ATA Nº PMC/274/2023; ATA Nº PMC/275/2023; ATA Nº PMC/276/2023; ATA Nº PMC/277/2023; ATA Nº PMC/278/2023; ATA Nº PMC/279/2023; ATA Nº PMC/280/2023; ATA Nº PMC/281/2023; ATA Nº PMC/283/2023; ATA Nº PMC/284/2023; ATA Nº PMC/285/2023; ATA Nº PMC/286/2023; ATA Nº PMC/287/2023; ATA Nº PMC/288/2023; ATA Nº PMC/289/2023; ATA Nº PMC/290/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 – ATA Nº 084/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/134/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/155/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 – AVISO; CONTRATO Nº. PMC /366/ 2023; CONTRATO Nº. PMC /368 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/092/2023 – PRC 146/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/118/2023; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; COMUNICADO – FUMCULT; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/001/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/001/2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.629/2023.

ERRATA REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/128/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/139/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/133/2023 – PRC 293/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 117 / 2023; DECRETO N.º 7671 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/453, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO N. 7.673, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/454, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI N.º 4.201, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.215, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.216, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/137/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/142/2023; ATA Nº 084/2023- CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022 – AVISO; CONTRATO Nº. PMC/363/2023; CONTRATO Nº. PMC/364/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 109 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG - EDITAL Nº 01/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IRENICE MARIA DOS SANTOS; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSSANA SCHIAFINE VARGAS; 39º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/059/2023; RESOLUÇÃO Nº 05/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/140/2023 – PRC 304/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/108/2021; ATA Nº PMC/272/2023 – Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS X PAPELARIA OURO LTDA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 110 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 111 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 112 / 2023; TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 040 DE 16 NOVEMBRO DE 2023; ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - REALIZADA NO DIA 14/11/2023; LEI N.º 4.217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 92 - LIVRO 29; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL NÚMERO 2023/00007.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/230/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/039/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/133/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/140/2023; CONTRATO Nº PMC/345/2023; ERRATA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/0136/2023; TERMO DE FOMENTO N°. 46/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/060/2022; EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/004/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/004/2023; NOTIFICAÇÃO FISCAL N°: 84/2023; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 15/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E CONGONHAS E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA - ADESIAP; DECRETO N.º 7582, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7583, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7584, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7591, DE 22 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7592, DE 26 DE MAIO DE 2023.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/203/2020; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/203/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/050/2022; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/120/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/151/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 - AVISO DE SESSÃO; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/061/2023 – PRC 99/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0124/2023 – PRC 249/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0200/2022 – PRC 381/2022; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N°. 19/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CENTRO EVANGÉLICO RESTAURANDO VIDAS – ACERVI; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N°. 22/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ADRIANA APARECIDA LOPES CIRILLO; DECRETO N.º 7.668, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/449, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/209/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/268/2023; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/096/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/115/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/136/2023; AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/061/2023; CONTRATO Nº. PMC / 350/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 108 / 2023; TERMO DE CESSÃO DE USO E BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – CREA/MG; DECRETO N.º 7.669, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.210, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.211, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.212, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.213, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.214, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA Nº PMC/448, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.670, DE10 DE NOVEMBRO DE 2023.

CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ECI MARIA CORDEIRO REZENDE; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - AFONSO CELSO HENRIQUES; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - TÂNIA LÚCIA DOURADO; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ECI MARIA CORDEIRO REZENDE; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SUSIANE CRISTINA TEIXEIRA BRAGA; AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/096/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/101/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/141/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 - AVISO DE SESSÃO; CONTRATO Nº. PMC/358/2023; CONTRATO Nº PMC/359/2023; CONTRATO Nº. PMC/360/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/017/2023 – PRC 32/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 32/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0112/2023 – PRC 243/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0114/2023 – PRC 233/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0118/2023 – PRC 251/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0127/2023 – PRC 280/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0132/2023 – PRC 281/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2023; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 10/2022; PORTARIA N.º PMC/444, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/445, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA Nº PMC/446, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/447, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 90 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 029; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014).

EDITAL – DTFI/27/2023; EDITAL – DTFI/26/2023 DECRETO Nº 7.627 DE 25 DE AGOSTO DE 2023; DECRETO Nº 7.646 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO Nº 7.658 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 320 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 354 / 2023; 38º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N.º 7.667, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/442, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA Nº PMC/443, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023; CREDENCIAMENTO PMC/003/2023 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL– EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 – REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023 REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

DE3300-07112023 CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 354/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES – CIGEDAS; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PORTARIA N.º PMC/441, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/131/2023; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/084/2023 PRC 140/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 039, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; ATA Nº. PMC/273/2023; CERTIDÃO DE ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2014; CERTIDÃO DE ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2014.