DE3299-06112023 CONTRATO Nº PMC/346/2023; CONTRATO Nº PMC/353/2023; ATA Nº. PMC/271/2023; CONTRATO Nº. PMC / 346/202; CONTRATO Nº. PMC / 353/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/116/2023; RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 038 / 2023; RATIFICAÇÃO – DISPENSA/LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº PMC / 001 / 2023; PORTARIA N.º PMC/437, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/438, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/439, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/440, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL NÚMERO 2023/00051; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00049; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00050; EDITAL NÚMERO 2023/00052; EDITAL NÚMERO 2023/00006; EDITAL NÚMERO 2023/00005; EDITAL NÚMERO 2023/00048.

DE3298-01112023 CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS; CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS - PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - PREGÃO Nº 009/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/118/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/119/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/120/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2020; CONTRATO Nº. PMC / 349/2023; CONTRATO Nº PMC / 351/2023; CONTRATO Nº. PMC / 352 / 2023; CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; ERRATA - Pregão Eletrônico PMC/143/2023 – PRC 322/2023; ATA Nº PMC/193/2023; ATA Nº PMC/269/2023; ATA Nº PMC/270/2023;

LEI N.º 4.207, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.208, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022; CONTRATO Nº. PMC / 343 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 348/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/090/2023 – PRC 156/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/099/2023 – PRC 181/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0113/2023 – PRC 244/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 105 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 107 / 2023; TERMO DE FOMENTO N°. 44/2023; PORTARIA Nº PMC/435, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.209, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATA Nº 081/2023- CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N°. 19/2023; TERMO DE FOMENTO N°. 41/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE FOMENTO N°. 03/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021; 37º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL – DTFI/25/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/203/2023; DECRETO Nº 7.659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; RESOLUÇÃO SEMED Nº 005 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 011/2023; RESOLUÇÃO Nº 010/2023; RESOLUÇÃO Nº 012/2023; LEI N.º 4.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/423, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/432, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/433, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/434, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 77 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 81 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 29; ATA Nº. PMC/267/2023; ATA Nº. PMC/268/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2023.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023.2.7 DE SERVIÇOS QUE FAZ MUNICÍPIO DE CONGONHAS /MG E A VALE S.A.; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00047 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00051 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00046 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/123/2023; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS VIGÊNCIA – 2023/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- EDITAL Nº 01 DE 2023; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS RAS N° 006/2023; DECRETO N.º 7.654, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.656, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; 36º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; CONTRATO Nº FUMCULT/: 017/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/097/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/009/2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/171/2019; ALTERAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/126/2023 – PRC/277/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/130/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 - AVISO DE SESSÃO; ATA Nº 080/2023 - CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0103/2023 – PRC 189/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/109/2023 – PRC 166/2023; CONTRATO Nº. PMC/344/2023; LEI N.º 4.204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.205, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/425, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/426, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/427, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/429, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;

INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/004/2023; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; RESOLUÇÃO - COPAR 001 / 2023; AVISO 047/2023 – CONCORRÊNCIA PMC/018/2022; AVISO 048/2023 – CONCORRÊNCIA PMC/022/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/181/2020; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/089/2023 – PRC 141/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0106/2023 – PRC 227/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0111/2023 – PRC 238/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0117/2023 – PRC 226/2023; ACORDO DE COOPERAÇÃO N°. 02/2023; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/006/2022; 7ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO; ERRATA RESOLUÇÃO SEMED Nº 001 DE 12 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/421, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/422, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.655, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.