artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e após análise dos documentos apresentados pela empresa, constataram o atendimento de todas as condições previstas, à contratação da empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL - LTDA - CNPJ: 18.934.959.0001-60, para elaboração do Cálculo e Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhas com base nos parâmetros da legislação vigente, a fim de atender a Previdência do Município de Congonhas - PREVCON, podendo a Gerência de Administração e Contratos celebrar o contrato. R$ 12.800,00 (doze mil, e oitocentos reais). Congonhas, 02 de setembro de 2024. Wellington José Avelar da Silva Oliveira Motta
TERMO DE FOMENTO N°. 93/2024 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O INSTITUTO TRAMPOLIM
Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.752.446/0001-02, com sede na praça Presidente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, Cláudio Antônio de Souza, inscrito no RG Nº M-1.652.882 e no CPF nº 314.756.986-15, e pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer Turismo e Eventos, Jean Ângelo de Oliveira, inscrito no RG n°. M – 8.955.835 e no CPF N°. 025.363.176-06 e o INSTITUTO TRAMPOLIM, inscrito no CNPJ nº. 07.198.873/0001-08, com sede na Rua Rio Acima, nº 13, Bairro Morro São Sebastião, Ouro Preto, representado por sua Presidente, Ana Luiza Ferreira, portadora do RG MG-15.883.174 e do CPF nº. 095.543.236-70. Objeto: Desenvolver a modalidade de Ginástica de Trampolim e Ginástica para Todos – GPT – para crianças e jovens, isto é, potencializar as ginásticas competitivas quanto as não competitivas no município de Congonhas. Além disso, oferecer um trabalho de prevenção, reabilitação, acompanhamento e fortalecimento dos alunos/atletas da ginástica e dos projetos da Diretoria de Esportes/SECULTE. Valor: R$ 1.349.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 07. Unidade: 03. Função: 27. Subfunção: 811. Programa: 0043. Atividade: 0.068 –Parceria com Entidades - Esporte. 3.3.50.41 – Contribuições (ficha 1097- Custeio). 4.4.50.41 – Contribuições (ficha 1098 – Investimento). Fonte: 2500. Vigência: de 29 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2025. Congonhas, 30 de agosto de 2024. Cláudio Antônio de Souza, Prefeito de Congonhas. Ana Luiza Ferreira, Presidente do Instituto Trampolim.
CONTRATO Nº. PMC/253/2024
Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x 3 F PROJETOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para eventual e futura elaboração de Projetos de Prevenção, Combate a Incêndio e Pânico, a serem realizados para os eventos temporários nos municípios, na forma especificada no item 1.2 e conforme as condições estabelecidas no estudo técnico preliminar, matriz de risco e projeto básico anexos ao edital da Concorrência Eletrônica n° 002/2024 do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 294.344,35 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) . Data: 30/08/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2024.
AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico, de acordo com o artigo 75, XI da Lei Federal nº 14.133/2021, contrato de programa para prestação de serviço de vigilância armada do curral regional e apreensão, transporte e guarda de animais de grande e médio porte, através de consórcio público com dedicação de mão de obra exclusiva, podendo a Secretaria de Planejamento e Gestão - Área de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 30 de agosto de 2024. Cláudio Antônio de Souza.
PORTARIA N.º PMC/590, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Instaura Processo Disciplinar.
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “d” e “f”, da Lei Orgânica do Município, c/c 149 a 166 da Lei n.º 4.256, de 27 de dezembro de 2023; e
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo Administrativo n.º 10697/2024,
RESOLVE:
Art. 1° Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor referido no Processo Administrativo n.º 10697/2024, com fundamento nos arts. 149 a 166 da Lei n.º 4.256, de 27 de dezembro de 2023.
Art. 2° Para instruir e acompanhar o Processo Disciplinar instaurado na forma do artigo anterior e de acordo com o art. 142 e demais aplicáveis da Lei acima mencionada, o processo deverá ser encaminhado à Comissão Permanente de Processo Disciplinar nomeada pela Portaria n.º PMC/92, de 2 de fevereiro de 2024.
Art. 3° Fica fixado em 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por no máximo 30 (trinta) dias, se necessário, o prazo para a conclusão do processo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhas, 28 de agosto de 2024.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito de Congonhas
PORTARIA N.º PMC/593, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidores para equipe de apoio ao Jubileu do Senhor Bom Jesus de Congonhas/2024.
