EDITAL - DTFI/35/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/164/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/158/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/156/2020; ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 75/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/074/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº PMC/132/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2022 – PRC 76/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/073/2022 – PRC 136/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0104/2022 – PRC 112/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/451/2022; PORTARIA N.º PMC/454, DE 16 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/455, DE 16 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/456, DE 16 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/457, DE 16 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/458, DE 16 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/459, DE 16 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/460, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

EDITAL – DTFI/34/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; CONCORRÊNCIA 003/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

RESOLUÇÃO N° 04/2022; EDITAL – DTFI/33/2022; PORTARIA N.º PMC/453, DE 9 DE AGOSTO DE 2022; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/098/2022 – PRC 135/2022; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/098/2022 – PRC 135/2022.

RESOLUÇÃO Nº 018, DE 09 DE AGOSTO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 019, DE 09 DE AGOSTO DE 2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; DECRETO N. º 7.438, DE 9 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/452, DE 9 DE AGOSTO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022; ATA Nº PMC/104/2022; ATA Nº PMC/105/2022; ATA Nº PMC/121/2022; ATA Nº PMC/122/2022.

DECRETO Nº 7412, DE 1 DE JULHO DE 2022; DECRETO Nº 7418, DE 14 DE JULHO DE 2022; TERMO DE POSSE 07 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 08 - LIVRO 29; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; CONCORRÊNCIA 006/2022- ALTERAÇÃO DO EDITAL; CONCORRÊNCIA 006/2022- ALTERAÇÃO DO EDITAL; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/115/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/215/2020; ATA Nº PMC/055/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/091/2022 – PRC 154/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0106/2022 – PRC 150/2022; PORTARIA N.º PMC/450, DE 9 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/451, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/132/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/087/2022 – PRC 155/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/036/2022 – PRC 63/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/085/2022 – PRC 143/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/091/2022 – PRC 154/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0120/2022 – PRC 92/2022; DECRETO N.º 7.437, DE 8 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/449, DE 5 DE AGOSTO DE 2022; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 04/2022.

DECRETO Nº 7.437, DE 3 DE AGOSTO DE 2022; LEI N.º 4.102, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/121/2022; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMAD/NIA N° 012/2022; PORTARIA N. º PREVCON/034/2022; PORTARIA N. º PREVCON/033/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00031 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00052 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00030 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/087/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/089/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/090/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/092/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/094/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/095/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/096/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/097/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/099/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/100/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/103/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/115/2022; CONTRATO Nº PMC/118/2022; CONTRATO Nº PMC/121/2022; CONTRATO Nº PMC/122/2022; CONTRATO Nº PMC/123/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/128/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/129/2022; ERRATA - PRC 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/131/2022; PORTARIA N.º PMC/447, DE 5 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/448, DE 5 DE AGOSTO DE 2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/115/2021.

DECRETO Nº 7.437, DE 3 DE AGOSTO DE 2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/081/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/108/2021; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0114/2022 – PRC 187/2022; ATA Nº PMC/106/2022; ATA Nº PMC/107/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/083/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/088/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/097/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/101/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/102/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/111/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/112/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/113/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/114/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/116/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/117/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/119/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/124/2022; PORTARIA N.º PMC/444, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/445, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/446, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.

ERRATA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022; ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 02 DE 2022; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 23º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0110/2022 – PRC 176/2022; PORTARIA N.º PMC/440, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/441, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/442, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/443, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; TERMO DE POSSE 01 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 02 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 03 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 04 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 05 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 06 - LIVRO 29; LEI N.º 4.100, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; LEI N.º 4.101, DE 2 DE AGOSTO DE 2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/072/2022 – PRC 133/2022.