SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/216/2020; QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/069/2021 – PRC 156/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2021 – PRC 0197/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2022; CONVÊNIO Nº 20/2021; CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2022; EDITAL NÚMERO 2022/00002 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019.

CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL; CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL; METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - PROGRAMADO/ORÇADO (L.R.F., ARTIGO 13) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2017; ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/056/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/014/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0109/2021 – PRC 203/2021; PORTARIA N.º PMC/121, DE 20 DE JANEIRO DE 2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2022; SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; PORTARIA N.º PMC/122, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/123, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.296, DE 4 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.306, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/125, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

PROCESSO SELETIVO 001/2022; ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PMC/61/2021 – PRC 140/2021; CREDENCIAMENTO 003/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/113/2022; PORTARIA N.º PMC/116, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/117, DE 20 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/118, DE 20 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/119, DE 20 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/120, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

2ª ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/069/2021; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PMC/062/2021 – PRC 138/2021; CONCORRÊNCIA 001/2021; PORTARIA N.º PMC/113, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/114, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/115, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/101/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/003/2022; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; PORTARIA N.º PMC/109, DE 18 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/110, DE 18 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/111, DE 18 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/112, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/074/2021; RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/01/2022; CONTRATO Nº PMC/004/2022; PORTARIA N.º PMC/107, DE 17 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/108, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/10/2022; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/11/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/23/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/27/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/30/2022; PORTARIA N.º PMC/104, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/105, DE 14 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/106, DE 14 DE JANEIRO DE 2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2022.

DECRETO Nº 7261, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7262, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7267, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/009/2022; LEI Nº 4.060, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.302, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/98, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.303, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO N.º 7.304, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/61, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/99, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/100, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/101, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/102, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/103, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/113/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 009733/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 011551/2021; PORTARIA N.º PMC/95, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/96, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/97, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2018; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2021 – PRC 197/2021; PREGÃO PMC/099/2021 – PRC 201/2021; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/009/2021; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/021/2021; REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; CONVÊNIO Nº 6213/2021; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; LEI N.º 4.059, DE 11 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/92, DE 11 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/93, DE 11 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/94, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.