O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de apoio ao Jubileu do Senhor Bom Jesus de Congonhas/2024, que trabalharão durante as festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus, conforme preceitua a Lei n.º 3.874, de 14 de outubro de 2019, alterada pela Lei n.º 4.187, de 5 de setembro de 2023:
I - COORDENADORES DE EQUIPES:
|
Servidor |
Secretaria |
Matrícula |
|
Adil Marcelino |
SEMAD |
39251 |
|
Alexandre Magno Ferreira de Castro |
CP |
20144285 |
|
Alice Henrique da Silva Teixeira |
CP |
55031 |
|
Ana Carolina Gonçalves Mendes |
SEMOBI |
20144861 |
|
Ana Gabriela Dutra Carvalho |
CP |
20144974 |
|
Ângelo André de Souza |
SEDAS |
20145246 |
|
Ângelo Nicolau de Sousa Maia Neto |
SEMAD |
20146289 |
|
Ari Rosa Braga Filho |
SEDAS |
3074 |
|
Camila Vasconcelos Siqueira Cianni |
CP |
55011 |
|
Clicia Mara Silva |
SEDAS |
20145205 |
|
Cristiane Nobre de Lima |
CP |
20145392 |
|
Daniele Veloso Gonçalves |
SEPLAG |
60871 |
|
Denilson Carlos de Oliveira |
SESP |
20144302 |
|
Ederson Vieira Gonçalves |
SEMOBI |
20144311 |
|
Edir Eustáquio de Oliveira |
SECULTE |
54381 |
|
Edivaldo Gomes Pereira |
SECULTE |
42201 |
|
Elder Vale Marques |
SEMOBI |
20144349 |
|
Fabiano Teodoro Rodrigues |
SMS |
40461 |
|
Fábio Mendonça Nogueira |
SEMED |
20144773 |
|
Fernanda Sabrina Dourado Moura Rossi |
SEPLAG |
60831 |
|
Fernanda Santana Rodrigues |
SEFAZ |
41251 |
|
Fernando Marques Silva |
SEMAD |
20145571 |
|
Flávia Cordeiro Lopes |
GAPRE |
52901 |
|
Gabriel Santos Westphal |
SEMAD |
20145332 |
|
Geordane Luciano da Silva |
CP |
20144473 |
|
Gianconni Jacinto Resende |
CP |
20144178 |
|
Gilsara Jane Barreto |
SEFAZ |
40561 |
|
Glaucio de Souza Ribeiro |
CP |
20144321 |
|
Heber Delkater Pereira Tomaino |
SESP |
20144191 |
|
Hélio Leonardo Loschi |
SESP |
20144326 |
|
Igor Vinícius Pinto |
CP |
20144291 |
|
Janaína Aparecida Andrade Oliveira |
SEFAZ |
45331 |
|
Jean Ângelo de Oliveira |
CP |
20144346 |
|
José Eudésio Evangelista |
SESP |
39221 |
|
Julia Andrade Freitas Correa |
SEDAS |
20145598 |
|
Juliana Moraes Rocha |
SEDAS |
20144368 |
|
Junior Farley Lima Barboza |
SEMOBI |
20145623 |
|
Leonardo Pinheiro Egidio |
SEMOBI |
20144308 |
|
Luciene Pinheiro Dias Vieira |
SEFAZ |
55121 |
|
Marcella Freitas Bastos |
SEDAS |
20145600 |
|
Marcos José Jáco |
SESP |
20146290 |
|
Matheus Xavier Mendes |
SEMAD |
20144476 |
|
Micheline Tomáz Gama |
CP |
20144477 |
|
Michelle Naves de Carvalho Freitas |
CP |
20144161 |
|
Nanci Maria Ferreira |
SEPLAG |
20144318 |
|
Paulo Roberto Franco |
SEMAD |
2507 |
|
Rafael Cássio Veloso |
SEPLAG |
20144894 |
|
Rayane de Moura Barros |
SEFAZ |
20144216 |
|
Regina Severina Gomes da Silva |
SEPLAG |
38501 |
|
Reinaldo Sebastião da Silva |
SEGOV |
20144290 |
|
Renata Adriane Rodrigues |
CP |
20141442 |
|
