QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/124/2019; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº PMC/161/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/137/2022; CONTRATO Nº. PMC/53/2023; PORTARIA N. º PREVCON/003/2023; ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/206/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/016/2023; ATA Nº. PMC/37/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/206/2023; CONTRATO Nº. PMC / 045 / 2023; CONTRATO Nº. PMC/50/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/001/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/067/2022.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0166/2022 – PRC 302/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/169/2022 – PRC 290/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/25/2023; PORTARIA N.º PMC/70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/050/2022 – PRC 077/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00009 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00010 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2023/00008 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00009 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/007/2023; CONTRATO Nº. PMC/49/2023; CONTRATO Nº. PMC/52/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD.

CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022; DECRETO N.º 7.540, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 044 / 2023; CONTRATO Nº. PMC/047/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0159/2022 – PRC 250/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /14/ 2023 – PRC /55/2023; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 014/ 2023 – PRC /55/ 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 013 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 014 / 2023; DECRETO N. 7.542, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; CONCORRÊNCIA 011/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/011/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/022/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG – TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 014 / 2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SELDA GONÇALVES CUNHA SANTOS; 04º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER 001/2023; CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2022; DECRETO N.º 7.540, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/63, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/67, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023; DECRETO N.º 7.541, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 045 / 2023.

JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CATA VENTO; AVISO Nº. 04/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/004/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/015/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/192/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/193/2022; CONTRATO Nº. PMC / 043 / 2023; PORTARIA N.º PMC/56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/57, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023; PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO SEM ACUSO DE RECEBIMENTO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

PORTARIA N.º PMC/55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023; TERMO DE FILIAÇÃO À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS NO ANO DE 2023; CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 008/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; ATA Nº PMC/007/2023; ATA Nº PMC/008/2023; ATA Nº PMC/009/2023; ATA Nº PMC/010/2023; ATA Nº PMC/011/2023; ATA Nº PMC/012/2023; ATA Nº PMC/013/2023; ATA Nº PMC/014/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/198/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/200/2022; CONTRATO Nº. PMC/041/2023; CONTRATO Nº. PMC / 042 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0174/2022 – PRC 313/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0186/2022 – PRC 340/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /11/ 2023 – PRC /09/2023; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 011/ 2023 – PRC / 09/ 2023; CONTRATO Nº. PMC / 021 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0144/2022 – PRC 253/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 011/ 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 012/ 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2023; EDITAL PROCESSO SELETIVO 002/2023/SEMED; DECRETO N.º 7.539, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/005/2023 – PRC 04/2023; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 PRC: Nº 15260/2019; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022 PRC: Nº 3530/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2022 PRC: Nº 1197/2001.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/090/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; PORTARIA N.º PMC/53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0005; EDITAL NÚMERO 2023/00007; EDITAL NÚMERO 2023/00008; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/002/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 010/ 2023; TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE FILIAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS; CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS; CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS; ERRATA DO REGULAMENTO PARA DESFILE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLA DE SAMBA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 3120, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023; ANEXO I DESPESAS ELEGÍVEIS.

AVISO Nº. 03/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/008/2023; CONTRATO DE RATEIO 2023; CONTRATO PROGRAMA/ ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL Nº 012/2023; CONTRATO DE RATEIO DE Nº 02/2023; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022 – ERRATA - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; CONTRATO Nº. PMC/031/2023; CONTRATO Nº. PMC/032/2023; CONTRATO Nº. PMC/033/2023; CONTRATO Nº. PMC/034/2023; CONTRATO Nº. PMC/035/2023; CONTRATO Nº. PMC/036/2023; CONTRATO Nº. PMC/037/2023; CONTRATO Nº. PMC/038/2023.