Índice: Diário Eletrônico Nº107 Portaria Nº PMC/364/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/365/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/366/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/367/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/368/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/369/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/370/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/371/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/372/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/373/2010 - pág.03 Alteração - Edital de Pregão Presencial Nº PMC/043/2010 - pág.03 Convite Nº FUMCULT/004/10 - Ata 011 - pág.03 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 168/09 - pág.03 Decreto Nº 5.096 - pág.03 Decreto Nº 5.097 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº106 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/029/10 - pág.01 Contrato Nº PMC/043/10 - pág.01 Contrato Nº PMC/044/10 - pág.01 Contrato Nº PMC/045/10 - pág.01 Contrato Nº PMC/046/10 - pág.01 Lei Nº 2.971 - pág.01 Lei Nº 2.972 - pág.01 Lei Nº 2.973 - pág.01 Lei Nº 2.974 - pág.02 Lei Nº 2.975 - pág.02 Lei Nº 2.976 - pág.02 Decreto Nº 5.091 - pág.03 Portaria Nº PMC/363/2010 - pág.03

Índice: Ata Nº PMC/066/10 - pág.01 Ata Nº PMC/067/10 - pág.01 Ata Nº PMC/068/10 - pág.01 Ata Nº PMC/069/10 - pág.01 Ata Nº PMC/070/10 - pág.01 Ata Nº PMC/071/10 - pág.01 Ata Nº PMC/072/10 - pág.01 Ata Nº PMC/073/10 - pág.01 Portaria Nº PMC/374/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/375/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/376/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/377/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/379/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/380/2010 - pág.02

Índice: Intimação - Pregão Nº PMC/042/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/043/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/045/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/001/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/003/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/004/2010 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/002/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/024/2010 - pág.01

Índice: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2008 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/023/2010 - pág.01

Índice: Decreto Nº 5.054 - pág.01 Decreto Nº 5.061 - pág.02 Decreto Nº 5.069 - pág.03

Índice: Intimação - Pregão Nº PMC/036/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/023/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/027/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.043 - pág.01 Decreto Nº 5.047 - pág.01

Índice: Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/025/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/026/2010 - pág.01 Revogação - Pregão Nº PMC/034/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/038/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/041/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/282/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/357/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/358/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/359/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/360/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/361/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/362/2010 - pág.02 Decreto Nº 5.041 - pág.03

Índice: Intimação - Pregão Nº PMC/031/2010 - pág.01 Convite Nº FUMCULT/004/10 - ATA 010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/023/2010 - pág.01 Ata Nº PMC/062/2010 - pág.01 Ata Nº PMC/063/2010 - pág.01 Ata Nº PMC/064/2010 - pág.01 Convênio Nº 228/2010 - pág.01 Lei Nº 2.964 - pág.01 Lei Nº 2.965 - pág.02 Lei Nº 2.966 - pág.02 Lei Nº 2.967 - pág.02 Lei Nº 2.968 - pág.03 Lei Nº 2.969 - pág.04 Lei Nº 2.970 - pág.05 Decreto Nº 5.079 - pág.05 Decreto Nº 5.080 - pág.06 Decreto Nº 5.081 - pág.06 Decreto Nº 5.082 - pág.06 Decreto Nº 5.086 - pág.07 Decreto Nº 5.092 - pág.07 Decreto Nº 5.093 - pág.07

Índice: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 107/09 - pág.01 Portaria Nº PMC/351/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/352/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/353/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/354/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/355/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/356/2010 - pág.02 Decreto Nº 5.031 - pág.02 Decreto Nº 5.034 - pág.03 Termo de Ratificação de Dispensa Nº PMC/024/2010 - pág.04 Oitavo Termo Aditivo Contrato Nº PMC/108/06 - pág.04 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/106/2009 - pág.04 Termo de Recisão de Contrato de Locação Nº PMC/118/2009 - pág.04