Rina Moreira Cassemiro |
SEDAS |
41101 |
|
Roberto Francisco da Silva |
SEMOBI |
20144347 |
|
Rodrigo Lorran Santos Leão |
SECULTE |
20145603 |
|
Ronaldo Jesulino Silva |
SESP |
20144294 |
|
Ronaldo José Silva de Lourdes |
CP |
53631 |
|
Rosalina Vieira da Silva Alves |
SEMAD |
38671 |
|
Silvinéia Nascimento Miranda Bento |
SMS |
11369 |
|
Valdriana Aparecida Vasconcelos |
SEDAS |
20141398 |
|
Vânia Firmino Nolasco |
SESP |
45681 |
II - FISCAIS:
|
Servidor |
Secretaria |
Matrícula |
|
Adão Jorge de Paula |
SEMOBI |
1856 |
|
Adão Marco Moura |
SEMAD |
39351 |
|
Adelmo Parreiras de Jesus |
SEMOBI |
53481 |
|
Ademir Ezídio dos Santos |
SEMAD |
40911 |
|
Adilson de Paula |
SEMOBI |
45571 |
|
Adilson José da Silva |
SEMAD |
39391 |
|
Adriana Sandra Chaves Peixoto |
SEMOBI |
53341 |
|
Alexandro Mendes Santos |
SEMOBI |
42281 |
|
Alexis Palmieri Marques |
SEDAS |
2147 |
|
Aline Silva Maia |
SEDAS |
20144380 |
|
Amarildo Tavares da Silva |
SEMOBI |
45271 |
|
Amélia da Silva Andrade |
SEMAD |
40851 |
|
Amilton Golçalves Pedro |
SEMAD |
39691 |
|
Amilton Luís Fernandes Leite |
SEDAS |
20144360 |
|
Ana Luiza da Silva Santos |
SEMAD |
20146257 |
|
Ana Maria de Souza |
SEMAD |
47131 |
|
Ana Paula de Vasconcelos |
SMS |
20140644 |
|
Ana Paula Silva Seabra |
SECULTE |
20144441 |
|
Anayanze Rocha Crispim Dutra |
SEDAS |
20145007 |
|
André Luiz Vasconcelos Guerra |
SEMED |
20144266 |
|
Andrea Almeida Anazário |
SMS |
20142065 |
|
Andreia Mônica Gonçalves |
SMS |
44901 |
|
Angélica Caetana da Silva |
SMS |
53241 |
|
Angélica Patrícia de Oliveira |
SMS |
20145918 |
|
Angelita Antônia Nogueira |
SMS |
44921 |
|
Antônia Edilsa de Jesus Coelho |
SESP |
20144169 |
|
Antônio Carlos de Morais |
SEMOBI |
1961 |
|
Antônio Pinto Miranda |
SEMOBI |
42311 |
|
Aparecida Rodrigues Moura |
SEMAD |
38581 |
|
Arlindo Laurentino da Silva |
SEMAD |
1575 |
|
Beatriz da Silva e Silva |
SEDAS |
20144188 |
|
Bianca Celina Silva Souza |
SMS |
20141234 |
|
Breno Matosinhos Santos |
SECULTE |
20145160 |
|
Bruna Carla Cruz Cordeiro |
SEDAS |
20142460 |
|
Bruna Nogueira Dutra Reis |
SEFAZ |
20144444 |
|
Camila Moreira de Oliveira Campos |
SMS |
20143189 |
|
Carina Aparecida Silveira Santos de Faria |
SMS |
12653 |
|
Carla Zacarias Fernandes |
SEMAD |
2849 |
|
Carlos Pereira Veloso |
SEDAS |
20144230 |
|
Celma Martins de Oliveira Rosa |
SEMED |
43741 |
|
Charleslaine Edwiges Araújo |
SMS |
20140514 |
|
Cibele Meire Wenceslau |
SEPLAG |
2947 |
|
Cláudia Cristina Mapa |
SEDAS |
53091 |
|
Cláudia Diva de Magalhães Freitas |
SECULTE |
39971 |
|
Claudio Geraldo de Paula |
SEMOBI |
40761 |
|
Cláudio Márcio Maciel |
SEDAS |
42101 |
|
Cleidianne Oliveira Alves |
SEMED |
20144278 |
|
Cleiton Miranda Cordeiro |
SEDAS |
20144270 |
|
Clelia Conceição Gonçalves |
SEMAD |
40871 |
|
