TERMO DE POSSE 129 - livro 31

Às nove horas do dia vinte do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no gabinete do Prefeito, Sr. Anderson Costa Cabido, compareceu Diego da Silva Santos, brasileiro, maior, nomeado pela Portaria n.º PMC/305, de 20 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Gerente II de Melhoria de Processos – símbolo “E”, com o vencimento estabelecido na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Depois de prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual foi nomeado, o Sr. Prefeito o deu por empossado.
Prefeitura de Congonhas, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

Diego da Silva Santos

PORTARIA N.º PMC/430, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa Gestor e Fiscal para atuarem no termo de convênio n.º 11/2024 celebrado entre o município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo n.º 10043/2024, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Hilda de Oliveira Souza como Gestora e Wesley Rodrigues Pereira como fiscal para atuarem no termo de convênio n.º 11/2024 entre o município de Congonhas/MG e a Associação Hospital Bom Jesus,  conforme dispõe o art.7º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o art. 18 do Decreto n.º 7.962, de 17 de dezembro de 2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 6 de fevereiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

TERMO DE POSSE 99 - livro 31

Às nove horas do dia dezessete do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no gabinete do Prefeito, Sr. Anderson Costa Cabido, compareceu Nataly Mara dos Santos, brasileira, maior, nomeada pela Portaria n.º PMC/272, de 17de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Gerente II de Artesanato – símbolo “E”, com o vencimento estabelecido na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Depois de prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual foi nomeada, o Sr. Prefeito a deu por empossada.
Prefeitura de Congonhas, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

Nataly Mara dos Santos

PORTARIA N.º PMC/414, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia Gerente II de Pessoas.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado nas Leis n.º 2.960, de 7 de maio de 2010, alterada pela Lei n.º 3.664, de 23 de dezembro de 2016 e Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025, 
    
RESOLVE:

Art. 1º Nomear Márcio Ferreira Apolinário no cargo em comissão de Gerente II de Pessoas – símbolo “E”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
        
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 5 de fevereiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/101/2018

Partes: Município de Congonhas x ARQUIDIOCESE DE MARIANA. Objeto: Prorrogação da locação do imóvel situado a Rua Ouro Preto, nº 21, Bairro Basílica, nesta cidade, para instalação e funcionamento das “DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO-SECULT”, por 24 meses, com início em 1º/01/2025 e término em 31/12/2026. Valor: R$ 31.164,24. Congonhas-MG. Data: 30/12/2024.

PORTARIA N. º PREVCON/010/2025

                                                                                                   Dá nova redação ao art. 1º da Portaria n. º PREVCON/104/2024, de 4 de dezembro de 2024.

                        O Diretor Presidente da Previdência do Município de Congonhas - PREVCON, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso XX do artigo 13 da Lei Municipal n. º 4.259, de 28 de dezembro de 2023 e alterações,  

                        RESOLVE:

                        Art.1º. O art. 1º da Portaria n. º PREVCON/104/2024 passa a viger com a seguinte redação:

                        “Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC n.º 41, 19 de dezembro de 2003 c/c artigo 40, § 5º da CR/88 e artigo 41, § 1º da Lei Municipal n.º 2.679, de 08 de janeiro de 2007 e alterações, à Simone Aparecida de Andrade Cardoso, servidora pública municipal, matrícula 3260, cargo efetivo de Professor PEB II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, padrão/símbolo de vencimento “PEBII-9”, processo administrativo PREV/107/2024, a partir de 4 de dezembro de 2024.”

                        Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Congonhas, 4 de fevereiro de 2025.

Antônio Odaque da Silva

Diretor Presidente da PREVCON

PORTARIA N.º PMC/400, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

Integra servidor na Portaria n.º PMC/507, de 10 de julho de 2024.

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município, de acordo com as disposições do art. 24, incisos VI, VIII e IX, c.c o § 4º do art. 280 da Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro; e

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna n.º 025/PMC/SESP/TRAN/DTRA,  

RESOLVE:

Art. 1º Integrar José Geraldo Gomes de Souza na Portaria n.º PMC/507, de 10 de julho de 2024, que designou os servidores públicos municipais para exercerem na circunscrição do município de Congonhas - MG, a função de Agentes da Autoridade Municipal de Trânsito, com as respectivas atribuições e responsabilidades, conferidas pela Lei n.º 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Congonhas, 4 de fevereiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

PORTARIA N.º PMC/379, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia Gerente I da Clínica da Mulher.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025, 
    
RESOLVE:

Art. 1º Nomear Viviane Fernanda Costa no cargo em comissão de Gerente I da Clínica da Mulher – símbolo “D”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
        
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 3 de fevereiro de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
Secretaria Mun. de Segurança Pública e Trânsito– SESP

EDITAL – 2/2025 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO

Em face ao recebimento das Defesas de Autuações, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Artigo 9°, ficam (i) os proprietários dos veiculos abaixo notificados com resultado ACOLHIDA, que por força de Acolhimento das razões de Defesa apresentadas os seguintes autos foram cancelados e seus registros arquivados; e (ii) os proprietários dos veiculos abaixo notificados com resultado NÃO ACOLHIDA, que por força do Não Acolhimento das razões de Defesa apresentadas, os seguintes processos serão continuados com a emissão da Notificação de Imposição da Penalidade.

Tipo de documento: Defesa de Autuação - Data da geração: 27 de janeiro de 2025 – Total de Registros: 43

EDITAL – DTFI/06/2025

        
A Secretaria Municipal da Fazenda, Diretoria de Tributação e de Fiscalização, FAZ PUBLICAR o NÃO RECEBIMENTO DA GUIA Nº 1122869 abaixo relacionado, referentes débitos de IPTU/Taxas Municipais/ISSQN, Multas, cujos contribuintes não foram encontrados ou que tiveram as respectivas notificações devolvidas pelos correios por motivo de mudança, recusa ou “não procurado

O débito poderá ser quitado ou parcelado em até 10 dias, a contar da publicação deste edital.                    
Expediu-se o presente EDITAL em 29/01/2025, o qual será afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Congonhas, nos termos da legislação vigente.  

Congonhas, 29 de janeiro de 2025.

 Diretoria de Tributação e de Fiscalização                     
                    
PRAÇA PRESIDENTE KUBITSCHEK, 135, CENTRO, CONGONHAS-MG - CEP 36.410-064 - TEL (31) 3732-0800 - 0780 - www.congonhas.mg.gov.br