DECRETO Nº 7.488, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 036, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMED Nº 002/2022; CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0125/2022 – PRC 218/2022; CONTRATO Nº PMC/210/2022; CONTRATO Nº PMC/223/2022; CONTRATO Nº PMC/224/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0142/2022 – PRC 251/2022; ATA Nº PMC/203/2022.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/015/2022; ATA Nº PMC/200/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; CONTRATO Nº PMC/210/2022; RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº210/2022; PORTARIA N.º PMC/584, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/585, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 007, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N. º PREVCON/044/2022; PORTARIA N. º PREVCON/045/2022; PORTARIA N. º PREVCON/043/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/164/2022; CONTRATO Nº PMC/211/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0139/2022 – PRC 244/2022; RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA CIRURGIÃO DENTISTA- 06/2022; ATA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO; DECRETO N.º 7.491, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.120, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO PMC/ ECULTE/002/2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00070 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00071 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00047 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00069 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00046 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ERRATA AO EDITAL CONCORRÊNCIA PMC/016/2022; CONTRATO Nº PMC/210/2022; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 199/2022; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; PORTARIA N.º PMC/580, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/581, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/582, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; TERMO DE POSSE 22 - LIVRO 29 PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 - PREGÃO Nº 009/2022; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 202/2022; ATA Nº PMC/196/2022; ATA Nº PMC/197/2022; ATA Nº PMC/198/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/202/2020; 36º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO Nº 7.490 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 002, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO Nº 005/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/180/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/118/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/119/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/120/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/211/2020; ATA Nº PMC/193/2022; PORTARIA N. º PREVCON/042/2022; CREDENCIAMENTO PREV/001/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/062/2022; PROCESSO SELETIVO – 2º SEMESTRE 003/2022/SEMED; CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2022.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES ALTERAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022; 35º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº PMC/199/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/124/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/151/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/162/2022; CONTRATO Nº PMC/204/2022; CONTRATO Nº PMC/209/2022; ERRATA AO EDITAL CONCORRÊNCIA PMC/016/2022; ERRATA DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 006, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022; OFICIO Nº PMC/GAPRE/157/2022; DECRETO N.º 7.489, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/578, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/013/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/014/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/154/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/108/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/203/2020; ATA Nº PMC/194/2022; ATA Nº PMC/195/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/156/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/157/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/168/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078/2022 – PRC 144/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0153/2022 – PRC 278/2022; EDITAL – DTFI/40/2022; EDITAL – DTFI/41/2022; EDITAL – DTFI/42/2022; DECRETO N.º 7.487, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.118, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/527/2022; PORTARIA N.º PMC/575, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/576, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/577, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 006, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/574, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/131/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/090/2020; ATA Nº PMC/192/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/144/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/160/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/167/2022; CONTRATO Nº PMC/206/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/161/2022 – PRC 291/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/139/2022 – PRC 244/2022; DECRETO N.º 7.486, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2022.

LEI Nº 4.117/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/141/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/145/2022; CONTRATO Nº PMC/195/2022; CONTRATO Nº PMC/196/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0148/2022 – PRC 268/2022; REABERTURA E ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2022 – PRC 109/2022; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO Nº DER- 30.044/22; RESOLUÇÃO Nº 035, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0135/2022 – PRC 0237/2022; 34º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 05/2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA CIRURGIÃO DENTISTA- 06/2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00067 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00068 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00045 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00066 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00044 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; ATA Nº PMC/190/2022; ATA Nº PMC/191/2022; CONTRATO Nº PMC/205/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0101/2022 – PRC 153/2022; ATA Nº PMC/183/2022; ATA Nº PMC/184/2022; ATA Nº PMC/185/2022; ATA Nº PMC/186/2022; ATA Nº PMC/187/2022; ATA Nº PMC/188/2022; ATA Nº PMC/189/2022; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/092/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/161/2022; DECRETO N.º 7.483, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/566, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/567, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/568, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/569, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/570, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/571, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/572, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/573, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2022; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 207/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES – CIGEDAS.