CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2022; CONTRATO Nº. PMC / 118 / 2023; ERRATA DO DECRETO N.º 7.577, DE 28 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.568, DE 30 DE MARÇO DE 2023; LEI N.º 4.170, DE 30 DE MARÇO 2023; LEI N.º 4.171, DE 30 DE MARÇO 2023; PORTARIA N.º PMC/124, DE 31 DE MARÇO DE 2023; 11º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; RESOLUÇÃO Nº 02/2023; RESOLUÇÃO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/002/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2023; CONVÊNIO Nº 08/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/027/2023; CONTRATO Nº. PMC/109/2023; CONTRATO Nº. PMC/110/2023; CONTRATO Nº. PMC/111/2023; CONTRATO Nº. PMC/112/2023; ATA Nº. PMC/62/2023.

CONTRATO Nº. PMC / 096/2023; CONTRATO Nº. PMC/113/2023; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/034/2023 - PRC56/2023; 10º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/122, DE 29 DE MARÇO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC/114/2023; CONTRATO Nº. PMC/115/2023; CONTRATO Nº. PMC/116/2023;

EDITAL – DTFI/08/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; DECRETO N. 7.577, DE 28 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/120, DE 28 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/121, DE 28 DE MARÇO DE 2023; CONTRATO PREV/001/2023; CONTRATO PREV/002/2023; CONTRATO PREV/003/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/021/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 031 / 2023; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/101/2018; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/018/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/026/2018; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/196/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/034/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/103/2017; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/092/2018; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/197/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/199/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/203/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/080/2017; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/126/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/009/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/010/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/140/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/195/2019; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/017/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/021/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/022/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/023/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/028/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/031/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/033/2020; EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023; EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020; CARTA CONVITE Nº PMC / 001 / 2022 – ATA Nº 027 / 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC / 010 / 2022 – ATA Nº 028 / 2023; CONCORRÊNCIA 001 / 2023 - SUSPENSÃO - AVISO Nº 018 / 2023; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 08/2023 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO; LEI N.º 4.167, DE 28 DE MARÇO DE 2023; LEI N.º 4.168, DE 29 DE MARÇO 2023; LEI N.º 4.169, DE 29 DE MARÇO 2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/039/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/040/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/041/2023.

RESOLUÇÃO Nº006, DE 27 DE MARÇO DE 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/006/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/006/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2023; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; CONTRATO Nº. PMC / 108 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/029/2023 – PRC 42/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2023; LEI N.º 4.166, DE 27 DE MARÇO 2023; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/031/2023; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/032/2023; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/033/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/025/2023; CONTRATO Nº. PMC/104/2023; CONTRATO Nº. PMC/105/2023; CONTRATO Nº. PMC/106/2023; CONTRATO Nº. PMC/107/2023; PORTARIA N.º PMC/116, DE 23 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/117, DE 23 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/118, DE 24 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/119, DE 27 DE MARÇO DE 2023; CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022.

DECRETO N.º 7.559, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.560, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.561, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.562, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.563, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.564, DE 23 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.565, DE 23 DE MARÇO DE 2023; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/036/2023 – PRC 62/2023; AVISO 015/2023 - ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA Nº PMC/ 010 / 2022; SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 024/2022; CONTRATO Nº. PMC / 101 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/008/2023 – PRC 17/2023; COMUNICADO – FUMCULT; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00019 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00018 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2023/00017 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECRETO N.º 7.566, DE 24 DE MARÇO DE 2023; TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 0003605/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/073/2019; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/050/2019; CONTRATO Nº. PMC / 100 / 2023; 08º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/114, DE 21 DE MARÇO DE 2023; TERMO DE POSSE 37 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 38 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 39 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 40 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 41 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 42 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 43 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 44 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 45 - LIVRO 29; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2022; ATA Nº. PMC/61/2023; CONTRATO Nº. PMC/103/2023; PORTARIA N.º PMC/115, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/030/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/200/2022 – PRC 381/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/022/2023 – PRC 39/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 030 / 2023; EDITAL – DTFI/07/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/001/2023 – PRC 7/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2022; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.

DECRETO Nº 7.544 DE 16 FEVEREIRO DE 2023; DECRETO Nº 7.547 DE 01 DE MARÇO DE 2023; AVISO 014 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CARTA CONVITE Nº PMC / 001 / 2022; AVISO 014 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CARTA CONVITE Nº PMC / 001 / 2022; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LAR COMUNITÁRIO DAS OPERÁRIAS DE SÃO JOSÉ; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/04/2023 – PRC 5/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/05/2023 – PRC 4/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/196/2022 – PRC 331/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/198/2022 – PRC 323/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/206/2022 – PRC 384/2022; ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/028/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 012 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 013 / 2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO 2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS – CAU/MG; PORTARIA N. º PREVCON/020/2023; PORTARIA N.º PMC/112, DE 20 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/113, DE 20 DE MARÇO DE 2023.