CONTRATO Nº PMC/171/2023; PORTARIA N.º PMC/243, DE 19 DE JUNHO DE 2023; CONTRATO Nº FUMCULT/009/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/0010/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/0011/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/043/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 049/ 2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/070/2023 – PRC 103/2023; PORTARIA N.º PMC/242, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/072/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/015/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/106/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/007/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/001/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/002/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/003/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/004/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/006/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/008/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/011/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/014/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/019/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/020/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/026/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/032/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/198/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/194/2019; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - GLAUCE LÉA CARDOSO; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2023; PORTARIA N. º PREVCON/034/2023; PORTARIA N. º PREVCON/036/2023; PORTARIA N. º PREVCON/037/2023; PORTARIA N. º PREVCON/035/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/105/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/106/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/107/2023; ATA Nº. PMC/127/2023; ATA Nº. PMC/128/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/109/2023; PORTARIA N.º PMC/237, DE 15 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/239, DE 16 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/240, DE 16 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/241, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/070/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/012/2023 – PRC 23/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/035/2023 – PRC 33/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2023 – PRC 28/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/067/2023 – PRC 123/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0191/2022 – PRC 328/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0193/2022 – PRC 361/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0194/2022 – PRC 353/2022; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 02/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DE LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DE LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DE LEI 13.019/2014); ATA Nº. PMC/126/2023; PORTARIA N.º PMC/238, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

NOTIFICAÇÃO FISCAL N°: 38/2023; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2023 – PRC 083/2023; TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº208/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2022; CREDENCIAMENTO PMC/004/2022.

ATA Nº PMC/125/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/076/2023; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 154/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEOPOLDINA MARIA COSTA DE MELLO COELHO; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MAÍSA LEONORA DA SILVA GOUVÊA; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SÔNIA MERCÊS DO NASCIMENTO AMARAL; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ZELI IMACULADA PINTO COSTA; 20º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 01/2023; SANÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/001/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/065/2022; DECRETO N.º 7.600, DE 12 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/230, DE 12 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/231, DE 12 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/233, DE 13 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/234, DE 13 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/235, DE 13 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/236, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

ATA Nº PMC/118/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/077/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023; ATA Nº. PMC/92/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/166/2020; PORTARIA N. º PREVCON/032/2023; PORTARIA N. º PREVCON/033/2023; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; AVISO 029/2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 009/2022; CONCORRÊNCIA 009/2022 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; CONCORRÊNCIA 009/2022 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2023 – PRC 078/2023; PORTARIA Nº PMC/229, DE 7 DE JUNHO DE 2023; ATA Nº 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/059/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 040/2023; ATA Nº PMC/117/2023; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/027/2023 - PRC 35/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/037/2023 - PRC 47/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2022 - PRC 7/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/052/2023 - PRC 87/2023; TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/084/2023; 19º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; TERMO DE CREDENCIAMENTO PREV/001/2023; PORTARIA N. º PREVCON/031/2023; PORTARIA N. º PREVCON/030/2023; PORTARIA N.º PMC/228, DE 7 DE JUNHO DE 2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00022 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00030 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00003; EDITAL NÚMERO 2023/00021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; DECRETO N. 7.599, DE 7 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA N.º PMC/226, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/227, DE 6 DE JUNHO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/006/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/006/2023; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/013/2023 – PRC 016/2023; ATA 054/2023-CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023; AVISO 027/2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 002/2023; AVISO 028 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 021/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/062/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/063/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/066/2023; CONTRATO Nº. PMC/159/2023; CONTRATO Nº. PMC/164/2023; CONTRATO Nº. PMC/166/2023; CONTRATO Nº. PMC/167/2023; CONTRATO Nº. PMC/168/2023; CONTRATO Nº. PMC/165/2023; CONTRATO Nº. PMC/169/2023.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/07/2023 - PRC 400/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2023 - PRC 51/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/205/2022 - PRC 383/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/005/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - AUTO DE INFRAÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/218, DE 2 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/219, DE 2 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/221, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/222, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/223, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/224, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/225, DE 5 DE JUNHO DE 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022.