TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 102 / 2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 16/2023; DECRETO N.º 7.639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/402, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/403, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/404, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/405, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023; ATA Nº PMC/257/2023; ATA Nº PMC/258/2023; ATA Nº PMC/259/2023; ATA Nº PMC/260/2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00043 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00042 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00045 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/147/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO PMC/252/2022; CONTRATO Nº. PMC/326/2023; AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/006/2023.

CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ADRIANE ALINE FERNANDES; EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 48/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/183/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 - AVISO Nº 040/2023; CONTRATO Nº. PMC/322/2023; CONTRATO Nº. PMC/325/2023; CONTRATO Nº PMC/332/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/146/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/227/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0108/2023 – PRC 224/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 003 / 2023.

EDITAL – DTFI/17/2023; EDITAL – DTFI/18/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANA LÚCIA VIEIRA MONLEVADE; 32º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; 33º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/103/2023 – PRC 189/2023; CONTRATO Nº. PMC / 324 / 2023; CONTRATO Nº PMC/327/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 034 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE Nº 001/2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE Nº 002/2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE Nº 003/2023; TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL EM BELO HORIZONTE/MG; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023; CONTRATO PREV/004/2023; PORTARIA N.º PMC/400, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA; TERMO DE FOMENTO Nº 28/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO ALTO MARANHÃO – AMODAM.; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 01/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE TERMO DE FOMENTO N°. 39/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS - LCD; TERMO DE FOMENTO N°. 33/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O MOTO CLUBE SIX FRIENDS & CIA; TERMO DE FOMENTO N°. 38/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA AJUDA ALTO MARANHÃO; TERMO DE FOMENTO N°. 35/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A INSTITUTO CULTURAL PROFETAS EM ARTES - PROFARTE; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 15/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BOA VISTA E COMPLEMENTAÇÃO - ABOVIC; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 10/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 10/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 07/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA; PORTARIA N.º PMC/401, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/179/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/199/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/170/2020; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/060/2022; EDITAL RECONSOLIDADO DA CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022; CONTRATO Nº. PMC/329/2023; EDITAL -DTFI/16/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; DECRETO N.º 7.638 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 009/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 002 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 313 / 2023; CONTRATO Nº PMC/328/2023; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/084/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. PMC / 033 / 2023; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E O JAIN FAMILY INSTITUTE; INSTRUÇÃO NORMATIVA PREV/001/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023; REPOSTA AO RECURSO - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028; AVISO DE LICITAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/004/2023; PORTARIA N.º PMC/398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/399, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00043 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00044 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00040 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00042 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00041 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/010/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/061/2023; CONTRATO Nº. PMC/319/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 100 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 101 / 2023; REABERTURA – EDITAL CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/103/2023 – PRC 189/2023; LEI N.º 4.190, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.193, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.194, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/099/2023; CONTRATO Nº. PMC/321/2023; CONTRATO Nº. PMC / 323 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 098 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 099 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/098/2023 – PRC 177/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/0016/2023; 1ª ATA DE REUNIÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO DO CMDCA- 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTIO – EDITAL Nº 01 DE 2023; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 05/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANDRÉIA VASCONCELOS DE MORAIS.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/106/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/113/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 097 / 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/097/2023; CONTRATO Nº. PMC / 305 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 317 /2023; CONTRATO Nº. PMC/315/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 096 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 032 / 2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - VIVIAN GUIMARÃES VASCONCELOS GAZETO; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - BERNADETE DE OLIVEIRA GONZAGA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00038 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00039 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; AVISO DE PREGAO ELETRONICO 005/2023; PORTARIA N. º PREVCON/53/2023; PORTARIA N.º PMC/397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023; TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR; ATA Nº PMC/256/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/098/2023 – PRC 177/2023.

32º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº PMC/255/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/117/2023; CONTRATO Nº PMC/318/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2023 – PRC 78/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0105/2023 – PRC 228/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 031 / 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022 – ATA Nº 075/2023.