PORTARIA N.º PMC/759, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomeia Assessor IV.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.260, de 28 de dezembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Marilia Monique Francislene Souza Rocha no cargo em comissão de Assessor IV – símbolo “J”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.260, de 28 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 4 de novembro de 2024.

CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito de Congonhas

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI Congonhas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.385 de 19 de novembro de 2002 e Lei nº 2.649 de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº4.218 de 22 de novembro de 2.023, em sua reunião ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2.024, às 14 horas na Casa dos Conselhos situada à Rua Francisco Senra Martins, 113, Bairro Praia, Congonhas/MG.

RESOLVE:

Convocar todos conselheiros titulares e suplentes para uma reunião extraordinária no dia 05/11/2024 as 14 horas em primeira convocação e as 14.30 em segunda convocação. Pauta: Leitura e aprovação do Regimento interno do CMDPI. Congonhas, 30 de outubro de 2024.

Marcelo Augusto Bastos

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS

 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº PREVCON/001/2024

Por cumprimento de principio de publicidade, torna público, para conhecimento dos interessados, que a PREVCON realizará Dispensa Eletrônica, com criterio de julgamento por menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termo da lei 14.133/2021, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviço de publicação diária dos atos de licitação em jornal de grande circulação. Período para credenciamento e recebimento das Propostas: A partir do dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 18:00 horas à 06 de novembro de 2024 (quarta feira), às 18:00 horas. Inicio da fase de disputa, 07 de novembro às 09:00 horas. Local: www.bll.org.br. Divulgação do edital pelo PNCP: www.gov.br/pncp, BLL compras www.bllcompras.com e Diário Eletrônico do Município de Congonhas: www.congonhas.mg.gov.br.

Congonhas, 01 de novembro de 2024.

Wellington José da Silva Avelar Oliveira Motta

Diretor Presidente

PREVCON

LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 09/2024

A Comissão criada pela Portaria PMC/286, de 11 de abril de 2022, regulamentada por meio da Instrução Normativa Nº 01 de 11 de abril de 2022, considerando os princípios que regem a Administração Pública, descritos no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e o Aviso de Dispensa de Processo Simplificado de Seleção de 21 de outubro de 2024, torna público a presente lista de Classificatória da Seleção Pública de Médicos 09/2024. As orientações necessárias ao acesso dos candidatos à vaga serão realizadas através de contato telefônico imediato pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Município.

Comissão para realização da dispensa do Processo Simplificado de Seleção

Alessandra Tavares Amaral

Ana Paula da Cruz Pinto

Cilene de Oliveira Rocha

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 2024/ ALTERAÇÃO 004_2024, de 31 de outubro de 2024.

            O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12 do Decreto n°. 7.719, de 28 de dezembro de 2023, vem apresentar as alterações aprovadas ao PCA 2024 - Plano de Contratações Anual/2024, disponibilizado em 29 de dezembro de 2023 na Edição n°. 3336 do diário oficial do Município de Congonhas/ MG.

            CONGONHAS, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

ANTÔNIO MENDES DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 94 /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FEDERAÇÃO MINEIRA DE CICLISMO – FMC, PARA A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MINEIRO DE MOUNTAIN BIKE XCO KIDS 2024.

Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, com inscrição no RG nº M-1.652.882 e no CPF nº 314.756.986-15 e pelo Secretário Municipal de Cultura, JEAN ÂNGELO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº. M-8.955.835 e do CPF 029.363.176-06 e a FEDERAÇÃO MINEIRA DE CICLISMO – FMC, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.205.112/0001-44, com sede à Avenida Olegário Maciel, 311, sala 109 – Centro, Belo Horizonte representada por seu Presidente, Paulo Alexandre Aquino Soares, portador do RG nº. M4357798 e do CPF nº. 3 703.647.706-78. Objeto: Substituição do Gestor do TERMO DE FOMENTO N°. 94 /2024 no Campeonato Mineiro de Mountain Bike XCO Kids 2024, que ocorrerá no Parque Ecológico “Parque da Cachoeira”, passando de Rodrigo Lorran Santos Leão para Weliton Luiz dos Reis. Congonhas 29 de outubro de 2024. Cláudio Antônio De Souza, Prefeito de Congonhas. Paulo Alexandre Aquino Soares, Presidente da Federação Mineira De Ciclismo – FMC.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 44/2023 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CENTRO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E MORADORES DE RUA DE CONGONHAS – MG – PROJETO JEOVA JIRE.

Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.752.446/0001-02, com sede na praça Presidente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, Cláudio Antônio de Souza, inscrito no RG Nº M-1.652.882 e no CPF nº 314.756.986-15, e pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, JÚLIA ANDRADE FREITAS CORRÊA, portador da Carteira de Identidade nº. MG 12.066.626 e do CPF 056.210.056-35 e o CENTRO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E MORADORES DE RUA DE CONGONHAS – MG – PROJETO JEOVA JIRE, inscrita no CNPJ nº.30.799.052/0001-30, com sede na rua Bom Jesus, n° 23, bairro Centro, representado por sua Presidente, Josiane Keli de Andrade Pedra Santos, portadora do RG MG-12.680.434 e do CPF nº. 065.646.266-30. Objeto: Prorrogação da vigência até 31 de dezembro 2024, visando realizar para pessoas adultas, especificamente de sexo masculino que estão de passagem pelo município, pernoite, banho, alimentação e roupa para seguir destino; mantendo as demais cláusulas inalteradas. Vigência: Fica prorrogada a vigência Termo De Fomento N°. 44/2023 para 31 de dezembro 2024. Congonhas, 29 de outubro de 2024. Cláudio Antônio de Souza, Prefeito de Congonhas. Josiane Keli de Andrade Pedra Santos, presidente do Centro De Apoio Aos Dependentes Químicos E Moradores De Rua De Congonhas – Mg – Projeto Jeova Jire.

 PROCESSO SELETIVO 003/2024/SEMED - RESULTADO

PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS DE “QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ESTUDANTES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS 2024”.

PORTARIA N.º PMC/751, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

 Substitui membro na Portaria n.º PMC/191, de 17 de maio de 2023, que “Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação e designa Gestor para atuar na parceria entre o município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC”.

   O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a Comunicação Interna n.º PMC/SEDAS/GAB/474/2024,

        RESOLVE:

Art. 1º Designar Rafaela Aparecida Gonçalves dos Santos em substituição a Aline Roberta Oliveira na Comissão de Monitoramento e Avaliação para atuar na parceria entre o município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas – CEAMEC, referente a celebração de termo de colaboração para o serviço de Acolhimento Institucional para crianças e Adolescentes de recém-nascido a 17 anos, 11 meses e 29 dias residentes no Município de Congonhas, constante no processo administrativo n.º 4239/2023, conforme dispõe o art. 35, alíneas “g’ e “h” da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, nomeada pela Portaria n.º PMC/191, de 17 de maio de 2023 e demais alterações.                   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º PMC/724, de 17 de outubro de 2024.

Congonhas, 25 de outubro de 2024. 

CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito de Congonhas

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/90017/2024 – PRC 100/2024

No Edital publicado, em seu anexo I – Termo de referência, Onde se lê: 8.3.3. Os objetos deverão ser entregues após autorização de fornecimento no prazo máximo de 10(dez) dias consecutivos. Leia-se:  8.3.3. Os objetos deverão ser entregues após autorização de fornecimento no prazo máximo de 15(quinze) dias consecutivos. As demais cláusulas continuam inalteradas.

Congonhas 24 de outubro de 2024. Alexsandro Gonçalves Bezerra - Pregoeiro