SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/180/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/035/2022 – PRC 51/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/050/2023; ATA Nº. PMC/62/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2022 – PRC 007/2022; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/009/2022 – PRC FUMCULT/023/2022; DECRETO N.º 7.576, DE 13 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/145, DE 17 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7.569, DE 3 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7.570, DE 3 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7.571, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

CREDENCIAMENTO PMC/004/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; RETIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PORTARIA N.º PMC/141, DE 11 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/143, DE 13 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/144, DE 13 DE ABRIL DE 2023; ATA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/045/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/056/2023; CONTRATO Nº. PMC / 122 / 2023; CONTRATO Nº. PMC/124/2023; CONTRATO Nº. PMC / 125 / 2023; ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/002/2023 – PRC 395/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/024/2023 – PRC 10/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0172/2022 – PRC 319/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0181/2022 – PRC 325/2022; TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO 203/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2023 – ERRATA; DECRETO N.º 7484, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7485, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7492, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7495, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022 – ATA Nº 033/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/051/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/069/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 033 / 2023; 12º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/023/2023; ERRATA; RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 13DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/139, DE 11 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/140, DE 11 DE ABRIL DE 2023; TERMO DE POSSE 46 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 47 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 48 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 29; EDITAL – DTFI/09/2023; PORTARIA N.º PMC/142, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/127/2019; RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/027/2023; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – CONTRATO Nº. 164 / 2020; EXTRATO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/047/2023; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/01/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/169/2022 – PRC 290/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023; SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2022; APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/210/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022 – ATA Nº 025/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/023/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/049/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/020/2023 – PRC 36/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/097/2022 – PRC 132/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0156/2022 – PRC 260/2022; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023; PORTARIA N.º PMC/138, DE 10 DE ABRIL DE 2023; CONCORRÊNCIA 004/2023 - SUSPENSÃO - AVISO Nº 021/2023.

DECRETO Nº 7558, DE 22 DE MARÇO DE 2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023; CONTRATO Nº. PMC / 119 / 2023; CONTRATO Nº PMC/120/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 032 / 2023; PORTARIA N.º PMC/131, DE 5 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/132, DE 5 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/133, DE 5 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/134, DE 5 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/135, DE 10 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/136, DE 10 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/137, DE 10 DE ABRIL DE 2023; CONVITE Nº PMC/001/2022 – ATA Nº 032/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022 – ATA Nº 030/2023.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022 – ATA Nº 025/2023; CONCORRÊNCIA 022/2022 - SUSPENSÃO - AVISO Nº 019/2023; PORTARIA N. º PREVCON/022/2023; PORTARIA N. º PREVCON/021/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00015 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00016 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00020 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2022.

CREDENCIAMENTO PMC/002/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2022; TERMO DE APOSTILAMENTOO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/045/2023; PORTARIA N.º PMC/123, DE 29 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/125, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/126, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/127, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/129, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/130, DE 3 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/128, DE 3 DE ABRIL DE 2023; TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2022; CONTRATO Nº. PMC / 118 / 2023; ERRATA DO DECRETO N.º 7.577, DE 28 DE MARÇO DE 2023; DECRETO N.º 7.568, DE 30 DE MARÇO DE 2023; LEI N.º 4.170, DE 30 DE MARÇO 2023; LEI N.º 4.171, DE 30 DE MARÇO 2023; PORTARIA N.º PMC/124, DE 31 DE MARÇO DE 2023; 11º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; RESOLUÇÃO Nº 02/2023; RESOLUÇÃO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/002/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2023; CONVÊNIO Nº 08/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/027/2023; CONTRATO Nº. PMC/109/2023; CONTRATO Nº. PMC/110/2023; CONTRATO Nº. PMC/111/2023; CONTRATO Nº. PMC/112/2023; ATA Nº. PMC/62/2023.