AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/108/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/016/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00009 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00010 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00005 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00008 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; RESOLUÇÃO SEMED Nº 01 DE 21 DE FEVEREIRO 2022.

DECRETO Nº 7305, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/011/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2022; TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2021 – PRC 202/20; 2ª ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/014/2022 – PRC 06/2022; PORTARIA N. º PREVCON 002/2022; PORTARIA N. º PREVCON/001/2022; PORTARIA N. º PREVCON/003/2022; DECRETO N. 7.328, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/181, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/182, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/183, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/184, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/186, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/191, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/192, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/193, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 01/2022; RESOLUÇÃO Nº 02/2022; RESOLUÇÃO Nº 03/2022; ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0120/2021 – PRC 247/20212; CONTRATO Nº PMC/010/2022; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/012/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2021 – PRC 0180/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 001/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO Nº 6999/2022; 05º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; CONTRATO PREV/002/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2022; CONTRATO PREV/001/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/048/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/090/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/071/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2022; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/020/2022; DECRETO N.º 7.327, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/164, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 01/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2022; PORTARIA N.º PMC/179, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/020/2021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00005 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00006 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00004 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00007 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00003 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°001/2022; TERMO DE FILIAÇÃO À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS NO ANO DE 2022; ATA Nº PMC/004/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/111/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/120/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2022; SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/014/2022 – PRC 06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/024/2018; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2022; 04º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; SEGUNDO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/009/2021; PORTARIA N.º PMC/174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/178, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 008/2021; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO N.º 7.325, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.326, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/176, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/177, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/114/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/056/2021 – PRC 86/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022; PORTARIA N.º PMC/166, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/167, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2020; PORTARIA N.º PMC/168, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/169, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO N. 7.324, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/170, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/172, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/86/2021; DECRETO Nº. 7.323, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022; CONVÊNIO Nº 01/2022; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2020; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. PMC/SEDAS/CMDCA/001/2022.