Cleonice Pereira Nascimento |
SEMAD |
40821 |
|
Cynthia Mara Guerra Silva Almeida |
SEPLAG |
20144336 |
|
Daiana Aparecida Mapa Silva Rodrigues |
SEMAD |
20145337 |
|
Daniel Ronan Maia |
SEMOBI |
58071 |
|
Daniela Cristina da Silva São Tiago |
SMS |
20139815 |
|
Daniele Nascimento Souza |
SEMED |
20139791 |
|
Débora Canaa Oliveira Trindade |
SEFAZ |
53801 |
|
Dejair Donisete da Silva |
SEMOBI |
2440 |
|
Denise Maria Nascimento dos Santos |
SEMAD |
38471 |
|
Diana Silva Soares Lima |
SEMED |
20144440 |
|
Dirceu Wenceslau |
SEMAD |
46921 |
|
Ede Wilson da Silva Souza |
SEMOBI |
45921 |
|
Edson Ramalho de Almeida |
SEPLAG |
40741 |
|
Edson Vander Marques |
SMS |
20144354 |
|
Eduarda Pereira Souza |
SEFAZ |
20145569 |
|
Eduardo Tadeu Miguel Silva |
SEPLAG |
20144390 |
|
Elaine Cristina Mendes |
SESP |
20144197 |
|
Elias de Oliveira Cunha |
SEMOBI |
1342 |
|
Eliete Conceição Augusto Balbino |
SEDAS |
44711 |
|
Eliete Rodrigues Lima |
SEDAS |
40171 |
|
Elimar Rodrigues Anastácio |
SEPLAG |
20144243 |
|
Elisangela Freitas Almeida |
SMS |
20139763 |
|
Elisângela Kelly Rodrigues |
SMS |
9802 |
|
Eliseu de Souza Oliveira |
SEDAS |
45501 |
|
Elivelto Geraldo Santana |
SESP |
20144181 |
|
Elson Elisiário Silva Santos |
SEMAD |
40931 |
|
Erika Aparecida Martins Rocha |
SESP |
20144885 |
|
Eva Vicentina dos Santos |
SMS |
20140659 |
|
Fabiana da Conceição Silva |
SEPLAG |
53151 |
|
Fabricio Teodoro Rodrigues |
SEMOBI |
40841 |
|
Fernanda Karla Bezerra |
SMS |
12030 |
|
Flávia Luiza do Vale Silveira |
SMS |
20141271 |
|
Flaviana Cristina de Freitas Bittencout |
SEMAD |
20145881 |
|
Gabriela Heidenreich Bernardes Pereira |
SEDAS |
20145523 |
|
Geralda Aparecida de Resende |
SEMAD |
38611 |
|
Geraldo Eustáquio Rosa |
SEMOBI |
2298 |
|
Gilberto Fernandes de Araújo |
SMS |
40321 |
|
Gilberto Messias da Silva |
SEMOBI |
45001 |
|
Gilmar Felix de Araujo |
SESP |
20145464 |
|
Gislaine Marciana Borges Rocha |
SEDAS |
20144632 |
|
Glaúcio Andrade de Jesus |
FUMCULT |
20140168 |
|
Gorete dos Santos |
SEDAS |
43901 |
|
Graziane Jacinto Oliveira |
SEFAZ |
54571 |
|
Guilherme Alvarenga Fontainha Nascimento |
SECULTE |
53701 |
|
Hadassa Tereza Rocha da Silva |
SEPLAG |
20145388 |
|
Hailton Araujo Rodovalho |
SEMOBI |
40751 |
|
Helbert Roberto Silva Almeida |
SESP |
20144257 |
|
Igor Ruas Cardoso |
SECULTE |
58061 |
|
Inocêncio Coelho Neto |
SEPLAG |
20146337 |
|
Isabela Cristina Souza Vasconcelos |
SEMED |
20146374 |
|
Isabela Kellen Bezerra Pereira |
SMS |
12624 |
|
Isadora Cardoso Giglio |
SMS |
20145377 |
|
Ivana Alves Faria |
SEDAS |
20144881 |
|
Jairo Pereira |
SEMOBI |
45221 |
|
Jane Antunes Nascimento |
SMS |
12228 |
|
Jaquele Oliveira Silva |
SEDAS |
20144176 |
|
Jaqueline Dias Coelho Matos |
SEMAD |
40951 |
|
Jessica das Dores Ferreira |
SEPLAG |
20144998 |
