EDITAL - DTFI/32/2022; ALTERAÇÃO, INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE CONDICIONANTES; DECRETO N.º 7.433, DE 1º DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/439, DE 1º DE AGOSTO DE 2022; ATA Nº PMC/103/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/099/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/118/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/131/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº PMC/134/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/059/2022 – PRC 98/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/075/2022 – PRC 129/2022; DECISÃO FINAL – ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/040/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/054/2021.

RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 03/2022; EDITAL – DTFI/31/2022; ERRATA - TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/057/2022 – PRC 103/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/067/2022 – PRC 101/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2022 – PRC 145/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0118/22021 – PRC 248/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0118/22021 – PRC 248/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019; CONTRATO Nº PMC/133/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00027 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; CONTRATO Nº PMC/131/2022; REABERTURA E ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 075/2022; REABERTURA E ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2022 – PRC 152/2022; RESOLUÇÃO Nº 002/2022/COMAD; PORTARIA N.º PMC/435, DE 29 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/436, DE 29 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/437, DE 1º DE AGOSTO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/438, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

EDITAL - DTFI/28/2022; EDITAL - DTFI/30/2022; TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/002/2022 – PRC FUMCULT/009/2022; ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/104/2022 – PRC 112/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/098/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/125/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 075/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2022 – PRC 152/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022 – AVISO 007/2022.

PORTARIA COMEC Nº 005, DE 27 DE JULHO DE 2022; PORTARIA COMEC Nº 006, DE 27 DE JULHO DE 2022; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/130/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/048/2022; CONTRATO Nº PMC/126/2022; ATA Nº PMC/092/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/048/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/013/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/014/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/31/2022.

EDITAL – DTFI/27/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/077/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/068/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/084/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/127/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2022 – PRC 129/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2022 – PRC 165/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2022 – PRC 121/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/049/2022; CONVÊNIO Nº 07/2022; CONTRATO DE COMODATO N.º 01 /2022; CONTRATO DE RATEIO 2022; TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/:016/2022; 22º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/432, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/433, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/434, DE 26 DE JULHO DE 2022; EXTRATO DO TERMO DE POSSE 130 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 131 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 132 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 133 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 134 - LIVRO 028; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0122/2022 – PRC 144/2022.

PORTARIA COMEC Nº 002, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA COMEC Nº 003, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA COMEC Nº 004, DE 26 DE JULHO DE 2022; EDITAL – DTFI/26/2022; PORTARIA N.º PMC/430, DE 25 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/431, DE 26 DE JULHO DE 2022; PORTARIA Nº. PREVCON/ 032/2022; QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2020; ATA Nº PMC/102/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/046/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/114/2022.

ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 02 DE 2022; ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 02 DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 21 DE JULHO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 21 DE JULHO DE 2022; ATA Nº PMC/091/2022; ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº PMC/035/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/045/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/087/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/073/2022; PORTARIA N.º PMC/426, DE 25 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/427, DE 25 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/428, DE 25 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/429, DE 25 DE JULHO DE 2022; EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022. PREGÃO N° 004/2022; SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC 009/2020; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078/2022 – PRC 144/2022.

EDITAL – DTFI/25/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00050 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00051 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00029 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00049 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00028 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/095/2022; CONTRATO Nº PMC/104/2022; CONTRATO Nº PMC/105/2022; CONTRATO Nº PMC/106/2022; CONTRATO Nº PMC/107/2022; CONTRATO Nº PMC/108/2022; CONTRATO Nº PMC/109/2022; CONTRATO Nº PMC/110/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/120/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/035/2022 – PRC 051/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/048/2022 – PRC 086/2022; RETIFICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/074/2020; LEI N.º 4.099, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/416, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/417, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/418, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/419, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/420, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/421, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/422, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/423, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/424, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/425, DE 21 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.430, DE 22 DE JULHO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 017, DE 20 DE JULHO DE 2022; PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/009/2022; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/098/2021; TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/098/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/091/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/106/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/017/2022 – PRC 10/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/083/2021 – PRC 0169/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0105/2022 – PRC 177/2022; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 04/2022.

RESOLUÇÃO Nº 016, DE 19 DE JULHO DE 2022; 21º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA Nº PMC/409, DE 18 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/410, DE 18 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/411, DE 18 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/412, DE 18 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/413, DE 19 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/414, DE 19 DE JULHO DE 2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/127/2019; CONTRATO Nº PMC/093/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/011/2022 – PRC 241/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2022 – PRC 62/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/056/2022 – PRC 89/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/058/2022 – PRC 98/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/090/2022 – PRC 159/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0116/2021 – PRC 127/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/036/2022 – PRC 063/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/085/2022; DECRETO N.º 7.424, DE 20 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.425, DE 20 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.426, DE 20 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.427, DE 20 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.428, DE 20 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/415, DE 20 DE JULHO DE 2022.