DECRETO N.º 7279, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; ERRATA PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2021/2023 20/12/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/128/2021; RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/056/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2021 – PRC 114/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000523; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000524; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000526; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/095/2021; SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; PORTARIA N. º PREVCON/047/2021; PORTARIA N. º PREVCON/050/2021; PORTARIA N. º PREVCON/048/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/086/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/126/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/127/2021; RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/0124/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº PMC/081/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0002 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00047 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00048 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00049 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00050 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00046 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00048 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; TERMO DE RETIFICAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021; PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2021/2023 20/12/2021; LEI N.º 4.027, DE 14 DE DEEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.028, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.029, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.031, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.034, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.035, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.036, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/054/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2021; 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2021; 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 02/2020; 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021; DECRETO N.º 7.281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/687, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; TERMO DE POSSE 117 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 118 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 119 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 120 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 121 - LIVRO 027; RESOLUÇÃO N°. 009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO N°. 010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/099/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/125/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/049/2021; LEI N.º 4.024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/686, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO SEMED Nº 010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2018; ATA Nº PMC/062/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA CRISTINA SILVA DINIZ; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - RESULTADO DOS JULGAMENTOS DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/0124/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PMC/085/2021 – PRC 183/2021.

DECRETO N.º 7227, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7228, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7232, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7238, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7240, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021; PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020; EDITAL NÚMERO 2021/00045 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00047 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/048/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/214/2020; ATA Nº PMC/057/2021; ATA Nº PMC/058/2021; ATA Nº PMC/059/2021; ATA Nº PMC/060/2021; ATA Nº PMC/061/2021; LEI N.º 4.023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021; PAUTA DA 5ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2021 A 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 14/12/2021; 40º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/076/2021.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; EXTRATO CONTRATO 033/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/122/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021- RETIFICAÇÃO; PORTARIA N. º PREVCON/045/2021; PORTARIA N. º PREVCON/046/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 042/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 069/2020; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 036/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 043/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° «PA»; RESOLUÇÃO Nº 10/2021; DECRETO Nº 7203, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7204, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7208, DE 12 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7218, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7219, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7220, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; LEI N.º 4.022, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021; PORTARIA N.º PMC/682, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/683, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.277, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG; DECRETO N.º 7.276, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/684, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/685, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.