|
João Aparecido Coelho Chaves |
SEMOBI |
39711 |
|
João Celso Barbosa |
SEMOBI |
40481 |
|
João Damaceno Marques |
SEMOBI |
39821 |
|
João Paulo Ferreira Gonçalves |
SEDAS |
20145517 |
|
Jonas Cruz Pereira |
SEMAD |
42391 |
|
Jordana Cristina augusto Balbino |
SEMED |
20141050 |
|
José Afonso Barbosa |
SEMOBI |
39231 |
|
José Carlos dos Santos |
SEMOBI |
49851 |
|
José de Freitas da Silveira |
SECULTE |
58031 |
|
José Eli Ferreira de Moura |
SEPLAG |
39321 |
|
José Francisco Andrade Sobrinho |
SEMOBI |
2128 |
|
José Raimundo Donato Alves |
SEMOBI |
47021 |
|
Joseane Chaves Azevedo |
SMS |
12236 |
|
Juliana Rodrigues Silva Andrade |
SMS |
20143957 |
|
Jussara Ananias de Souza |
SECULTE |
38301 |
|
Kelly Cristina Silva Carvalho |
SEDAS |
20144264 |
|
Kelly de Oliveira Gonçalves |
SEMAD |
20146258 |
|
Leila Elias da Silva Souza |
SECULTE |
20146332 |
|
Leilimar Gloriana Coelho da Silva |
SEMOBI |
20141138 |
|
Lidiane Cristina Moreira |
SEPLAG |
20146350 |
|
Lilianne de Paula Soares |
SMS |
12477 |
|
Lorival de Oliveira |
SEMOBI |
42701 |
|
Luana Cristina Nicolau Gonzaga |
SMS |
20143443 |
|
Lucia Diniz Cardoso Araújo |
SEMED |
47141 |
|
Luciana Carla de Oliveira Paes Costa Carlos |
SEDAS |
20144406 |
|
Luciana Rodriguês Sena |
SEMED |
20144351 |
|
Luciana Venancio da Silva |
SEDAS |
20144406 |
|
Luciano Fernandes da Costa |
SEMOBI |
2276 |
|
Luciene Marques Rodrigues Leao |
SEDAS |
20144282 |
|
Lúcio da Silva |
SEMOBI |
45891 |
|
Luiz Antônio Oliveira Rodrigues Moraes |
SEMAD |
20146328 |
|
Luiz Carlos de Paula |
SEMOBI |
44941 |
|
Luiz Carlos dos Santos |
SEMOBI |
39631 |
|
Luiz de Oliveira |
SEMOBI |
42671 |
|
Luiza Dourado de Oliveira |
SEDAS |
44721 |
|
Marco Antônio Lopes |
SECULTE |
20144193 |
|
Magali Peixoto Moura |
SEPLAG |
20144231 |
|
Marcelo Pereira de Vasconcelos |
SEMOBI |
54361 |
|
Marcia Aparecida dos Reis |
SEDAS |
2789 |
|
Marco Antônio de Souza Freitas |
SEMOBI |
20144967 |
|
Marcos Vinícius da Silva Souza |
SEDAS |
20144217 |
|
Maria Almeida Silva Lima |
SEDAS |
20144190 |
|
Maria Antônia Barbosa Oliveira |
SEMAD |
38591 |
|
Maria Aparecida de Oliveira |
SEMAD |
40831 |
|
Maria da Conceição dos Santos Moura |
SEMAD |
38701 |
|
Maria das Graças Barbosa Amaral |
SEDAS |
20144208 |
|
Maria de Fátima Oliveira Adelino |
SMS |
20140671 |
|
Maria Donizete da Costa |
SEMAD |
40971 |
|
Maria Eduarda Correa Caetano |
SEPLAG |
20144333 |
|
Maria Helena de Moraes |
SECULTE |
40301 |
|
Maria Jovita Aparecida do Vale |
SECULTE |
44841 |
|
Maria Lucilene dos Santos Silva |
SEMAD |
38621 |
|
Maria Madalena Rafael |
SEMAD |
47031 |
|
Maria Silvestre da Silva |
SEMAD |
46901 |
|
Mariana Pereira Rio Branco |
SEDAS |
20145621 |
|
Mario Lúcio Barbosa |
SECULTE |
2813 |
|
Mario Luiz da Silva |
SESP |
42411 |
|
Marla Tathiana Barbosa de Oliveira |
