LEI Nº 4.117/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/141/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/145/2022; CONTRATO Nº PMC/195/2022; CONTRATO Nº PMC/196/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0148/2022 – PRC 268/2022; REABERTURA E ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2022 – PRC 109/2022; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO Nº DER- 30.044/22; RESOLUÇÃO Nº 035, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0135/2022 – PRC 0237/2022; 34º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 05/2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA CIRURGIÃO DENTISTA- 06/2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00067 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00068 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00045 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00066 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00044 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; ATA Nº PMC/190/2022; ATA Nº PMC/191/2022; CONTRATO Nº PMC/205/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0101/2022 – PRC 153/2022; ATA Nº PMC/183/2022; ATA Nº PMC/184/2022; ATA Nº PMC/185/2022; ATA Nº PMC/186/2022; ATA Nº PMC/187/2022; ATA Nº PMC/188/2022; ATA Nº PMC/189/2022; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/092/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/161/2022; DECRETO N.º 7.483, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/566, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/567, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/568, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/569, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/570, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/571, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/572, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/573, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2022; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 207/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES – CIGEDAS.

EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO – AUTO Nº 6059/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/198/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0133/2022 – PRC 232/2022; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/138/2022; 33º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00063 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0125/202022 – PRC 218/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/179/2019; CONCORRÊNCIA PMC/006/2022 - AVISO 012/2022.

RESOLUÇÃO Nº 034, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 05 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/006/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022; TERMO DE COMODATO N.º 03 /2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 03/2021; CONCORRÊNCIA PMC/006/2022; CONCORRÊNCIA PMC/015/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0140/2022 – PRC 249/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2022; DECRETO N.º 7.481, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N. 7.482, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/564, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/565, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 - PREGÃO Nº 008/2022; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO Nº 006/2022; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 - PREGÃO Nº 009/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/097/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/041/2022 – PRC 11/2022; PORTARIA N.º PMC/562, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/563, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

ATA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO; ATA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO; RESOLUÇÃO SEMED Nº 04, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/127/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/149/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/158/2022; CONTRATO Nº PMC/200/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2022; DECRETO N.º 7.476, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/558, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/559, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022; TERMO DE POSSE 18 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 19 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 20 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 21 - LIVRO 29; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 015088/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0115/2022 – PRC 175/2022.

NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 54/2022; DECRETO Nº 7473, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/171/2019; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/152/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/155/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2022; CONTRATO Nº PMC/201/2022; PORTARIA Nº. PREVCON/041/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0103/2022 – PRC 0142/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0107/2022 – PRC 099/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0121/2022 – PRC 0207/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0128/2022 – PRC 195/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0136/2022 – PRC 206/2022; ATA Nº PMC/179/2022; ATA Nº PMC/180/2022; ATA Nº PMC/181/2022; ATA Nº PMC/182/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/536/2022; PORTARIA N.º PMC/552, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/553, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/554, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/555, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/556, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/557, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/052/2022 – PRC 277/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0109/2022 – PRC 164/2022.

RESOLUÇÃO Nº 033, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022; CONCORRÊNCIA PMC/004/2022; RETIFICAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/129/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/150/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/139/2022 – PRC 244/2022; COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES ALTERAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; SEGUNDO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/006/2022; REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2022 – PRC 157/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 03 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/139/2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00063 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00064 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00043 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00065 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00042 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CANCELAMENTO; CONTRATO Nº PMC/190/2022; CONTRATO Nº PMC/191/2022; CONTRATO Nº PMC/192/2022; CONTRATO Nº PMC/193/2022; CONTRATO Nº PMC/194/2022; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2022 – PRC 109/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 197/2022; DECRETO N.º 7.475, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.113, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.114, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022; LEI N.º 4.116, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/546, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/547, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/548, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/549, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/550, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/551, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 05/2022; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 06/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/189/2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 02, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 07/2022; RESOLUÇÃO Nº 09/2022; RESOLUÇÃO Nº 10/2022; RESOLUÇÃO Nº 11/2022; RESOLUÇÃO Nº 12/2022; RESOLUÇÃO Nº 13/2022; JUSTIFICATIVA DE INEXIGILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; LEI Nº 4.111/2022; LEI Nº 4.112/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/181/2020; ATA Nº PMC/167/2022; ATA Nº PMC/168/2022; ATA Nº PMC/169/2022; ATA Nº PMC/170/2022; ATA Nº PMC/171/2022; ATA Nº PMC/172/2022; ATA Nº PMC/173/2022; ATA Nº PMC/174/2022; ATA Nº PMC/177/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/065/2022 – PRC 96/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0108/2022 – PRC 178/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0111/2022 – PRC 188/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0119/2022 – PRC 173/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2022; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES – CIGEDAS.