SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/069/2022; ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/090/2023 – PRC 156/2023; CONTRATO Nº. PMC / 224 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 247 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 265 / 2023; CONTRATO Nº PMC/253/2023; CONTRATO Nº PMC/254/2023; CONTRATO Nº PMC/255/2023; CONTRATO Nº. PMC / 218 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 211 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 242 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 248 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 252 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 257 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 260 / 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/084/2023 – PRC 140/2023; REABERTURA – EDITAL CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2023 – PRC 125/2023; ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; PORTARIA N. º PREVCON/042/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2022.

CONTRATO Nº. PMC/241/2023; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/264/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 089 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 12/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 24/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 14/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 25/2023.

CONTRATO Nº PMC/259/2023; CONTRATO Nº PMC/263/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 086 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 087 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 088 / 2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 31/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE CONGONHAS; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CLUBE DO CAVALO DE CONGONHAS; CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP; RESOLUÇAO FUMCULT N°022, DE 27 DE JULHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/084/2023; RESOLUÇAO FUMCULT N°023, DE 27 DE JULHO DE 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2023 – PRC 11/2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/064/2023 – PRC 98/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/070/2023 – PRC 103/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/169/2022 – PRC 290/2022; PORTARIA N.º PMC/323, DE 27 DE JULHO DE 2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2023 – PRC 125/2023; LEI N. º 4.183, DE 28 DE JULHO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/082/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/090/2023; CONTRATO Nº. PMC / 245 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 256 / 2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 085 / 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 001058/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC2 (LP + LI) Nº 004/2023; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; PORTARIA N.º PMC/322, DE 26 DE JULHO DE 2023; TERMO DE RETIFICAÇÃO- AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 04/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/104/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/072/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/093/2023; CONTRATO Nº. PMC / 217 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 235 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 221 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 243 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 231 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 240 / 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023; ERRATA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 083 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 084 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / ___ / 2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2023; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 09/2023; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 04/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/: 015/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023- AVISO Nº 035/2023; NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOTIFICAÇÃO FISCAL N°: 61/2023; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/091/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 079 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 081 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 082 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE; TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS; DECRETO N.º 7.610, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/317, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/318, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/319, DE 25 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/320, DE 25 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/321, DE 25 DE JULHO DE 2023.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023 – ATA Nº 062/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 075 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 080 / 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2023; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/003/2023 – PRC 389/2022; AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); DECRETO N.º 7.611, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/316, DE 24 DE JULHO DE 2023; TERMO DE POSSE 63 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 64 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 65 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 66 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 67 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 68 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 70 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 29.

CONTRATO Nº. PMC / 220 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/068/2023 – PRC 128/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/085/2023 – PRC 154/2023; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 03/2023; ATA Nº PMC/171/2023; ATA Nº PMC/172/2023; ATA Nº PMC/173/2023; ATA Nº PMC/174/2023; ATA Nº PMC/175/2023; ATA Nº PMC/177/2023; ATA Nº PMC/178/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2023 – PRC 169/2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2023 – PRC 149/2023; PORTARIA N. º PREVCON/041/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 078 / 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00037; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00038; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00030; EDITAL NÚMERO 2023/00036; EDITAL NÚMERO 2023/00029; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 077 / 2023; PORTARIA N.º PMC/311, DE 20 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/312, DE 20 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/313, DE 20 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/314, DE 20 DE JULHO DE 2023; EDITAL – DTFI/11/2023; PORTARIA N.º PMC/315, DE 21 DE JULHO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/069/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/095/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022 – ATA Nº 061/2023; HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; CONTRATO Nº. PMC/226/2023; CONTRATO Nº. PMC / 238 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 072 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 073 / 2023; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019; PORTARIA N. º PREVCON/040/2023; PORTARIA N.º PMC/310, DE 20 DE JULHO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 232 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 074 / 2023; CONTRATO Nº PMC/236/2023; CONTRATO Nº PMC/237/2023; CONTRATO Nº PMC/239/2023; ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 063 / 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 20 DE JULHO DE 2023 - AUTOS DE INFRAÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

CONTRATO Nº. PMC / 223 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 070 / 2023; CONTRATO Nº PMC/233/2023; CONTRATO Nº PMC/234/2023; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/021/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 065 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 069 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 070 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 071 / 2023; TERMO DE FOMENTO Nº 12/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; DECRETO N.º 7.609, DE 17 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/298, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/299, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/300, DE 14 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/301, DE 17 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/302, DE 17 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/303, DE 17 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/304, DE 18 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/305, DE 18 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/306, DE 18 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/307, DE 18 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/308, DE 19 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/309, DE 19 DE JULHO DE 2023.