CONTRATO Nº. PMC/183/2023; CONTRATO Nº. PMC/184/2023; CONTRATO Nº. PMC/187/2023; CONTRATO Nº. PMC/188/2023; CONTRATO Nº. PMC/189/2023; CONTRATO Nº. PMC/191/2023; CONTRATO Nº. PMC/192/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/073/2023 – PRC 116/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2023; TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG; PORTARIA N. º PREVCON/038/2023; AVISO 033 / 2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 006 / 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/088/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/043/2023 – PRC 057/2023; EDITAL NÚMERO 2023/00034 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 07/2023; PORTARIA N.º PMC/260, DE 29 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/261, DE 30 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/262, DE 30 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/263, DE 3 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/264, DE 3 DE JULHO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/084/2022; CONTRATO Nº. PMC/190/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 050 / 2023; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023; TERMO DE COLABORAÇÃO N°07/2023; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2023; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 26/2023; REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 17/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 020, DE 28 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 021, DE 29 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/259, DE 29 DE JUNHO DE 2023; TERMO DE POSSE 51 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 52 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 53 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 54 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 55 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 56 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 57 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 58 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 59 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 60 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 61 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 62 - LIVRO 29; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS CADASTRO Nº 003/2023; NOTIFICAÇÃO FISCAL N°: 55/2023; AVISO 032 / 2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 001 / 2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 (EDITAL CONSOLIDADO); CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023- AVISO Nº 031/2023; DECRETO N.º 7.603, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

ATA Nº PMC/133/2023; ATA Nº PMC/135/2023; ATA Nº PMC/134/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/086/2023; CONTRATO Nº PMC/173/2023; CONTRATO Nº. PMC/181/2023; CONTRATO Nº. PMC/182/2023; CONTRATO Nº PMC/186/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/023/2023 – PRC 38/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/039/2023 – PRC 61/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/042/2023 – PRC 68/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/059/2023 – PRC 92/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/071/2023 – PRC 100/2023; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/190/2022 – PRC 356/2022; COMUNICADO FUMCULT; CONTRATO Nº FUMCULT/0012/2023; PORTARIA N.º PMC/255, DE 28 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/256, DE 28 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/257, DE 28 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/258, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

ATA Nº PMC/150/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/021/2022 – ATA Nº 058/2023; CONTRATO Nº. PMC/178/2023; TERMO DE FOMENTO N°. 06/2023; TERMO DE FOMENTO N°. 11/2023; 22º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/015/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/106/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/007/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/001/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/002/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/003/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/004/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/005/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/006/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/008/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/011/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/014/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/019/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/020/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/026/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/032/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/198/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/194/2019; EDITAL PARA O “CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CALCETARIA” SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONGONHAS 2023.

CREDENCIAMENTO PMC/001/2022; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019; CONTRATO Nº. PMC/172/2023; ATA Nº PMC/129/2023; ATA Nº PMC/130/2023; ATA Nº PMC/131/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2023 – PRC 078/2023; PORTARIA N.º PMC/232, DE 13 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/250, DE 26 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/251, DE 26 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/252, DE 26 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/253, DE 26 DE JUNHO DE 2023; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 006191/2023; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 006667/2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); PORTARIA N.º PMC/254, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00031 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00032 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00023 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00033 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00004; EDITAL NÚMERO 2023/00024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 03/2023; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 02/2023; ATA Nº. PMC/132/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/085/2023; CONTRATO Nº. PMC/179/2023; CONTRATO Nº. PMC/180/2023.

CONTRATO Nº. PMC/174/2023; CONTRATO Nº. PMC/175/2023; CONTRATO Nº. PMC/176/2023; CONTRATO Nº. PMC/177/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ADRIANE ALINE FERNANDES; DECRETO 7.601, DE 22 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/247, DE 20 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 017, DE 22 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 018, DE 22 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 019, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA N.º PMC/248, DE 21 DE JUNHO DE 2023; RETIFICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/06/2023; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/049/2023 – PRC 082/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/040/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2023 – PRC 124/2023; CONCORRÊNCIA 002/2023; CONCORRÊNCIA 021/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/120/2023; TERMO DE COMPROMISSO N.º 04/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O BANCO DAYCOVAL S/A; 21º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; EDITAL PROCESSO SELETIVO 004/2023/SEMED.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/175/2022; ATA Nº. PMC/124/2023; CONTRATO Nº. PMC/170/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/021/2023 – PRC 44/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2023 – PRC 90/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 20 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 03/2023; NOTIFICAÇÃO - PRISCILA JAQUELINE ZEBRAL DE ANDRADE SANTOS; NOTIFICAÇÃO - CRISTIANE MARIANO SILVESTRE LOPES; NOTIFICAÇÃO - ROSIMEIRE SOUZA POLICARPO PEREIRA; NOTIFICAÇÃO - MICHELE CRISTINA REIS DE PAULA; NOTIFICAÇÃO - JANAINA DE BASTOS RODRIGUES; NOTIFICAÇÃO - SONIA PARREIRA FIDELIS MOREIRA; NOTIFICAÇÃO - MARIANA PEREIRA RIO BRANCO; NOTIFICAÇÃO - TATIANA BASTOS RODRIGUES; NOTIFICAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA AMARAL; NOTIFICAÇÃO - MARIA ELZA DUARTE RAMOS AZEVEDO; NOTIFICAÇÃO - JESSICA GONÇALVES SILVA; NOTIFICAÇÃO - MARCIO FERREIRA APOLINARIO; PORTARIA N.º PMC/244, DE 20 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/245, DE 20 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/246, DE 20 DE JUNHO DE 2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); PORTARIA N.º PMC/248, DE 21 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/248, DE 21 DE JUNHO DE 2023.