AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/064/2021; CONTRATO Nº PMC/008/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/074/2021 – PRC 167/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2021 – PRC 205/2021; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2021; CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2021; CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº PMC/003/2022; DECRETO N.º 7.307, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.317, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.318, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.319, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.320, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.321, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.322, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; LEI N.º 4.065, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; LEI N.º 4.066, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/137/2022; PORTARIA N.º PMC/151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/158, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/161, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/162, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/163, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO Nº. 7.323, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG EDITAL Nº 001/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00002 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00003 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/001/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2022; CONTRATO Nº PMC/006/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/022/2021 – PRC 046/2021; DECRETO N.º 7.316, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI Nº 4.063/2022; LEI Nº 4.064/2022; ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/014/2022 – PRC 06/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/075/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/105/2021.

2ª ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0109/2021 – PRC 203/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/058/2021 – PRC 104/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2020; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000525; CONCORRÊNCIA 001/2021.

02ª RE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2021 A 2023; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020; RETIFICAÇÃO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/014/2022 – PRC 06/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03/2019; CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2022; CONTRATO PROGRAMA Nº 012/2022; CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2022; CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 13/2017; 03º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG.

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/011/2019; PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/008/2021; PORTARIA N.º PMC/148, DE 31 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/149, DE 31 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/150, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR; DECRETO N.º 7.311, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.312, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; LEI N.º 4.061, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; LEI N.º 4.062, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/64, DE 4 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/135, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/136, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/144, DE 28 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/145, DE 28 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/146, DE 28 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/147, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

01ª RE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2021 A 2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/034/2021; CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2021 – PRC 114/2021; PORTARIA N.º PMC/140, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/141, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/142, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/143, DE 27 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N. 7.311, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/009/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/107/2021; CONTRATO Nº PMC/005/2022; CONSTITUIÇÃO: PORTARIA Nº PMC/401, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ATA 001; ERRATA DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 008, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/062/2021 – PRC 138/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 053/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 086/2021; PORTARIA N.º PMC/134, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/133, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/137, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/138, DE 26 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/139, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/070/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2020; PORTARIA N.º PMC/126, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/127, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/128, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/129, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/130, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/131, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.