SECULTE |
2845 |
|
Marly Ornofre da Silveira |
SEMAD |
38461 |
|
Mauro Afonso Barbosa Moreira |
SECULTE |
37991 |
|
Mauro Guilherme do Nascimento |
SEMOBI |
20144859 |
|
Michelle Cristina Vasconcelos Oliveira Souza |
SMS |
20141175 |
|
Mirtes Luzia Machado Ferreira |
SEDAS |
38401 |
|
Natália Caroline Saião Alves |
SMS |
20140596 |
|
Nilza da Silva |
SEMAD |
38541 |
|
Nilza Souza Oliveira |
SMS |
20139722 |
|
Paulo Resende dos Santos |
SEMOBI |
2332 |
|
Paulo Roberto Vasconcelos do Nascimento |
SEMOBI |
38771 |
|
Paulo Vicente Ferreira de Melo |
SMS |
38751 |
|
Pedro Henrique Pedroso Lisboa |
SEMAD |
20145602 |
|
Poliana Cristina de Andrade Santos |
SMS |
20141307 |
|
Poliana Kenia Carvalho Pinto |
SMS |
20139795 |
|
Priscila Tamara Santos Lobo |
SEPLAG |
20141941 |
|
Rafaela Junia da Silva |
SMS |
20139849 |
|
Raissa Lorraine Trindade Castro Moraes |
SMS |
20140638 |
|
Ranielle Patrícia Souza Marques |
SEMED |
20144442 |
|
Regiane Maria Severiano |
SEDAS |
20143314 |
|
Reginaldo Afonso da Silva |
SEMAD |
42331 |
|
Reginaldo Casseano da Silva Cunha |
SEMOBI |
2803 |
|
Reinaldo Antônio Mesquita |
SEMED |
46231 |
|
Renan Assis Dias Oliveira |
SAÚDE |
20146060 |
|
Renan Brito Praxedes |
SEDAS |
20144280 |
|
Renata Bruna Andrade Souza Miranda |
SECULTE |
20144175 |
|
Renilton Gilvan Alves dos Reis |
SEMOBI |
42641 |
|
Rita de Cássia Magalhaes dos Santos |
SMS |
20140753 |
|
Roberto Carlos Machado Bento |
SEMOBI |
42191 |
|
Rogério Afonso Franco Dias Leite |
SEMOBI |
39261 |
|
Rosa da Conceição Paixão |
SEMAD |
40861 |
|
Rosângela Barbosa de Moraes |
SMS |
20141316 |
|
Rosangela Raimunda |
SEDAS |
43871 |
|
Rosilaine Soares Oliveira de Paula |
SMS |
20139792 |
|
Rozeli Maria Silva Melo |
SEFAZ |
40401 |
|
Ruth Isabel Dorotéa |
SEDAS |
20141395 |
|
Salvador de Oliveira Filho |
SESP |
39301 |
|
Samantha Geny Castro Calixto |
SEMAD |
20145801 |
|
Severino Horonato |
SEMAD |
39511 |
|
Silvana Miranda Filho de Oliveira |
SECULTE |
2615 |
|
Silvane Nascimento Miranda |
SMS |
20140738 |
|
Simone Rocha Fonseca |
SECULTE |
20145463 |
|
Suely Fátima da Cruz |
SMS |
20140872 |
|
Sydney dos Santos |
SEMAD |
42361 |
|
Talitha Silveira Vasconcelos |
SMS |
12793 |
|
Tânia Aparecida de Assis Azevedo |
SECULTE |
45601 |
|
Tânia Severina Gomes Da Silva |
SEMAD |
38641 |
|
Tatiany Cunha Faria Ribeiro |
SEMED |
20144490 |
|
Thayna Rosa Correa |
SEMOBI |
20140040 |
|
Thays Martins de Paula Fernandes Nascimento |
SEFAZ |
20145634 |
|
Túlio Frederico Pereira Marcelino |
SECULTE |
20144369 |
|
Uynara Ananias de Souza Medeiros |
SECULTE |
20145751 |
|
Valdeci Braz |
SEMOBI |
45191 |
|
Valdirene Maria do Carmo |
SEMOBI |
53261 |
|
Valéria Santos Costa |
SEMAD |
40921 |
|
Valérica Patrícia Miranda |
SEOBI |
58041 |
|
Valter Raimundo de Castro |
