EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00014 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00013 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00016 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; LEI Nº 4.087, DE 17 DE MARÇO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/018/2022; CONCORRÊNCIA 012/2022; CONCORRÊNCIA PMC/018/2022 - AVISO Nº 007/2023; AVISO Nº 012/2023- CONCORRÊNCIA PMC/018/2022; QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº CMC/008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2023; CONTRATO Nº. PMC/098/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/062/2022; RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/174/2022.

SEGUNDOO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/174/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/036/2023 – PRC 062/2023; ATA Nº PMC/059/2023; ATA Nº PMC/060/2023; CONTRATO Nº. PMC/091/2023; CONTRATO Nº. PMC / 099 / 2023; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/164/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/193/2022 – PRC 361/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006088; 08º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N. º PREVCON/016/2023; PORTARIA N. º PREVCON/015/2023; PORTARIA N. º PREVCON/019/2023; PORTARIA N. º PREVCON/018/2023; PORTARIA N. º PREVCON/017/2023; LEI N.º 4.164, DE 17 DE MARÇO 2023; LEI N.º 4.165, DE 17 DE MARÇO 2023; PORTARIA N.º PMC/102, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/103, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/104, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/105, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/106, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/107, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/108, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/109, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/110, DE 17 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/111, DE 17 DE MARÇO DE 2023; REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/011/2022.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - PREGÃO Nº 003/2023; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; ATA Nº. PMC/97/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/021/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/033/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/037/2023; CONTRATO Nº. PMC / 039 / 2023; CONTRATO Nº PMC/093/2023; CONTRATO Nº. PMC / 095 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 029 / 2023.

PORTARIA Nº FUMCULT/002, DE 15 DE MARÇO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 0005, DE 15 DE MARÇO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 06/2023; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O “LAR DONA VOVÓ CATHARINA”; RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2023 EM ORDEM ALFABÉTICA; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023; CONCORRÊNCIA PMC/020/2022 - AVISO Nº 008/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/020/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/040/2022; ATA Nº. PMC/58/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/019/2023; CONVITE PMC/001/2022; ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2023; ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2023; CONCORRÊNCIA PMC/017/2022; SUSPENSÃO TEMPORARIA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/035/2023 – PRC 33/2023; CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI; TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E LARISSA LOURDES BERNARDES TEODORO PAIVA; PORTARIA N.º PMC/101, DE 13 DE MARÇO DE 2023; CONCORRÊNCIA PMC/020/2022 - AVISO Nº 008/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/020/2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00014 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00015 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00012 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00013 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00011 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONTRATO Nº. PMC/076/2023; CONTRATO Nº. PMC/085/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022 (TERMO DE CORREÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO); EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - PREGÃO Nº 002/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/042/2023; ATA Nº PMC/057/2023; ATA Nº. PMC/28/2023; ATA Nº. PMC/31/2023; CONCORRÊNCIA PMC/010/2022; DECRETO N.º 7.555, DE 6 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/97, DE 10 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/98, DE 10 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/99, DE 13 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/100, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PREGÃO Nº 001/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL CONSOLIDADO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 004 / 2022; AVISO Nº. 05/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/06/2023 – PRC 385/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2023; LEI N.º 4.163, DE 9 DE MARÇO 2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2019; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/016/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2022; RESOLUÇÃO Nº SEPLAG/01/2023; COMUNICADO; ATA Nº. PMC/34/2023; ATA Nº. PMC/36/2023; CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 005 / 2023; AVISO 010 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 012 / 2023; AVISO 009 / 2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 019 / 2023; AVISO 009 / 2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 009 / 2023.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; RESOLUÇÃO Nº 02/2023; RESOLUÇÃO Nº 03/2023; RESOLUÇÃO Nº 04/2023; RESOLUÇÃO Nº 05/2023; DECRETO Nº 7546, DE 1 DE MARÇO DE 2023; 07º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2023; ATA Nº. PMC/54/2023; ATA Nº. PMC/55/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/036/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/034/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/192/2022 – PRC 324/2022; CREDENCIAMENTO PMC/002/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; PORTARIA N.º PMC/81, DE 2 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/94, DE 8 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/95, DE 9 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/96, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/028/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; SUSPENSÃO TEMPORARIA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/029/2023 – PRC 042/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/009/2023; ATA Nº PMC/051/2023; ATA Nº PMC/052/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/006/2023; ATA Nº PMC/056/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023.

RESOLUÇÃO Nº. 003, DE 06 DE MARÇO DE 2023; EDITAL – DTFI/06/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/041/2023; CONTRATO Nº. PMC / 087 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 088 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 089 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 090 / 2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2022; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA; DECRETO N.º 7.556, DE 6 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/93, DE 7 DE MARÇO DE 2023.