CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2022; ERRATA A PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 3077 - DIA 30/11/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/174/2022; CONTRATO Nº PMC/231/2022; CONTRATO Nº PMC/231/2022; CONTRATO Nº PMC/242/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/050/2022 – PRC 77/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC1 - LOC N°009/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0001 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00051 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; 39º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG.

CONTRATO Nº PMC/225/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 11/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC2 (LP+LI) N°008/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0002; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00050 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00072 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00048 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; LEI N.º 4.124, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022; CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2023; CONTRATO Nº PMC/241/2022; DECRETO N.º 7.499, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/166/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/178/2022; CONTRATO Nº PMC/234/2022; CONTRATO Nº PMC/235/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/073/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/074/2022; SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/141/2022 – PRC 248/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/097/2022 – PRC 132/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/015/2022.

PORTARIA Nº. PREVCON 046/2022; SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 012/2021; CONTRATO Nº PMC/226/2022; CONTRATO Nº PMC/227/2022; CONTRATO Nº PMC/228/2022; CONTRATO Nº PMC/229/2022; CONTRATO Nº PMC/232/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/069/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/070/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/071/2022; PORTARIA N.º PMC/595, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 14/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 12/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 058/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022; 38º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/068/2022.

CARTILHA PREVIDENCIÁRIA; ATA Nº PMC/210/2022; ATA Nº PMC/211/2022; ATA Nº PMC/212/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0127/2022 – PRC 221/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 15/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021.

CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2023; CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2023; CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2023; CONTRATO Nº PMC/213/2022; CONTRATO Nº PMC/214/2022; CONTRATO Nº PMC/215/2022; CONTRATO Nº PMC/216/2022; CONTRATO Nº PMC/217/2022; CONTRATO Nº PMC/218/2022; CONTRATO Nº PMC/219/2022; CONTRATO Nº PMC/220/2022; CONTRATO Nº PMC/221/2022; CONTRATO Nº PMC/222/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022; LEI N.º 4.122, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/589/2022; PORTARIA N.º PMC/590, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/591, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/592, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 14/2022; EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2022; 37º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/165/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2022; ATA Nº PMC/207/2022; CONTRATO Nº PMC/212/2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022; PROCESSO SELETIVO 003/2022/SEMED; CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2023.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022; ATA Nº PMC/201/2022; ATA Nº PMC/202/2022; ATA Nº PMC/204/2022; ATA Nº PMC/205/2022; ATA Nº PMC/206/2022; ATA Nº PMC/208/2022; ATA Nº PMC/209/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/050/2022; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; RESOLUÇÃO SEMED Nº 04, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA; CONVÊNIO Nº 10/2022 - ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO E OBRIGATÓRIO; CONVÊNIO Nº. 08/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE; TERMO DE FOMENTO Nº 14/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.

PORTARIA Nº PMC/583, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/586, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/163/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/165/2022; CANCELAMENTO - TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE PMC/058/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/064/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/065/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/066/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/067/2022; LEI N.º 4.121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/587, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/588, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/589, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.