PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022; AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16/2021; EDITAL - DTFI/01/2022; ATA Nº PMC/001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/070/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/010/2018; 01º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/1197/2021 – PRC 163/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/081/2021 – PRC 1992/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018; EXTRATO DE EDITAL – REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; CONCORRÊNCIA 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/062/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/001/2022; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASS0CIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CONGONHAS; OFICIO Nº PMC/GAPRE/01/2022; PORTARIA N.º PMC/59, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/60, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/65, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/66, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/67, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/68, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/69, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/70, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/71, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/72, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/73, DE 5 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/74, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/022/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/039/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; PORTARIA N.º PMC/40, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/41, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/42, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/43, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/44, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/45, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/46, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/47, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/48, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/49, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/50, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/51, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/52, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/53, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/54, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/55, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/56, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/57, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/58, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/62, DE 4 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/63, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 016/2021; PORTARIA N. º PREVCON/049/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO; PORTARIA N.º PMC/33, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/34, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/35, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/36, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/37, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/38, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/39, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025.

PORTARIA N.º PMC/01, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/02, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/03, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/04, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/05, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/06, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/07, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/08, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/09, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/10, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/11, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/12, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/13, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/14, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/15, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/16, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/17, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/18, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/19, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/20, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/21, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/22, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/23, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/24, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/25, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/26, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/27, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/28, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/29, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/30, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/31, DE 1º DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/32, DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 012/2021; RESOLUÇÃO Nº 013/2021; RESOLUÇÃO Nº 014/2021; RESOLUÇÃO Nº 015/2021; RESOLUÇÃO Nº 06/2021; RESOLUÇÃO Nº 07/2021; RESOLUÇÃO Nº 08/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°006/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°007/2021; TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/033/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/132/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/133/2018; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/058/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2019; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00050 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00051 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2021/00049 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 07/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 001/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017; ATA Nº PMC/064/2021; ATA Nº PMC/065/2021; ATA Nº PMC/066/2021; ATA Nº PMC/067/2021; ATA Nº PMC/068/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 002/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.° 03/2020; DECRETO N.º 7.291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/693, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/694, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 7272, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 09/2021; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 10/2021; NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 48/2021; ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2021 - PRC 200/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2020; CONVÊNIO Nº 19/2021; CONVÊNIO Nº 21/2021.

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LISLEY MARIA P SOUZA; DECRETO N.º 7.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CREDENCIAMENTO PMC/003/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/088/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/117/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/129/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IRENE CÂNDIDA DE LIMA PEREIRA; CONTRATO PREV/006/2021; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - RESULTADO DOS JULGAMENTOS DA REUNIÃO DO DIA 20/12/2021; CONCORRÊNCIA 001/2021; LEI N.º 4.039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.040, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.041, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.046, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.048, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.049, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/692, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 11/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/68/2021 – PRC 122/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/067/2021 – PRC 120/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2021; CONVÊNIO Nº 18/2021; CONTRATO DE PROGRAM Nº 123/2021; DECRETO N.º 7.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 4.038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/690, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/689, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/688, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.