SMS |
38811 |
|
Vander Aparecido dos Santos |
SMS |
38851 |
|
Vanderlei Aparecido Rosa |
SEMOBI |
39841 |
|
Vanderléia Cândida Ferreira |
SMS |
20139790 |
|
Vanessa de Souza Pereira |
SEMED |
59551 |
|
Vanilda Gomes Guedes |
SEDAS |
43711 |
|
Vanusa Silva Costa Martins |
GAPRE |
20140728 |
|
Vinicius Ferreira Carvalho |
SEMAD |
20145515 |
|
Vitor de Souza Pinto |
SEMOBI |
2823 |
|
Wagner dos Santos Ferreira |
SEMAD |
42381 |
|
Wellington Ferreira Rodrigues |
SECULTE |
20144693 |
|
Wellmerson Gomes Fernandes |
SMS |
38761 |
|
William Caetano Rafael |
SEMOBI |
39151 |
|
Willian de Assis Gomes Alves |
FUMCULT |
20140184 |
Art. 2º Ficará a cargo do Presidente da Comissão Permanente para dar apoio logístico às festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Congonhas, nomeado pela Portaria n.º PMC/427, de 27 de junho de 2024, a substituição a qualquer tempo de membros da comissão permanente, coordenadores e fiscais designados em portaria pelo não cumprimento dos serviços delegados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhas, 29 de agosto de 2024.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito de Congonhas
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 09/2024, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS - CEAMEC
Partícipes: O Município de Congonhas, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, Cláudio Antônio de Souza, inscrito no RG Nº M-1. 652.882 e no CPF nº 314.756.986-15, e pela Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Antônio Mendes da Silva, portador do RG M-1. 004.182 e CPF n° 245.219.906-06 e CEAMEC, inscrito no CNPJ nº 02.476.328/0001-04, com sede na Rua Noeme Ferreira Lobo, nº 534, Basílica, Congonhas/MG, representada por seu Presidente, Adeir dos Santos Silva, portador do RG M-4. 353.945 e do CPF nº 686.701.336-87. Objeto: O remanejamento de recursos sem alteração do valor global, conforme modificações no novo plano de trabalho. Congonhas, 28 de agosto de 2024. Cláudio Antônio de Souza, Prefeito de Congonhas. Adeir dos Santos Silva, Presidente do Centro de Apoio ao Menor de Congonhas.
RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 007/2024
A Comissão criada pela Portaria PMC/286, de 11 de abril de 2022, regulamentada por meio da Instrução Normativa Nº 01 de 11 de abril de 2022, considerando os princípios que regem a Administração Pública, descritos no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e o Aviso de Dispensa de Processo Simplificado de Seleção de 30 de julho de 2024, torna público a presente lista de Classificatória da Seleção Pública de Médicos 07/2024. As orientações necessárias ao acesso dos candidatos à vaga serão realizadas através de contato telefônico imediato pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Município.
