ATA Nº PMC/095/2022; ATA Nº PMC/096/2022; CONTRATO Nº PMC/098/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2018; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/045/2022 – PRC 075/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FUMCULT/014/2022; ATA Nº PMC/099/2022; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/091/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº FUMCULT/015/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/011/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/009/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/003/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/104/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; PORTARIA N. º PREVCON/031/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; EDITAL – DTFI/24/2022; DECRETO N.º 7.420, DE 15 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.421, DE 15 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.422, DE 15 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.423, DE 15 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/408, DE 15 DE JULHO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 015, DE 14 DE JULHO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 014, DE 14 DE JULHO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO DE ATA FUMCULT/001/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00047 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00048 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2022/00046 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO Nº DER-30.044/22; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/093/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/060/2022 – PRC 105/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/029/2022 – PRC 46/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2022; LEI Nº 4.092, DE 14 DE JULHO DE 2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/110/2022; PORTARIA COMEC Nº 001, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.093, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.094, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.095, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.096, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.097, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.098, DE 15 DE JULHO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/407, DE 14 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA N.º PMC/403, DE 13 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/404, DE 14 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/405, DE 14 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/406, DE 14 DE JULHO DE 2022; ATA Nº PMC/093/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/120/2022; CONTRATO Nº PMC/076/2022; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/084/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/122/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/031/2022.

ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 01 DE 2022; ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 01 DE 2022; LEI N.º 4.091, DE 11 DE JULHO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/399/2022; PORTARIA N. º PREVCON/030/2022; 20º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/086/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/026/2022 – PRC 047/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/026/2022 – PRC 079/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/048/2022 – PRC 086/2022; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº070/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2022 – PRC 079/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/055/2022 – PRC 083/2022.

JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; ATA Nº PMC/082/2022; ATA Nº PMC/083/2022; ATA Nº PMC/084/2022; ATA Nº PMC/085/2022; ATA Nº PMC/086/2022; ATA Nº PMC/087/2022; ATA Nº PMC/088/2022; ATA Nº PMC/089/2022; ATA Nº PMC/090/2022 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/059/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/060/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2022; PORTARIA N.º PMC/402, DE 11 DE JULHO DE 2022.

JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE JULHO DE 2022; JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/010/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/150/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/038/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/065/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/063/2022 – PRC 114/2022; DECRETO N.º 7.415, DE 4 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.416, DE 8 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/401, DE 11 DE JULHO DE 2022.

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/072/2022 – PRC 133/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2022; TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2022; PORTARIA N. º PREVCON/029/2022; PORTARIA N.º PMC/394, DE 4 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/400, DE 7 DE JULHO DE 2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; ATA Nº PMC/069/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/064/2022 – PRC 122/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/080/2022 – PRC 147/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2022 – PRC 234/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2022.

EDITAL – DTFI/23/2022; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 - PREGÃO Nº 006/2022; CONTRATO Nº PMC/082/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº PMC/085/2022; CONTRATO Nº PMC/086/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2022 – PRC 129/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/083/2022 – PRC 92/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO – AUTO Nº 7039/2022; PORTARIA N.º PMC/393, DE 30 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/395, DE 4 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/396, DE 4 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/397, DE 4 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/398, DE 5 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/399, DE 5 DE JULHO DE 2022; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/107/2022.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/123/2021; ALTERAÇÃO EDITAL/REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/082/2022 – PRC 157/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/090/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/057/2022 – PRC 103/2022; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 011/2019; 19º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 009535/2022; ATA Nº PMC/097/2022; ATA Nº PMC/098/2022; ATA Nº PMC/100/2022.