CONTRATO Nº. PMC/342/2023; CONTRATO Nº. PMC/341/2023; TERMO DE FOMENTO N°. 43/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 035 / 2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LUCIMONE DE SOUZA E CASTRO INÁCIO; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023; ERRATA - RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, 18 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.648, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.° 7.649, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.650, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.651, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.653, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 038, 19 DE OUTUBRO DE DE 2023; ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021; AVISO Nº 046/2023 - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023; LEI N.º 4.203, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/190/2023; PORTARIA N.º PMC/420, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/106/2021; AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/143/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 - AVISO Nº 045/2023; CONTRATO Nº. PMC / 338 / 2023; TERMO DE FOMENTO N°. 32/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/0010/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/0010/2023; 5ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO; 6ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 19/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/188/2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, 18 DE OUTUBRO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/121/2023; LEI N.º 4.201, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.202, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/187/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/188/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/189/2023; PORTARIA N.º PMC/417, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEILA DAS GRAÇAS ANTÃO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/187/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/241/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/242/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/011/2023; ATA Nº PMC/265/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/110/2023; CONTRATO Nº PMC/339/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2023; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº179/2019; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 037, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N. º PREVCON/054/2023; PORTARIA N. º PREVCON/055/2023; PORTARIA N. º PREVCON/056/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA nº 17/2023- RETIFICAÇÃO; EDITAL – DTFI/23/2023; EDITAL – DTFI/24/2023; CONTRATO Nº. PMC/340/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/183/2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 002, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 05/2023; ATA Nº PMC/263/2023; ATA Nº PMC/264/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022 – ATA Nº 078/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 18/2023; LEI N.º 4.198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/413, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/414, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/181/2023; PORTARIA N.º PMC/412, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/415, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/416, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/011/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/132/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/044/2023 – PRC 70/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/080/2023 – PRC 139/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/087/2023 – PRC 155/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 104 / 2023; RESOLUÇÃO Nº. 034, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 035, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 04/2023; PORTARIA N.º PMC/409, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/411, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTIO – EDITAL Nº 01 DE 2023.

EDITAL – DTFI/22/2023; FUMCULT – TERMO DE ANULAÇÃO; ATA Nº PMC/262/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/126/2023; CONTRATO Nº. PMC / 336/2023; CONTRATO Nº. PMC / 337 / 2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/179/2022; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/270/2022; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 17/2023; REPOSTA AO RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/005/2020; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 33/2023; CONVÊNIO Nº 09/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; TERMO DE FOMENTO N°. 45/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE CONGONHAS - PARC; CONTRATO DE PROGRAMA N°. 331/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.

ATA DA X REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/198/2022– PRC/323/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/198/2022– PRC/323/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/198/2022– PRC/323/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/125/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 103 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; 35º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00046 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00049 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00045 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00050 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00044 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; PORTARIA N.º PMC/408, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/159/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2020; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/081/2023 – PRC 144/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/209/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA– PREGÃO ELETRONICO PMC/042/2023–PROCESSOADMINISTRATIVO PMC/208/1996; DECISÃO ADMINISTRATIVA– PREGÃO ELETRONICO PMC/029/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 11/2022; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014); PORTARIA N. º PREVCON/057/2023; PORTARIA N. º PREVCON/058/2023; RESOLUÇÃO Nº 08/2023; RESOLUÇÃO Nº 09/2023; PORTARIA N.º PMC/407, DE 5 DE OUTUBRO 2023; EDITAL – DTFI/20/2023; EDITAL – DTFI/21/2023; CONTRATO Nº PMC / 316 /2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/103/2021; ATA Nº PMC/261/2023; AVISO Nº 043/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022; CONTRATO Nº. PMC / 335/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/230/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/322/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N°. 103/2023; PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2021; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 033 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023; 34º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; CONTRATO Nº. PMC / 330/2023.

EDITAL – DTFI/19/2023; LEI N.º 4.197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/406, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023; EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 028/2023; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/118/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 – AVISO Nº 041/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL CONSOLIDADO CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 - AVISO Nº 042/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL (CONSOLIDADO) CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022; CONTRATO Nº. PMC/322/2023; CONTRATO Nº PMC/333/2023; CONTRATO Nº. PMC / 334/2023; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/025/2023 – PRC 29/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/271/2022.