|
Médico Plantonista Clínico Geral- 12 Horas Semanais |
||||
|
Nome |
Idade |
Pontos por título |
Pontos por experiência profissional |
Total |
|
EDUARDO SÉRGIO GUIMARÃES |
62 |
0 |
10 |
10 |
|
LOREN DIOGENES DE OLIVEIRA MONTEIRO |
36 |
0 |
7 |
7 |
|
LEANDRO REGIS MOZZER |
49 |
5 |
0 |
5 |
|
CAIO NEVES FAGUNDES |
34 |
3 |
0 |
3 |
|
JULIA AGUIAR TAVES |
35 |
0 |
2 |
2 |
|
RAISA BECKER |
29 |
0 |
2 |
2 |
|
MARIANA MATOS DOS SANNTOS |
35 |
0 |
1 |
1 |
|
BRENO DIAS NACIF |
27 |
0 |
1 |
1 |
|
AMANDA LETHICIA LANA NOLL |
26 |
0 |
1 |
1 |
|
HENRIQUE FARIA DEMONTE PONTES |
43 |
0 |
0 |
0 |
|
FERNANDO JOSÉ REIS SILVA |
41 |
0 |
0 |
0 |
|
GLEIDSTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA |
38 |
0 |
0 |
0 |
|
MILAGROS GOMEZ |
37 |
0 |
0 |
0 |
|
SILAS CÉSAR REIS |
36 |
0 |
0 |
0 |
|
DIEGO DE SOUSA |
34 |
0 |
0 |
0 |
|
HERNAN HENRIQUE DE QUEIROZ SOARES |
32 |
0 |
0 |
0 |
|
GABRIELLE SILVEIRA VILAÇA |
31 |
0 |
0 |
0 |
|
WANESSA NERY DA SILVA SANTOS |
31 |
0 |
0 |
0 |
|
SARAH DE RESENDE SILVA |
31 |
0 |
0 |
0 |
|
THAIS FURIERI NASCIMENTO |
28 |
0 |
0 |
0 |
|
ARTUR HENRIQUE RIBEIRO CRUZ |
27 |
0 |
0 |
0 |
|
FABRICIO CRUZ |
27 |
0 |
0 |
0 |
|
ANNA LUISA DE OLIVEIRA MELO |
27 |
0 |
0 |
0 |
|
ANA LUIZA MOREIRA MONTEIRO |
27 |
0 |
0 |
0 |
|
FELIPE ALVES VIEIRA |
27 |
0 |
0 |
0 |
|
OHANA OLIVIERA NASCIMENTO |
26 |
0 |
0 |
0 |
|
MATHEUS DE OLIVEIRA |
26 |
0 |
0 |
0 |
|
LEONARDO JANCER RIBEIRO BARBOSA |
25 |
0 |
0 |
0 |
|
JOÃO PEDRO SILVA COSTA MEIRELES |
25 |
0 |
0 |
0 |
|
MARCELA BRITO FERREIRA |
24 |
0 |
0 |
0 |
|
PEDRO CÉSAR MORATO FILHO |
24 |
0 |
0 |
0 |
|
JORDANA PERUCHI FONTIS |
24 |
0 |
0 |
0 |
|
ANDRESSA LOPES PINTO |
24 |
0 |
0 |
0 |
|
Médico Psiquiatra Plantonista - 12 Horas Semanais |
||||
|
Nome |
Idade |
Pontos por título |
Pontos por experiência profissional |
Total |
|
CRISTINA MAGDALA DILLY DE MEDEIROS |
59 |
6 |
10 |
16 |
|
MARIANY MILIONE NOGUEIRA REIS |
28 |
6 |
0 |
6 |
|
VANESSA PAIVA DO CARMO |
40 |
3 |
2 |
5 |
|
TASSIA MARIANA MOREIRA DA PAZ |
27 |
3 |
0 |
3 |
|
Médico Plantonista Pediátrico ou Clínico Geral que atenda pediatria - 12 Horas Semanais |
||||
|
Nome |
Idade |
Pontos por título |
Pontos por experiência profissional |
Total |
|
FREDERICO AUGUSTO BATEMARQUE DOS SANTOS |
35 |
0 |
1 |
1 |
|
GLEIDSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA |
39 |
0 |
0 |
0 |
|
SILAS CESAR REIS |
36 |
0 |
0 |
0 |
|
LEILA CLÁUDIA ALVES ARMOND |
28 |
0 |
0 |
0 |
|
THAIS PEREIRA |
27 |
0 |
0 |
0 |
|
FELIPE ALVES VIEIRA |
27 |
0 |
0 |
0 |
|
BRUNA MARIA CARVALHO SILVA |
26 |
0 |
0 |
0 |
Comissão para realização da dispensa do Processo Simplificado de Seleção
Alessandra Tavares Amaral
Ana Paula da Cruz Pinto
Cilene de Oliveira Rocha
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