PORTARIA N.º PMC/1.181, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Substitui membro na Portaria n.º PMC/259, de 16 de janeiro de 2025, que “Designa liquidantes”.

O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art.31, inciso II, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Simone Cristina Lourenço Castro na qualidade de membro titular em substituição a Rosane Moreira da Cruz como liquidante da Secretaria Municipal de Governo, na Portaria n.º PMC/259, de 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Congonhas, 26 de agosto de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

PORTARIA N.º PMC/1.175, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia Assessor Especial em Saúde.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Joel Marques da Silva no cargo em comissão de Assessor Especial em Saúde – símbolo “B”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 26 de agosto de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

PORTARIA N.º PMC/1.186, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

 
Exonera Secretária Escolar.                 

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Juliana Aparecida Fernandes Bastos do cargo em comissão de Secretária Escolar.  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 26 de agosto de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO(S): 007755/2025

NATUREZA: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002336/2025

AUTUANTE: Prefeitura Municipal de Congonhas

AUTUADO:  Cleidimar Evangelista da Silva Gomes

CNPJ /CPF: 033.498.xxx-96

FINALIDADE: Citar o autuado para tomar conhecimento da lavratura do auto supracitado tendo em vista estar em local não conhecido. Este Edital será afixado na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas desta Prefeitura Municipal e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Congonhas nos termos da legislação vigente.

Meirilane Gonçalves Coelho

Fiscal Sênior de Meio Ambiente

Marília Marques Rodrigues

Diretora de Fiscalização e Monitoramento ambiental

PORTARIA N.º PMC/1.165, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia Equipe de Supervisão de Leitos Hospitalares no âmbito do Município de Congonhas.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 31, inciso II, alínea “i” Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025; e 

CONSIDERANDO a Resolução SES/MG n.º 9.977, de 6 de fevereiro de 2025, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais;

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna n.º PMC/DRSS/SMS/246/2025, 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores Alice Henriques da Silva Teixeira, matrícula 55031, Divânia de Jesus Melo, matrícula 205, Hilda de Oliveira Souza, matrícula 53551, e Wesley Rodrigues Pereira, matrícula 20146819, para composição da Equipe de Supervisão de Leitos Hospitalares no âmbito do Município de Congonhas, nos termos da Resolução SES/MG n.º 9.977, de 6 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 21 de agosto de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

ERRATA DA PORTARIA FUMCULT Nº.008 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 4038, DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME SEGUE:

PORTARIA FUMCULT Nº.017 DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeção do Conselho Gestor referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025, em conformidade com Cláusula Oitava - Do Gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica, ?rmado entre a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em Minas Gerais, o Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, a Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e a Prefeitura de Congonhas, por meio do estabelecimento do “Centro de Estudos da Pedra” na cidade de Congonhas, Minas Gerais, nos termos do processo SEI nº 01514.002113/2022-36

O Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – FUMCULT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 2.960, de 7 de maio de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor o compor o Conselho Gestor do Centro de Estudo da Pedra :

Representantes da Prefeitura Municipal  de Congonhas:

Titular: Júnia Graciela Paulino - Suplente: Suplente: Cristian José da Silva;

Representantes da Fundação Municipal de Cultura Lazer e Turismo - Fumcult:

Titular:Aguinaldo Tadeu Gomes - Suplente: Pedro Geraldo Cordeiro; 

Representantes do IPHAN

Titular: Marília Sinimbu Melo - Suplentes: Adenice Socorro de Souza e Nathália Freire Azevedo;

Representantes da UFMG

Titular: Prof. Antônio Gilberto Costa  - Suplentes: Hélvio Júnio Barcelos  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Congonhas, 21 de agosto de 2025.

Pedro Geraldo Cordeiro

Diretor-Presidente da FUMCULT

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL – AMIG BRASIL

Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.752.446/0001-02, com sede na praça Presidente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, Anderson Costa Cabido, inscrito no RG nº. 4.370.328 e no CPF nº. 813.617.426-15, e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.701.780/0001-28, com sede na rua Matias Cardoso, nº. 11, 7º andar, Belo Horizonte/MG, representada pelo seu Presidente, Marco Antônio Lage, inscrito no RG nº. M-2.551.617 e no CPF nº. 415.800.106-44. Objeto: Custear o VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. Valor: R$40.000,00. Dotação Orçamentária: Ficha: 18, Órgão: 05, Unidade: 01, Função: 04, Sub-função: 122, Programa: 0002, Atividade: 0.008 – Contribuição Associação Municípios Mineradores, 3.3.50.41 – Contribuições, Fonte: 1500. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Congonhas, 20 de agosto de 2025. Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas; Marco Antônio Lage, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG BRASIL.

PORTARIA N.º PMC/1.162, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Integra membro na Portaria n.º PMC/653, de 17 de março de 2025, que nomeou Comissão Cidades do Futuro.

O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, pela alínea “d”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a solicitação constante na Comunicação Interna n.º PMC/SECTI/125/2025,

RESOLVE: 

Art. 1º Integrar Beatriz Cunha Freitas Correa na Comissão Cidades do Futuro da Administração Pública Municipal de Congonhas, nomeada pela Portaria n.º PMC/653, de 17 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Congonhas, 20 de agosto de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas 

PORTARIA N.º PMC/1.163, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Designa Gestor para atuar no contrato de patrocínio celebrado entre o município de Congonhas e Welbert Junio Nogueira de Andrade.

O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna n.º PMC/SEC/417/2025, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Paulo Vitor Silva Augusto como Gestor para atuar no contrato de patrocínio celebrado entre o município de Congonhas e Welbert Junio Nogueira de Andrade, com o objetivo de realizar a “V Copa do Bem”, processo administrativo n.º 11287/2025, conforme dispõe a Lei n.º 4.311, de 26 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 20 de agosto de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07/2025

Extrato de Ato de Autorização de Contratação Direta. Processo Administrativo nº CMC-PAC-2025/00019. Unidade Gestora: Câmara Municipal de Congonhas. Empresa Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, com sede na Rua Julio de Castilhos nº 1233, Sala 403, Centro – Encantado/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.336.780/0001-00. Objeto: Inscrição de 2 (dois) Vereadores no “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”. Valor total da contratação: R$ 1.594,00. Autorização: Averaldo Pereira da Silva - Presidente da Mesa Diretora. Enquadramento: inciso III, alínea “f”, do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 19 de agosto de 2025.