ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; LEI N.º 4.021, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021; CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS/2021- PARA CONAE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 007, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021; FUMCULT – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FUMCULT/: 001/2021; RESOLUÇÃO SEMED Nº 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; 39º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; CONCORRÊNCIA 001/2021. COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES; PORTARIA N.º PMC/677, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/678, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/679, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/680, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/681, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/167/2020; CONTRATO Nº PMC/121/2021; DECRETO Nº 7.270, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.269, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/673, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/675, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.271, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/676, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021; PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO SEM ACUSO DE RECEBIMENTO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; PORTARIA N.º PMC/671, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021; TERMO DE POSSE 98 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 99 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 100 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 101 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 102 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 103 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 104 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 105 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 106 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 107 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 108 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 109 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 110 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 111 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 112 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 113 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 114 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 115 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 116 - LIVRO 027; COMUNICADO - REF. CONCORRENCIA Nº PMC/007/2021 - PRC/137/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS – CEAMEC.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 008/2021; RESOLUÇÃO SEMED Nº 008, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2019; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2021; PORTARIA N. º PREVCON/043/2021; PORTARIA N. º PREVCON/044/2021; CONCORRÊNCIA 007/2021.

EDITAL - DTFI/11/2021; EDITAL - DTFI/11/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/215/2020; DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; CONTRATO Nº PMC/118/2021; CONTRATO Nº PMC/119/2021; CONTRATO Nº PMC/120/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/037/2021 – PRC 70/2021; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/079/2021 – PRC 133/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0001; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00043 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00044 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2021/00042 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/006/2021; INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/006/2021; CONCORRÊNCIA 001/2021.

ATA 010 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021; RESOLUÇÃO Nº 006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/081/2021 – PRC 192/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0100/2021 – PRC 226/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ELIAS APARECIDO DA COSTA; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ELIAS APARECIDO DA COSTA; 38º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/672, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI N.º 4.020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021; ATA Nº PMC/055/2021; ATA Nº PMC/056/2021.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 025/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/081/2021; PORTARIA N.º PMC/669, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/670, DE 22 DE NOVEMBRO 2021; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 103/2021, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.

JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CONCORRÊNCIA 003/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/114/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/115/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/116/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/117/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2021.