CONTRATO Nº. PMC/226/2023; CONTRATO Nº. PMC / 227 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 228 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 229 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 230 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 056 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 068 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 023 / 2023; PORTARIA N. º PREVCON/039/2023; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2018; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022.

CONTRATO Nº. PMC / 215 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 219 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 222 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 062 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 064 / 2023; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/263/2023; PORTARIA N.º PMC/297, DE 14 DE JULHO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 066 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 067 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/094/2023 – PRC 165/2023; ERRATA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2023; COMUNICADO; DECRETO N.º 7572, DE 3 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7573, DE 3 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7574, DE 3 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7578, DE 19 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7579, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO N.º 7549, DE 3 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7550, DE 3 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7551, DE 3 DE MARÇO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 213 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 214 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 216 / 2023; ATA Nº PMC/154/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 057 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 058 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 059 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 060 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 061 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/:014/2023; TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº FUMCULT/005/2023; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/245/2023; PORTARIA N.º PMC/286, DE 12 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/287, DE 13 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/288, DE 13 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/289, DE 13 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/290, DE 14 DE JULHO DE 2023; CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; PORTARIA N.º PMC/291, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/292, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/293, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/294, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/296, DE 14 DE JULHO DE 2023.

CREDENCIAMENTO Nº PMC/004/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/014/2023 – PRC 24/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/050/2023 – PRC 85/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/063/2023 – PRC 109/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2023 – PRC 124/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/077/2023 – PRC 130/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 021 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 053 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 055 / 2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2023 – PRC 158/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/094/2023 – PRC 165/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº PMC/207/2023.

DECRETO N.º 7536, DE 3 DE FEVEREIRODE 2023; DECRETO N.º 7537, DE 3 DE FEVEREIRODE 2023; DECRETO N.º 7538, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023; DECRETO N.º 7543, DE 14 DE FEVEREIRODE 2023; DECRETO N.º 7545, DE 24 DE FEVEREIRODE 2023; ATA Nº. PMC/170/2023; CONCORRÊNCIA PMC/020/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2023 – PRC 149/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/084/2022; CONTRATO Nº PMC/207/2023; TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/009/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 21/2022; 24º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N. 7.608, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/283, DE 12 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/284, DE 12 DE JULHO DE 2023.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019; CONTRATO Nº. PMC/209/2023; ATA Nº PMC/167/2023; ATA Nº PMC/151/2023; ATA Nº PMC/152/2023; ATA Nº PMC/153/2023; ATA Nº PMC/155/2023; ATA Nº PMC/156/2023; ATA Nº PMC/157/2023; ATA Nº PMC/166/2023; ATA Nº PMC/168/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2022; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/125/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/075/2023; LEI N.º 4.182, DE 11 DE JULHO 2023; PORTARIA N.º PMC/274, DE 10 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/275, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/276, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/277, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/278, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/279, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/280, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/281, DE 11 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/282, DE 11 DE JULHO DE 2023.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/076/2017; RETIFICAÇÃO - TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/062/2019; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2023; CONTRATO Nº PMC/208/2023; CONTRATO Nº PMC/207/2023; CONTRATO Nº. PMC / 206 / 2023; ATA Nº PMC/169/2023; ATA Nº PMC/121/2023; ATA Nº PMC/122/2023; ATA Nº PMC/123/2023; DECRETO N.º 7522, DE 2 DE JANEIRO DE 2023; DECRETO N.º 7523, DE 2 DE JANEIRO DE 2023; DECRETO N.º 7524, DE 2 DE JANEIRODE 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00028 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00027 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00035 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; PORTARIA N.º PMC/273, DE 10 DE JULHO DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2023; CONTRATO Nº PMC/193/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/029/2023 – PRC 42/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/060/2023 – PRC 111/2023; LEI N.º 4.181, DE 5 DE JULHO DE 2023; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/267/2023; PORTARIA N.º PMC/269, DE 5 DE JULHO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC/197/2023; CONTRATO Nº. PMC/198/2023; CONTRATO Nº. PMC/199/2023; CONTRATO Nº. PMC/200/2023; CONTRATO Nº. PMC/201/2023; CONTRATO Nº. PMC/201/2023; CONTRATO Nº. PMC/203/2023; ERRATA DA PAUTA DO CODEMA - CONSELHO DE MEIO AMBIENTE; TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 009539/2023; PORTARIA N.º PMC/270, DE 7 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/271, DE 7 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/272, DE 7 DE JULHO DE 2023.

ATA Nº PMC/158/2023; ATA Nº PMC/159/2023; ATA Nº PMC/160/2023; ATA Nº PMC/161/2023; ATA Nº PMC/162/2023; ATA Nº PMC/163/2023; ATA Nº PMC/164/2023; ATA Nº PMC/165/2023; CONTRATO Nº. PMC/185/2023; CONTRATO Nº. PMC/194/2023; CONTRATO Nº. PMC/196/2023; CONTRATO Nº. PMC/201/2023; CONTRATO Nº. PMC/202/2023; CONTRATO Nº. PMC/204/2023; ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº PMC/019/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/041/2023 – PRC 50/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/077/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 051 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 052 / 2023; RETIFICAÇÃO-AVISO 033 / 2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 006 / 2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEOPOLDINA MARIA COSTA DE MELLO COELHO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/094/2023; CONTRATO Nº. PMC / 205 / 2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2023; ATA Nº PMC/136/2023; ATA Nº PMC/137/2023; ATA Nº PMC/138/2023; ATA Nº PMC/139/2023; ATA Nº PMC/140/2023; ATA Nº PMC/141/2023; ATA Nº PMC/142/2023; ATA Nº PMC/143/2023; ATA Nº PMC/144/2023; ATA Nº PMC/145/2023; ATA Nº PMC/146/2023; ATA Nº PMC/147/2023; ATA Nº PMC/148/2023; ATA Nº PMC/149/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/036/2023 – PRC 062/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/062/2019; 23º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/259/2023; PORTARIA N.º PMC/265, DE 4 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/266, DE 5 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/267, DE 5 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/268, DE 5 DE JULHO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/074/2023; AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/005/2023.