ERRATA DO DECRETO Nº 7.346, DE 28 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023; CONTRATO Nº PMC/271/2022; PORTARIA N.º PMC/03, DE 3 DE JANEIRO DE 2023; TERMO DE POSSE 31 - LIVRO 29; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2023; 01º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG.

CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/065/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/256/2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 07/2022; PORTARIA N. º PREVCON/002/2023; PORTARIA N. º PREVCON/001/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2022 – PRC 007/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2022 – PRC 288/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2023; CONTRATO Nº PMC/003/2023; CONTRATO Nº PMC/002/2023; PLANO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO 2022/2023; REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL - CF; RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL; RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EXERCÍCIO DE 2022.

ATA Nº PMC/236/2022; ATA Nº PMC/238/2022; ATA Nº PMC/239/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/086/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO – AUTO Nº 1327/2022; PORTARIA N.º PMC/01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/02, DE 2 DE JANEIRO DE 2023; ERRATA - TERMO DE FOMENTO Nº 25/2022.

PORTARIA N.º PMC/643, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/649, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/650, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/652, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/653, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO PMC/ SEPLAG/004/ 2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 17/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA; AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/047/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/180/2022; CONTRATO Nº PMC/248/2022; CONTRATO Nº PMC/249/2022; CONTRATO DE PROGRAMA: Nº 269/2022, CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP – E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA CONSTRUÇÃO DO CURRAL REGIONAL COORDENADO EM ÂMBITO REGIONAL PELO CODAP; EDITAL NÚMERO 2022/00078 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e Social (SESP) EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00061 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e Social (SESP) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00060.

RESOLUÇÃO Nº 15/2022; RESOLUÇÃO Nº 16/2022; RESOLUÇÃO Nº 07/2022; RESOLUÇÃO Nº 08/2022; RESOLUÇÃO Nº 09/2022; EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO – AUTO Nº 1327/2022; PORTARIA N.º PMC/639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/250/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/216/2020; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00058 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00059 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; DECRETO N.º 7.515, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.516, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/642, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/644, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/648, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO 7.513 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; 41º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°.13 /2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2019; CONTRATO Nº PMC/268/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0151/2022 – PRC 271/2022; TERMO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 156/2022 – PRC 260/2022; ERRATA – TERMO DE ACORDO.

EDITAL – DTFI/43/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/231/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/172/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/085/2022; DECRETO N.º 7464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7465, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7470, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7477, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7478, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7480, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS- CADASTRO Nº 012/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0163/2022 – PRC 298/2022; PORTARIA N.º PMC/634, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/635, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/636, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO; TERMO DE COLABORAÇÃO N°.13 /2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA.

PARECER: Nº 004/2022; PARECER: Nº 005/2022; PARECER: Nº 006/2022; PARECER: Nº 007/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; TERMO DE FOMENTO N°. 24/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 18/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/175/2022 – PRC 314/2022; ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMC/217/2022; ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMC/235/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/267/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/265/2022; ATA Nº PMC/233/2022; ATA Nº PMC/235/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°013/2022; TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/005/2020; PORTARIA N.º PMC/632, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/633, DE 23 DE DEZZEMBRO DE 2022; TERMO DE POSSE 23 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 24 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 25 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 27 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 28 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 29 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 29; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/0188/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 18/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO RECICLANDO VIDAS; TERMO DE FOMENTO N°. 21/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS (CEAMEC); TERMO DE FOMENTO N°. 22/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO; TERMO DE FOMENTO N°.23 /2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LAR COMUNITÁRIO DAS OPERÁRIAS DE SÃO JOSÉ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 20/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O LAR COMUNITÁRIO FREDERICO OZANAN.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 08/2022; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 09/2022; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 10/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0004 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL NÚMERO 2022/00077 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00057 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/083/2022; ATA Nº PMC/227/2022; ATA Nº PMC/228/2022; ATA Nº PMC/234/2022; ATA Nº PMC/235/2022; ATA Nº PMC/217/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/084/2022; AVISO SELEÇÃO PÚBLICO 2022; REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/141/2022 – PRC 248/2022; TERMO DE ACORDO.

CONTRATO Nº PMC/243/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/263/2022; ATA Nº PMC/232/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 19/2022; DECRETO N.º 7.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.130, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.131, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.134, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.136, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.138, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.140, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.142, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/623, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/626, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/627, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/629, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/631, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 037, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.